Pedro Rapozo

Dr. Pedro Rapozo

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1 January 2021 in Brazilian Political Science Review
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PRPedro Rapozo
Pedro Rapozo
The trajectory of this process ignored (and still ignores) the knowledge produced about, by, and for the Amazon, as well as obscuring the presence of the first peoples who inhabited it, imposing a socially exclusionary model of social, political, and economic organization on their territories and the knowledge contained in them. These elements are marked by numerous situations of violation of human rights against these peoples. One of its current expressions is in the institutionalization of violence2, understood here by the ideas of ‘necropolitics’ and ‘state of exception’ attributed to the philosophers Joseph-Achille Mbembe (2003) and Giorgio Agamben (2004), who although they present a profound reflection on the state and the violence expressed in the wars and dictatorial systems of the twentieth century, demonstrate how in times of crisis the exercise of the monopoly of violence is expressed in the power of those who dictate the consequences of life and death, as part of a set of social control policies.

13 October 2020 in Mundo Amazónico
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GCGeise de Góes Canalez
Geise de Góes Canalez
PRPedro Rapozo
Pedro Rapozo
TCTaciana Coutinho
Taciana Coutinho
Rodrigo ReisRodrigo Reis
Rodrigo Reis
Neste estudo, apresentamos um panorama do espalhamento do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) nos municípios da microrregião Alto Solimões no Estado do Amazonas, Brasil. Os dados utilizados são oriundos do Sistema Monitoramento de casos de infecção por Covid-19 nos municípios do estado do Amazonas e do Sistema Monitoramento de casos de Covid-19 nos povos indígenas do Brasil, organizados em um banco de dados e no WebSig, coordenados por pesquisadores das universidades federais do Rio Grande do Sul e do Amazonas, e da Universidade do Estado do Amazonas. Sistematizamos e analisamos informações disponibilizadas por organismos públicos municipais e estaduais, responsáveis pela prevenção e combate à pandemia, com destaque para os dados divulgados sobre a saúde indígena, presentes nos boletins da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas questionados por informes de organizações indígenas. Confrontados com as características geográficas, políticas e socioeconômicas da microrregião do Alto Solimões, os dados de contágio do novo coronavírus e os óbitos resultantes de complicações da doença projetam um cenário de vulnerabilidade e de risco para a população, em especial, a indígena. A ineficácia das políticas para a saúde pública em contexto de pandemia revela o agravamento de situações nas quais os serviços e atuação de profissionais da saúde são deficitários, o que favorece o espalhamento do vírus num contexto transfronteiriço.

1 July 2019 in Mundo Amazónico
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PRPedro Rapozo
Pedro Rapozo
ARAline Radaelli
Aline Radaelli
RSReginaldo Conceição da Silva
Reginaldo Conceição da Silva
Marcadas pela sociodiversidade das formas de apropriação dos bens naturais, as sociedades rurais amazônicas compreendem uma dinâmica territorial, econômica e política singular na Pan-Amazônia. Nesta região, tais usos se intensificam por interesses de Estado e mercados, permitindo-nos evidenciar inúmeros conflitos socioambientais decorrentes das relações de acesso as terras, águas e florestas. Este estudo apresenta os conflitos socioambientais envolvendo terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, ribeirinhos e comunidades agroextrativistas no Estado do Amazonas. A abordagem metodológica utilizada foi baseada na pesquisa qualitativa e quantitativa com a utilização de entrevistas semiestruturadas e análise documental. No Estado do Amazonas, na microrregião do Alto Solimões, onde se localiza a tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru, os conflitos pela apropriação dos bens naturais são marcados historicamente pelo narcotráfico, pela intensificação da ação ilegal de madeireiros, garimpeiros, e pescadores comerciais em territórios de uso comum. Estes conflitos têm impossibilitado a garantia dos direitos territoriais e da gestão dos recursos naturais de que dispõem as sociedades rurais, marcadas pela violência política dos atos de Estado e pelos ilegalismos das atividades econômicas transfronteiriças. Por outro lado, ao enfrentarem as incertezas de uma ausência-presente do Estado, as sociedades rurais locais vêm acionando diversos mecanismos de resistência, dentre eles identitários e territoriais, que se configuram contra o avanço da violência, conivência e desrespeito ao uso tradicional de suas terras historicamente ocupadas.

1 January 2020 in Configurações
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PRPedro Rapozo
Pedro Rapozo
MSManuel Carlos Silva
Manuel Carlos Silva
Este estudo apresenta uma caracterização sobre a violência e os conflitos socioambientais associados às distintas formas de apropriação da natureza em terras tradicionalmente ocu­padas pelos povos indígenas e não indígenas de comunidades agroextrativistas na região noroeste do Estado do Amazonas. A abordagem metodológica é baseada na pesquisa qua­litativa e quantitativa com a utilização das cartografias sociais junto dos agentes interlocu­tores da pesquisa. A microrregião do Alto Solimões, pertencente ao Estado do Amazonas, abrange a tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, um território marcado por conflitos entre as sociedades rurais locais e madeireiros, garimpeiros, pescadores comerciais e a pre­sença do narcotráfico. Longe de serem resolvidos, estes conflitos impossibilitam o reco­nhecimento de direitos territoriais e configuram múltiplas formas de violência. Contudo, o enfrentamento e as resistências fazem-se presentes contra os atos de Estado e as presenças para uns e ausências para outros por parte das instituições públicas na região da tríplice fronteira. Os processos de resistências são revelados pelos inúmeros mecanismos que per­mitem o acionamento de identidades e de territorialidades expressas perante a conivência de poderes semiocultos e o desrespeito destes ao uso tradicional dos ecossistemas amazô­nicos e aos modos de vida local.

16 August 2019 in Revista Geonorte
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PRPedro Rapozo
Pedro Rapozo
Juliana Araújo AlvesJuliana Araújo Alves
Juliana Araújo Alves
Os conceitos de governança e de gestão social no Território Rural do Baixo Amazonas, AM foram monitorados durante 3 anos pela Célula de Acompanhamento e Informação do Baixo Amazonas, AM. A Gestão Social pressupõe a existência de atores sociais e de gestores públicos capazes de levar adiante as estratégias de concentração dos agentes públicos e privados, em torno de um projeto comum de futuro, baseado na promoção dos trunfos de um território e na eliminação das barreiras e constrangimentos a que esse futuro se concretize. A Gestão do CODETER foi pensada a partir dos três eixos que compõem o questionário, a Mobilização e a Participação, o Funcionamento do CODETER como estrutura de governança e, por fim, os Impactos. O primeiro eixo avaliou a organização, a frequência das reuniões e a capacidade de tomada de decisão dos seus membros. O segundo abordou a estrutura, a existência de gaps no seu funcionamento, a natureza da relação entre os atores, bem como o nível de conhecimento destes acerca dos temas que envolvem a política territorial. O terceiro eixo avaliou os efeitos das ações do CODETER na vida dos sujeitos e para o desenvolvimento do território. Do ponto de vista conceitual, os CODETER são compreendidos como espaços de participação e deliberação, i.e., uma instância que congrega os diferentes atores sociais do Território na busca pela convergência e criação de consensos.

1 January 2013 in Configurações
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PRPedro Rapozo
Pedro Rapozo
MSManuel Carlos Silva
Manuel Carlos Silva
Neste artigo é feita uma reflexão sobre as políticas de modernização e desenvolvimento do Estado brasileiro mediante a análise da sua estrutura jurídico-administrativa no decorrer do século XX. Tal reflexão induz a apresentar uma discussão sobre as teorias do desenvolvimento e respetivos contributos entre as questões ambientais, sem perder de vista as contradições sociais pertinentes aos modelos de desenvolvimento adotados no país e em regiões como a Amazônia brasileira em fins de século. Estes aspetos serão apresentados como uma reflexão teórica a partir dos debates sobre as questões ambientais, considerando neste caso a aplicabilidade dos modelos de desenvolvimento na América Latina e a ocorrência de uma espécie de institucionalização da gestão dos recursos naturais.