Mariline Santos

Prof. Dr. Mariline Santos

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15 August 2025 in Education Sciences
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CRCatarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
Catarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
AMAntónio Mendes
António Mendes
MSMariline Santos
Mariline Santos
AGAndreia Gouveia
Andreia Gouveia
The concept of governance has gained increasing attention across various fields of study. However, its application within the specific context of educational policies, particularly within compulsory public education, remains fragmented and underexplored. To answer the questions “How is governance conceptualized in the context of the compulsory public education system?” and “What contributions to future research emerge from this review?”, 32 peer-reviewed articles published in open-access journals between 2019 and 2023 were extracted from the Web of Science, Scopus, and ERIC databases and selected following PRISMA guidelines. Results from this systematic literature review analysis suggest a sustained yet moderate interest in the field, as evidenced by the reviewed publications, different theoretical and conceptual approaches, and research themes that illustrate different aspects of educational systems. Research gaps include the lack of a consolidated and integrated theoretical–conceptual framework on educational governance; the under-representation of specific actors, contexts, and points of view about how educational policies intentions are interpreted and enacted; insufficient critical analyses of, among others, educational leadership, digital transformation, and non-state actors’ influence in educational governance; and limited discussion of governance’s effects on educational justice, equity and quality. The main limitations relate to geographic, linguistic, and cultural biases of the analyzed studies, the exclusion of non-open-access articles, and the predominance of qualitative methodological approaches, which restrict generalizability. To address these challenges, future research should follow the adoption of interdisciplinary approaches, longitudinal and context-sensitive studies, and the use of mixed methodologies. These findings could contribute to a more informed discussion, avoiding reductionist interpretations and more open and critical perspectives on how educational governance transcends organizational and technical structures by incorporating political, ethical, and contextual dimensions that challenge the quality of educational systems.

14 June 2022 in Education Policy Analysis Archives
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MSMariline Santos
Mariline Santos
AMAntónio Mendes
António Mendes
Over the years, the privatization of and in education has reached an international dimension, noticeable in several countries and their educational systems, regardless of their economic and political differences. This paper is a systematic literature review of scientific articles based on the term “privatization” connected to “education” and “public school.” For the theoretical framework, three online databases were searched: Scopus, Web of Science and Education Resources Information Center. The search was limited to open access, peer-reviewed scientific articles that, in addition to the term “privatization” in their title, abstract or keywords, also reference at least one of the keywords featured in the PHD project underlying this systematic literature review: governance, globalization, or new public management. As a result of the content analysis of the 23 selected scientific articles, we intend to identify what forms assumes the implementation of privatization processes in education. From the analysis, we ascertain seven processual routes of privatization: market, financing, service provision, humanitarian crisis, economic crisis, “shadow education,” and “inertia.” These processes are attributed to policies of neoliberal influence, with emphasis on the “modernization of public administration.”

29 December 2024 in Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade
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Mariline Santos
ANAntónio Neto-Mendes
António Neto-Mendes
Os fenómenos de globalização fazem-se sentir em todas as áreas sociais, incluindo a Educação. Nesta revisão narrativa temos por objetivo analisar as diversas interpretações conceptuais dos fenómenos de globalização e a respetiva influência no campo da Educação. Pretendemos também identificar processos de convergência de políticas educativas e os motivos que lhes estão subjacentes. Na literatura académica, os movimentos e reformas em consequência dos fenómenos de globalização assumem diversas siglas e/ou acrónimos cuja análise é o foco do presente trabalho: Global Education Policy (GEP), Commom Global Educational Culture (CGEC), Global Structured Agenda for Education (GSAE); Global Education Industry (GEI), Global Educational Reform Agenda (GERA) e Global Education Reform Movement (GERM). Os autores analisados levantam questões sobre os efeitos da globalização no campo da Educação, nomeadamente: (1) relacionadas com as reformas de ideologia neoliberal; (2) o enfraquecimento da soberania do Estado; (3) a diminuição do carácter democrático na tomada de decisão.

11 January 2024 in Jornal de Políticas Educacionais
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MSMariline Santos
Mariline Santos
AMAntónio Mendes
António Mendes
Enquanto ideologia dominante de forma globalizada, o neoliberalismo serve de base ao enquadramento de grande parte das políticas educativas implementadas e que fomentam as lógicas de mercado educativo como os princípios da liberdade de escolha, da livre concorrência e da descentralização. A importação das técnicas de gestão do setor privado, a par com a redefinição das funções do Estado, a desregulação e processos de privatização do setor educativo são também outras das consequências da influência neoliberal. Este estudo trata-se de uma revisão narrativa e crítica que tem como principal objetivo analisar a influência do neoliberalismo no campo da Educação, bem como as consequências que dela advêm. A partir dos artigos selecionados, concluímos que existem mais desvantagens do que vantagens associadas ao neoliberalismo e à mercantilização da Educação, como o aumento da segregação ou a diminuição da equidade, fazendo surgir, em alguns contextos, movimentos de resistência e de processos de “desmunicipalização” e “desmercantilização”. O neoliberalismo, enquanto conjunto de forças ideológicas promotoras do individualismo, leva ao declínio da educação cívica e do sentido de cidadania compartilhada, tornando-se necessário criar um imaginário social centrado em processos reflexivos de tomada de decisão democráticos e centrados na equidade, revertendo o caminho traçado pelo neoliberalismo.

16 May 2025 in Praxis Educativa
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AMAntónio Mendes
António Mendes
Nos últimos anos, observamos uma tendência global para o envolvimento de atores não estatais na prestação de serviços públicos. As escolas híbridas – charter school (Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Nova Zelândia), academy (Inglaterra) ou friskola (Suécia) – são exemplos emblemáticos dessas parcerias. Esta revisão crítica da literatura pretende: identificar as principais características destes modelos de escolas; analisar as consequências da sua implementação nos diversos sistemas educativos; refletir sobre os principais resultados e recomendações feitas pelos investigadores sobre a sua implementação ou manutenção. A abordagem ao modelo foi organizada a partir de três categorias: a) Modelos em expansão (Estados Unidos, Inglaterra e Suécia); b) Modelos restritos (Colômbia e Canadá); e c) Modelos extintos (Nova Zelândia e Brasil). Analisamos as características das charter schools considerando os pressupostos defendidos por seus proponentes: eficiência financeira e diminuição da despesa pública; melhores docentes e melhores condições laborais; melhor desempenho dos alunos; maior autonomia; liberdade de escolha, segregação e equidade. Identificamos, ainda, sete aspectos que sintetizam as indicações de pesquisadores a respeito das soluções encontradas para mitigar os problemas que surgiram com estas escolas. Concluímos que esta parceria público-privada, enquanto via de privatização da educação pública, possui maioritariamente influência direta no aumento da segregação e na diminuição dos princípios da democracia e da equidade dos sistemas educativos onde foi implementada.

1 January 2024
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Mariline Santos
AMAntónio Mendes
António Mendes
O envolvimento do setor privado na prestação de serviços públicos, associado à modernização da administração pública, originou diversas Parcerias Público Privadas. Destas parcerias em Educação, destacam-se as charter schools, dos Estados Unidos, um modelo de escola pública gerida por entidades privadas. O XIX Governo Constitucional de Portugal, em 2013, apresentou uma proposta semelhante denominada “escolas independentes” que acabou por não ser implementada em virtude da mudança de ciclo político em 2015. Este estudo pretende retomar o debate sobre essa proposta e analisar as percepções de docentes portugueses sobre a gestão privada das escolas públicas, em relação às suas vantagens e desvantagens. Trata-se de estudo de natureza mista predominantemente quantitativo. Da análise de dados, recolhidos através de inquérito por questionário aplicado nacionalmente, concluiu-se que 75% dos participantes discordam da atribuição da gestão de escolas públicas ao setor privado; a autonomia pedagógica para a definição de projetos educativos adaptados à comunidade é a vantagem mais valorizada; o aumento da corrupção financeira e da segregação estão entre as desvantagens mais preocupantes. Palavras-chave: Gestão da Escola Pública. Privatização. Portugal.