The figure of Queen Nzinga Mbandi continues to be appreciated in fictional and/or historical narratives as a myth of postcolonial Angolan identity, allowing a continuous approach as to what concerns the modes of cultural representation. In this article, the works of Manuel Pedro Pacavira, Nzinga Mbandi (1975), Pepetela, A gloriosa família: o tempo dos flamengos (1997) and José Eduardo Agualusa, A Rainha Ginga e de como os africanos inventaram o mundo (2014) will be analyzed, as these authors, in different moments of the recent Angolan history, look at this emblematic figure, drawing on historical information produced by Cavazzi, Cadornega or Jean Louis Castilhon, among others. The works now in analysis reiterate the mythical figure of resistance to the European invaders, which was Nzinga Mbandi, or a strong orientation towards the nationalist exaltation supported by it, an evident strategy which, by the rescue of figures and cultural practices, is defined as a means to affirm negritude.

No período pós-independência, o objetivo da Frelimo era “livrar a sociedade moçambicana de mazelas associadas ao mundo colonial, burguês e capitalista, rumo à construção do Homem Novo, que passava necessariamente por um processo de “reeducação”, no interior do qual os indivíduos seriam introduzidos numa nova ordem” (Thomaz, 2008, p. 179). Esta nova ordem implicava “trabalho disciplinado, despojamento material, superação de antigas lealdades (étnicas, religiosas, de classe, de raça, regionais) e comportamento moral inatacável” sinónimo do “ideal de Homem Novo” (Thomaz, 2008, p. 179). Os artigos publicados em jornais moçambicanos da época contrastam com os textos dos media internacionais. Ungulani Ba Ka Khosa apresenta, em Entre as memórias silenciadas (2013), um retrato de Moçambique nos primeiros anos do período pós-independência com a ficção a alertar para a necessidade de desafiar e recuperar as memórias silenciadas dos campos de reeducação instituídos pelos dirigentes da Frelimo para construir/educar um “Homem novo”. Ba Ka Khosa (2013) procura desmistificar e exorcizar a história do passado recente com um texto que (re)visita a realidade moçambicana no período pós-independência, que para os reeducandos foi sinónimo de violência, sofrimento e exclusão da história e da memória. Como um dos autores mais provocadores da contemporaneidade moçambicana, Ba Ka Khosa “dilui o passado no presente, a ficção na realidade, fazendo da literatura um vivaz espaço para o debate político” (Gallo, 2013, p. 293). Esta comunicação propõe-se analisar a obra de Ungulani Ba Ka Khosa em paralelo com os textos publicados nos meios de comunicação nacionais e internacionais.

Em novembro de 2022, o humorista de seis anos de idade, Valter Danone, foi acusado pelo Ministério Público de difamação e calúnia ao Estado moçambicano por ter produzido e publicado nas suas redes sociais digitais (YouTube e Facebook) um vídeo satírico sobre a corrupção generalizada na Polícia da República de Moçambique. Na mesma senda, em 2015, Nuno Castel-Branco, economista e académico, foi julgado e absolvido depois de ter sido notificado pela Procuradoria Geral da República em 2013 por alegadamente ter usado palavras insultuosas numa carta aberta, que disponibilizou no Facebook, dirigida ao antigo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza (2005-2015), na qual mostrava a sua indignação contra o modelo de governação daquele dirigente. Estes dois acontecimentos (2022 e 2015) instigaram protestos de rua e nas redes sociais digitais para exigir o respeito pela liberdade de expressão constitucionalmente consagrada em Moçambique. Alicerçado pela revisão bibliográfica sobre movimentos sociais no contexto dos média digitais, bem como o cenário político que orientou a formação do Estado de Direito em Moçambique, este estudo tem por objetivo refletir sobre o papel dos média digitais no exercício da cidadania ativa em Moçambique. A pesquisa conclui que o perfil de governação moçambicano fundado num ideal de unidade nacional que se sustenta na repressão do pensamento crítico tem sido colocado em causa. Por outro lado, e tal talvez por isso, persista o investimento do sistema político de partido-Estado em mecanismos de coerção e intimidação de vozes dissidentes. Palavras-chave: Cibercultura; cultura de protesto; liberdades de expressão e de imprensa.

O Estado Novo português, mediante a Constituição de 1933, advogava a igualdade de direitos dos indivíduos, embora com restrições para o género feminino. Apresentar uma visão de Portugal a partir de um enfoque feminino, num país e numa época em que ser mulher era quase não existir, foi motivo para que Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno fossem perseguidas, repudiadas e maltratadas pela sua condição feminina; situação semelhante viveu Natália Correia que, em 1966, editara uma seleção de textos eróticos, uma óbvia provocação à moral da época. A partir de uma hermenêutica textual e documental, pretende-se abordar exemplos de resistência cultural configurados pelas publicações das autoras referenciadas, comprovando a situação efetiva de exclusão e diferenciação praticadas pelo Estado Novo em Portugal. Conclui-se que a dissidência cultural protagonizada por estas mulheres afigura-se como o primeiro passo alinhado com a luta pela igualdade de direitos na restante Europa.

O estudo apresentado tem seu foco nas atividades desenvolvidas pela Vice-Reitoria de Extensão da Universidade de Fortaleza, constituindo-se como objeto específico, da presente pesquisa, a Exposição “Pioneiros e Empreendedores: A Saga do Desenvolvimento no Brasil”, realizada no Espaço Cultural UNIFOR. O presente trabalho, cuja metodologia é de natureza quantitativa e qualitativa, mediante revisão da literatura, análise documental e pesquisa de campo, investiga de que modo o público, oriundo de comunidades de baixo poder aquisitivo e/ou baixo capital cultural, tem o seu interesse despertado para participar das atividades culturais promovidas pela Universidade de Fortaleza no Espaço Cultural UNIFOR. Os resultados do estudo sublinham que as atividades culturais suprarreferidas potencializam a capacidade crítica e a inclusão sociocultural dos sujeitos sociais em questão.

Henrique Teixeira de Sousa desenvolve na obra Ó mar de túrbidas vagas uma história de regressos cujo pano de fundo é a emigração cabo-verdiana para os Estados Unidos da América. De forma subtil, o autor reflete sobre aspetos da identidade cabo-verdiana num cruzamento bem-sucedido entre a sua escrita e os versos do poeta Eugénio Tavares, que cita de modo recorrente, e cujas palavras enformam esta história de regressos. Refletir sobre a obra de Henrique Teixeira de Sousa, a sua visão sobre a cabo-verdianidade e, em particular, sobre a emigração e os efeitos socioculturais consequentes tomando como ponto de partida o romance Ó mar de túrbidas vagas é o objeto de estudo que se propõe.