Brazil is one of the largest global producers of genetically modified crops and a center of origin and diversification of relevant species for agriculture and food. Transgenic monocultures occupy around 50 million hectares, whereas smallholder farmers, indigenous people, and traditional communities are responsible for in-situ/on-Farm conservation of local genetic resources. Based on 15 years of expertise in regulating GMOs and in cross-institutional agrobiodiversity conservation projects, this article discusses the challenges regarding the coexistence of these two agricultural models based on transgene flow detection in maize landraces. As part of a broad and unique participatory transgene-flow-monitoring process, 1098 samples of maize landraces were collected in the Brazilian Semi-arid Region between 2018 and 2021 and analyzed using immunochromatographic strips. The tests revealed 34% of samples with presence of GM proteins. It is concluded that the biosafety standards in force in Brazil do not allow the assurance of on-Farm conservation of maize. The sectors that contribute to agrobiodiversity conservation and do not benefit from using GM seeds are taking on the burden of this process. Transgene flow can be reduced by approving and enforcing more effective coexistence rules that consider maize landraces crop areas also as seed-producing areas added to full disclosure of commercial seeds origin.

A liberação de terras e bens naturais para a sustentação do capitalismo em crise ocorrem em velocidade nunca vista anteriormente. Se inserem nesse processo a desregulação normativa e os impactos socioambientais dos agrotóxicos e transgênicos. Situamos este momento em meio ao processo de impeachment da presidenta Dilma, democraticamente eleita, quando já era possível observar o descaso do governo de Michel Temer com os direitos humanos e, especificamente, com as violações originadas nos impactos dos agrotóxicos. O governo de Jair Bolsonaro, no entanto, tem intensificado a violação dos direitos humanos, entre os quais destacamos a liberação sem precedentes de agrotóxicos e eventos transgênicos, assim como os efeitos negativos advindos deste processo. Nesse sentido, o presente texto tem como objetivo geral analisar o tratamento jurídico e político dado aos agrotóxicos e transgênicos no Brasil pelo atual governo. Para isso, consideramos importante reforçarmos a relação orgânica dos agrotóxicos com as sementes geneticamente modificadas e as novas biotecnologias, assim como entender de forma mais profunda o processo de desmantelamento da estrutura normativa que trata dos agrotóxicos neste período. Esperamos dispor, nesse sentido, questões para discussão sobre a rápida aceleração no uso de agrotóxicos e a violação dos direitos humanos.

A substituição de variedades promovida pela modernização agrícola gerou prognósticos de desaparecimento das variedades crioulas. Os agricultores familiares, entretanto, seguem mantendo suas sementes e contribuindo para a conservação on farm. O presente este estudo analisa a estrutura e a dinâmica de um sistema local de sementes e os motivos que levam os agricultores a manter suas variedades de milho crioulo mesmo na presença de variedades comerciais. Foram entrevistados 20 agricultores da Zona da Mata de Minas Gerais, Brasil, a partir de indicações realizadas por lideranças locais. Os resultados mostram que os agricultores mantêm ativamente canais diversificados de acesso a sementes para plantio e a novas variedades, com destaque para as relações familiares e comunitárias. A participação em eventos amplia o acesso a novas variedades. As variedades crioulas de milho apresentam qualidades alimentares e agronômicas que justificam sua manutenção. Conclui-se que as sementes crioulas geram autonomia e são ao mesmo tempo fruto da autonomia dos agricultores na relação com os recursos genéticos locais, sendo que sua conservação depende de seu livre acesso à agrobiodiversidade assim como de sua constante seleção para adaptação a seus sistemas produtivos e usos.

O Brasil é um dos maiores produtores globais de cultivos geneticamente modificados e centro de origem e diversificação de espécies relevantes para a agricultura e a alimentação. As monoculturas transgênicas ocupam cerca de 50 milhões de hectares, enquanto agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais respondem pela conservação in situ/on farm de recursos genéticos locais. Baseado na experiência de 15 anos de regulamentação dos OGMs e em projetos interinstitucionais de conservação da agrobiodiversidade, este artigo discute os desafios para a coexistência desses dois modelos de agricultura a partir da detecção de proteínas transgênicas em variedades crioulas de milho. Como parte de um amplo e inédito processo de monitoramento participativo de fluxo gênico, 1.098 amostras de milho crioulo foram coletadas no Semiárido brasileiro entre 2018 e 2021 e analisadas por meio de fitas imunocromatográficas. Os testes revelaram 34% de amostras com a presença de proteínas GM. Conclui-se que as normas de biossegurança vigentes no país não permitem assegurar a conservação on farm do milho. O ônus desse processo vem sendo assumido por setores que contribuem para a conservação da agrobiodiversidade e não se beneficiam da adoção de sementes GM. A contaminação transgênica pode ser reduzida pela implementação de regras de coexistência mais efetivas que considerem as áreas de cultivo de variedades crioulas de milho como áreas de produção de sementes, somada à ampla informação sobre a origem das sementes comerciais.