Land use governance in the Brazilian Amazon has undergone significant changes in the last decade. At the national level, law enforcement capacity has increased and downstream industries linked to commodity chains responsible for deforestation have begun to monitor some of their suppliers’ impacts on forests. At the municipal level, local actors have launched a Green Municipality initiative, aimed at eliminating deforestation and supporting green supply chains at the territorial level. In this paper, we analyze the land use transition since 2001 in Paragominas—the first Green Municipality—and discuss the limits of the governance arrangements underpinning these changes. Our work draws on a spatially explicit analysis of biophysical variables and qualitative information collected in interviews with key private and public stakeholders of the main commodity chains operating in the region. We argue that, up to now, the emerging multi-level scheme of land governance has not succeeded in promoting large-scale land use intensification, reforestation and rehabilitation of degraded lands. Moreover, private governance mechanisms based on improved product standards, fail to benefit from potential successful partnerships between the public and private sector at the territorial level. We propose a governance approach that adopts a broader territorial focus as a way forward.

A intensificação da agropecuária na Amazônia ameaça a manutenção da biodiversidade, interfere na ciclagem da água e nos estoques de carbono, alterando os ciclos biogeoquímicos em escala local e regional. Recentemente, na Amazônia, políticas públicas têm sido criadas para promover o desenvolvimento sustentável, tal como observado com o Plano Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) em 2005, e o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP) em 2010, facilitando a entrada de alguns municípios do nordeste paraense na cadeia produtiva da palma de óleo (dendê - Elaeis guineensis Jacq.). Assim, o objetivo deste trabalho é quantificar a cobertura vegetal e o uso da terra para avaliar a qualidade ambiental do município de Mãe do Rio no Pará, para os anos de 2008 e 2016. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise espacial/temporal da cobertura e uso da terra e o Índice de Transformação Antrópica (ITA). Os resultados demonstram que as principais mudanças ocorridas em 2008 e 2016 são: i. o desmatamento contínuo das florestas primárias, enquanto a floresta secundária aumenta em área; ii. a expansão gradual dos dendezeiros sobre as áreas de agropecuária; iii. o aumento da área de solo exposto indica uma alta rotatividade do uso e cobertura da terra; iv. em 2008 e 2016, os índices são 7,56 e 7,64 respectivamente, considerados “potencialmente insustentáveis”, devido à continua supressão de floresta primária, degradada e campinaranas, favorecendo a perda da biodiversidade na região, condição que justifica o apoio à política da dendeicultura.

A redução do desmatamento na Amazônia brasileira é alvo de numerosas políticas públicas, buscando promover formas mais sustentáveis de desenvolvimento territorial. Os sistemas atuais de monitoramento proporcionam excelente quantificação do desmatamento, porém continuam pouco eficientes na parte qualitativa de análise dos processos que levam à remoção da floresta na região. Fatores complexos ligados à expansão, intensificação, diversificação das atividades econômicas, políticas de infraestrutura e financiamentos, forças dos mercados de commodities promovem mudanças distintas nos territórios amazônicos, determinando a dinâmica do desmatamento nas frentes pioneiras na região. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é apresentar uma nova metodologia baseada em uma representação sistêmica das frentes pioneiras a partir dos dados públicos do desmatamento. Esta metodologia permite um monitoramento das transformações agrárias das frentes pioneiras, fornecendo informações úteis aos tomadores de decisões para uma melhor adequação das políticas agrícolas e ambientais na região. Neste artigo, a metodologia foi aplicada no Estado do Pará, onde os dados do desmatamento foram mapeados em células de 5x5 km, nas datas de 2000, 2005 e 2009, e associados a uma tipologia, definida conceitualmente, que permitiu classificar cada célula em cada data. Assim foi possível localizar as regiões das frentes pioneiras e caracterizar a dinâmica do desmatamento e os tipos usos da terra dessas regiões, além de qualificar os processos observados ao longo do tempo. Desta forma, foi avaliado que a metodologia é adequada e que pode constituir uma ferramenta de análise para os tomadores de decisão. Porém, identificamos algumas limitações metodológicas, e ressaltamos o interesse em integrar outras fontes de dados para refinar a abordagem.

La culture du palmier à huile, qui représente une alternative intéressante pour la production et l’usage décentralisé du biodiesel, serait-elle aussi une solution pertinente pour la récupération des aires dégradées de l’Amazonie, spécialement au sud de Belém ? Le cœur de la démonstration est ici plutôt l’impact territorial des plantations et les territorialités qui se mettent en place avec l’installation de la filière dans la région de la Guajarina

Beyond reducing deforestation, the control of forest degradation, the promotion of forest restoration, and the improvement of agricultural practices in the Brazilian Amazon are becoming increasingly important for sustainable development. To enable farmers and authorities to organize their landscapes and optimize both agricultural practices and the provision of ecosystem services, mapping land suitability is essential, but it is lacking in the region. In this paper, we present a method for mapping land suitability at a fine scale (30-m pixels), adapted to the needs of farmers and municipalities, to not only optimize agricultural production but also the ecosystem services provided by forests. We used topographic data from the Brazilian municipality of Paragominas to produce four maps, one each of soil texture, slope, floodplains, and hydrography, that we then combined into a single land suitability map. This map has been incorporated into a spatial database, which also contains information on land use, remoteness, and land tenure. We performed spatial analyses to measure the process of land use change, and to define indicators that enable local stakeholders to organize landscape restoration. We highlight an organic link between agricultural intensification and forest restoration, and provide a spatial tool for landscape design, assessment, and monitoring.