Sérgio Ravara Cruz

Prof. Dr. Sérgio Ravara Cruz

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Lurdes AraújoLurdes Araújo
Lurdes Araújo
SCSérgio Ravara Cruz
Sérgio Ravara Cruz
Luís Lima SantosLuís Lima Santos
Luís Lima Santos
Lucilia CardosoLucilia Cardoso
Lucilia Cardoso
The relationship between corporate tax planning (CTP) and corporate social responsibility (CSR) is complex, with various perspectives, and a detailed scientific analysis of this relationship is required. This complexity arises from the conflicting interests of maximizing shareholder value through tax strategies while meeting societal expectations of ethical behaviour and transparency. So, the main objective of this research is to reveal the state of the art regarding the relationship between these two concepts. To achieve this goal and map the scientific literature relating to CTP and CSR, the Scopus and Web of Science (WoS) databases were used, resulting in a screening process identifying 47 relevant articles. The methodology employed is hybrid, combining a systematic review and category analysis. The main results reveal a strong relationship between corporate tax planning and CSR. Tax avoidance is the focus, followed by tax aggressiveness due to the conflict between shareholder benefits and social obligations. In addition, the most tested theory is risk management. This study highlights the interdisciplinary nature of CTP and CSR research, integrating accounting, business ethics, and management for a holistic understanding of corporate behaviour. The focus on tax avoidance underscores its key role in the CTP-CSR relationship, reinforcing theories that link tax practices to corporate ethics and suggesting aggressive tax strategies can undermine CSR efforts. As the main practical implication, the study suggests that policymakers should promote transparency in companies’ tax practices and encourage CSR activities, aligning companies’ behaviour with society’s expectations and improving compliance with tax obligations.

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Cledilson de Jesus Câmara VianaCledilson de Jesus Câmara Viana
Cledilson de Jesus Câmara Viana
SCSérgio Ravara Cruz
Sérgio Ravara Cruz
ADAna Arromba Dinis
Ana Arromba Dinis
This article provides a systematic review of the theoretical foundations underlying tax behavior in family firms. Drawing on 69 empirical studies indexed in Scopus and Web of Science, the review identifies three core limitations: the insufficient contextualization of socioemotional wealth (SEW) across cultural and institutional settings; the weak operationalization of SEW dimensions, often relying on indirect proxies; and the limited examination of the concrete actions firms take to minimize corporate income tax. We propose a research agenda anchored in a multi-layered framework that calls for contextual sensitivity, improved SEW measurement, and stronger empirical grounding in tax minimization mechanisms.

1 January 2022 in Revista Contabilidade & Finanças
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SCSérgio Ravara Cruz
Sérgio Ravara Cruz
CSCesário Soares
Cesário Soares
RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar a utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social (RCCS) pelas empresas portuguesas e percepcionar a influência das políticas fiscais nas suas tomadas de decisão de financiamento. A maioria dos estudos assenta na relação do financiamento por capitais alheios com a fiscalidade, em que se encontraram evidências de que os benefícios fiscais influenciam a estrutura de capitais das empresas. Existe ausência de estudos em empresas portuguesas. O artigo é relevante ao acrescentar a variável do aumento de capital, porque em alguns países, em particular Portugal, há incentivos fiscais, também, pela via do financiamento através de capitais próprios. Desse modo, esta investigação proporciona resultados da opção pelas empresas portuguesas pelo financiamento por capitais próprios antes e após alterações fiscais que incentivam sua utilização. O estudo empírico foi realizado através de inquérito por questionário, sendo a amostra composta por 324 empresas portuguesas com atividade económica. O artigo contribui para o estudo da relação do financiamento pela via dos capitais próprios com a lei fiscal existente em Portugal. O benefício fiscal da RCCS não tem sido suficiente para as empresas alterarem sua política de financiamento quando têm de optar entre recorrer a capital alheio e efetuar novas entradas pelos detentores de capital. No entanto, esse incentivo tem proporcionado a redução do capital alheio, através da sua conversão em capital, e o aumento do capital pela incorporação do lucro gerado, podendo essas práticas constituírem oportunidades de planeamento fiscal. Apesar de existir a percepção que a aceitação dos juros como gasto fiscal favorece o financiamento das empresas por meio de capitais alheios, há o reconhecimento que esse benefício incentiva a capitalização das empresas e o seu financiamento através de capitais próprios, em alternativa a capitais alheios, sobretudo nas médias empresas.

26 April 2010 in Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
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SCSérgio Ravara Cruz
Sérgio Ravara Cruz
Luís Lima SantosLuís Lima Santos
Luís Lima Santos
Graça AzevedoGraça Azevedo
Graça Azevedo
Valorização do direito desportivo resultante da formação

1 January 2022 in Revista Contabilidade & Finanças
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SCSérgio Ravara Cruz
Sérgio Ravara Cruz
CSCesário Soares
Cesário Soares
This article aimed to analyze the use of the tax benefit of conventional remuneration of share capital (CRSC) by Portuguese companies and perceive the influence of tax policies on their financing decisions. Most of the studies are based on the relationship between financing through debt capital and taxation, in which evidence is found that tax benefits influence the capital structure of companies. There is a lack of studies in Portuguese companies. The article is relevant as it adds the increase in capital variable, because in some countries, particularly Portugal, there are also tax incentives through the own-capital financing route. Thus, this investigation provides results of Portuguese companies choosing own-capital financing before and after tax changes that incentivize its use. The empirical study was conducted through a survey questionnaire, using a sample composed of 324 Portuguese companies with economic activity. The article contributes to the study of the relationship between own-capital financing and the existing tax law in Portugal. The tax benefit of CRSC has not been enough for companies to alter their financing policy when they have to choose between resorting to debt capital and injecting new funds through capital holders. However, this incentive has led to a reduction in debt capital, through its conversion into capital, and an increase in capital through the incorporation of earnings generated, with both these practices potentially representing tax planning opportunities. Despite there being the perception that the acceptance of interest as a tax expense favors company financing through debt capital, there is recognition that this benefit incentivizes the capitalization of companies and their financing through own capital, as an alternative to debt capital, especially in medium-sized companies.

31 March 2014 in Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
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CPCatarina Filipa Reis Pinheiro
Catarina Filipa Reis Pinheiro
SCSérgio Ravara Cruz
Sérgio Ravara Cruz
Graça AzevedoGraça Azevedo
Graça Azevedo
Este artigo tem como objetivo estudar o impacto do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) – novo normativo contabilístico português – no modelo de informação financeira, na profissão de Técnico Oficial de Contas (TOC) e nas empresas, na perspetiva do preparador da informação financeira. Inicia-se com uma revisão da literatura dos estudos mais significativos sobre os impactos e implicações causados pela transição de normativo contabilístico num processo de harmonização e acerca da perceção dos preparadores da informação sobre a mudança de referencial contabilístico. Para o efeito utilizamos uma metodologia qualitativa, assente na análise documental sobre a matéria em estudo e de diplomas contabilísticos. No sentido de desenvolvermos o nosso estudo empírico, submetemos um inquérito por questionário aos preparadores da informação financeira, de modo a obtermos as suas opiniões acerca dos impactos da adoção do novo modelo contabilístico nas vertentes enunciadas. Na ótica do preparador, existe uma grande confiança no novo normativo, dado que este responde às atuais necessidades de relato financeiro, tem em conta as caraterísticas e a realidade das empresas portuguesas, permite a comparabilidade a vários níveis, é mais vantajoso ao nível dos custos de preparação da informação, mais exigente e moderno, melhora a qualidade da divulgação da informação e implica benefícios para a reputação da profissão de TOC. Todavia, existe o risco de dificuldade de compreensibilidade por parte dos utentes da informação, dificuldade dos gestores perceberem as consequências do SNC nas suas demonstrações financeiras (DF) e da evolução no modelo de relato não ser acompanhado por alterações de gestão do negócio.