Há 40 anos, Portugal era um país de emigração que tinha alguns imigrantes. Hoje é um país de migrações. Entre o retorno ou repatriamento de muitos nacionais portugueses e o acolhimento de centenas de milhares de estrangeiros, a demografia nacional ganhou diversidade e complexidade. Sem a imigração seríamos menos, mais pobres e mais velhos. Após o anunciado fim da emigração, constatamos que atravessámos vários ciclos de emigração e retorno, mas que nunca os fluxos de saída deixaram de ter consequências sociais e sociológicas. Afinal, a emigração é mais estrutural do que pensáramos. A dinâmica e diversidade das origens dos migrantes para Portugal, mas também a geografia múltipla dos destinos dos emigrantes portugueses, representam sinais de alteração do posicionamento do país no sistema migratório global. Portugal (ainda) não é um centro, mas (já) não é periferia (ou talvez o seja para alguns migrantes). A lei de nacionalidade evoluiu, ao sabor de ideologias mais ou menos inclusivas e alargou o número de cidadãos que fazem parte da comunidade nacional. Um país em movimento, pleno de dinâmicas migratórias, é um retrato possível que permite antever um futuro cheio de desafios de integração e de gestão da diversidade.

The health of migrants and refugees, which has long been a cause for concern, has come under greatly increased pressure in the last decade. Against a background where the world has witnessed the largest numbers of migrants in history, the advent of the COVID-19 pandemic has stretched the capacities of countries and of aid, health and relief organizations, from global to local levels, to meet the human rights and pressing needs of migrants and refugees for access to health care and to public health measures needed to protect them from the pandemic. The overview in this article of the situation in examples of middle-income countries that have hosted mass migration in recent years has drawn on information from summaries presented in an M8 Alliance Expert Meeting, from peer-reviewed literature and from reports from international agencies concerned with the status and health of migrants and refugees. The multi-factor approach developed here draws on perspectives from structural factors (including rights, governance, policies and practices), health determinants (including economic, environmental, social and political, as well as migration itself as a determinant) and the human security framework (defined as “freedom from want and fear and freedom to live in dignity” and incorporating the interactive dimensions of health, food, environmental, economic, personal, community and political security). These integrate as a multi-component ‘ecological perspective’ to examine the legal status, health rights and access to health care and other services of migrants and refugees, to mark gap areas and to consider the implications for improving health security both for them and for the communities in countries in which they reside or through which they transit.

O texto descreve a evolução da imigração em Portugal, desde o processo de descolonização aos nossos dias. Para efeitos analíticos este período foi subdividido em três. Os movimentos migratórios do primeiro período são atribuídos ao processo de descolonização e subsequente necessidade de clarificação de pertença nacional; o segundo à entrada na CEE, que motivou a atribuição a Portugal de avultados fundos estruturais de coesão e abriu a economia ao exterior; o terceiro à favorável conjuntura económica que o país viveu e ao modelo de desenvolvimento adoptado. A cada período correspondem populações imigrantes com origens nacionais, perfis demográficos e socioculturais diferentes.

Migration has been and will continue to be one of the key issues for Europe in the coming decades. Fundamental developments such as economy, climate change, globalization of transport and communication, war and instability in the neighbouring regions, are all factors that continue to drive people to come to Europe, in search of shelter and a better life or to reunite with their families. In recent years, vulnerability of forced migrants has been exacerbated by worsening conflicts in their home country, which make repatriation less and less a viable option, and by mounting intolerance within local communities. A growing number of potential refugees attempts to escape transit countries to reach the European Union by embarking in dangerous journeys to cross the Mediterranean Sea and illegally enter the European Union. Within the European Union resettlement represents a 'durable solution' for vulnerable forced migrants alongside local integration and voluntary repatriation, a protection tool for potential people whose lives and liberty are at risk. In Italy, a group of institutions from civil society and the Italian Ministries of Foreign Affairs and of Interior signed a Protocol of Agreement for the establishment of Humanitarian Corridors to ensure the legal and safe resettlement of asylum seekers. Our article will show how these Humanitarian Corridors proved to be a successful multi-stakeholder engagement to support safe and legal pathways to protection as well as durable solutions for third country nationals in need of protection.

A emigração do Leste da Europa para Portugal é um fenómeno súbito e intenso que transformou drasticamente a composição e o panorama da população imigrante no país. O artigo discute os determinantes principais que subjazem a este movimento migratório. Partindo de um inquérito nacional a imigrantes da Ucrânia, Rússia e Moldávia, descrevem‑se as principais características sociais e demográficas desta população e os modos principais da sua inserção social.