Andreia Gouveia

Dr. Andreia Gouveia

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15 August 2025 in Education Sciences
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CRCatarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
Catarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
AMAntónio Mendes
António Mendes
MSMariline Santos
Mariline Santos
AGAndreia Gouveia
Andreia Gouveia
The concept of governance has gained increasing attention across various fields of study. However, its application within the specific context of educational policies, particularly within compulsory public education, remains fragmented and underexplored. To answer the questions “How is governance conceptualized in the context of the compulsory public education system?” and “What contributions to future research emerge from this review?”, 32 peer-reviewed articles published in open-access journals between 2019 and 2023 were extracted from the Web of Science, Scopus, and ERIC databases and selected following PRISMA guidelines. Results from this systematic literature review analysis suggest a sustained yet moderate interest in the field, as evidenced by the reviewed publications, different theoretical and conceptual approaches, and research themes that illustrate different aspects of educational systems. Research gaps include the lack of a consolidated and integrated theoretical–conceptual framework on educational governance; the under-representation of specific actors, contexts, and points of view about how educational policies intentions are interpreted and enacted; insufficient critical analyses of, among others, educational leadership, digital transformation, and non-state actors’ influence in educational governance; and limited discussion of governance’s effects on educational justice, equity and quality. The main limitations relate to geographic, linguistic, and cultural biases of the analyzed studies, the exclusion of non-open-access articles, and the predominance of qualitative methodological approaches, which restrict generalizability. To address these challenges, future research should follow the adoption of interdisciplinary approaches, longitudinal and context-sensitive studies, and the use of mixed methodologies. These findings could contribute to a more informed discussion, avoiding reductionist interpretations and more open and critical perspectives on how educational governance transcends organizational and technical structures by incorporating political, ethical, and contextual dimensions that challenge the quality of educational systems.

24 March 2026 in Praxis Educativa
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CRCatarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
Catarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
AGAndreia Gouveia
Andreia Gouveia
AMAntónio Mendes
António Mendes
Este artigo analisa a literatura cinzenta produzida em Instituições de Ensino Superior portuguesas sobre a intervenção municipal na educação, composta por 172 teses de Doutoramento e dissertações de Mestrado, defendidas entre 2000 e 2024, com o objetivo de mapear, caracterizar e interpretar os sentidos construídos em torno da governação educativa local. Em um contexto marcado por avanços e recuos nos processos de descentralização, o estudo procura compreender não apenas os temas investigados, mas também os enquadramentos discursivos e as legitimidades atribuídas à ação do município. O estudo assume um desenho descritivo, longitudinal e interpretativo, que combina análise estatística descritiva das variáveis institucionais e disciplinares com análise temática e discursiva dos resumos, enquanto artefactos científicos. Os resultados evidenciam o crescimento da produção ao longo do período analisado, a concentração institucional e territorial em determinadas universidades, o predomínio de abordagens qualitativas e a centralidade das Ciências da Educação. No plano discursivo, identifica-se uma representação ambivalente do município, simultaneamente concebido como espaço de inovação e agência política e como instância condicionada por mecanismos de regulação centralizada. Conclui-se que, além da identificação de lacunas temáticas e metodológicas, a literatura selecionada expõe um campo caracterizado por tensões entre autonomia local e controlo central, indicando a necessidade de diversificação analítica e aprofundamento dos estudos sobre impactos e escalas intermédias de governação educativa.

11 July 2026 in Administrative Sciences
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CRCatarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
Catarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
AMAntónio Mendes
António Mendes
AGAndreia Gouveia
Andreia Gouveia
Decentralization reforms are reshaping contemporary public management and are often presented as innovations capable of improving efficiency, accountability, and responsiveness to the citizens’ demands. Yet their implications for governance arrangements remain highly contested. This paper critically analyzes the process of educational decentralization in Portugal to explore whether it represents a genuine administrative innovation or a broader reconfiguration of state governance. The study draws on a critical interpretative policy approach informed by post-structuralist policy analysis and the sociology of public policy instruments. Based on a qualitative analysis of legislation, policy documents, planning instruments, institutional reports, and governance arrangements, it applies a threefold analytical framework—Promise, Reality, and Transformation—linking policy discourse, instruments, and governance transformation. The findings suggest that while decentralization is discursively justified by narratives of modernization and local empowerment, it is operationalized through dense regulatory architectures, policy instruments, accountability mechanisms, and digital governance infrastructures. This leads to a paradoxical decentralized centralism, in which expanded local responsibilities coexist with strengthened capacities for central coordination, evaluation, and multilevel regulation. The study contributes to debates on public management and governance transformation by showing how decentralization may reconfigure rather than diminish state power in the context of contemporary multilevel governance.

22 June 2026 in Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa
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CRCatarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
Catarina de Ascensão Nascimento Rodrigues
AGAndreia Gouveia
Andreia Gouveia
AMAntónio Mendes
António Mendes
A descentralização educativa tem sido amplamente promovida como solução para problemas associados à ineficiência e à rigidez do Estado central, sendo frequentemente analisada como resposta a problemas previamente dados. Este artigo analisa a forma como a descentralização é construída e operacionalizada nas políticas educativas em Portugal, a partir de uma perspetiva crítica ancorada no Enfoque das Epistemologias da Política Educacional (EEPE). Metodologicamente, articula a Abordagem do Ciclo de Políticas com a abordagem What’s the Problem Represented to Be? (WPR), aplicando-as a um corpus constituído por documentos legais, programáticos e institucionais. Os resultados evidenciam que a descentralização é construída a partir da problematização do centralismo como patologia, da mobilização de promessas de modernização, proximidade e eficiência e da introdução de racionalidades de governação assentes na responsabilização e no controlo à distância, que silenciam as desigualdades territoriais. Conclui-se que a descentralização não implica uma diminuição do controlo estatal, mas a sua reconfiguração, consolidando formas de “centralismo descentralizado”. Do ponto de vista metodológico e epistemológico, o estudo contribui para a compreensão das políticas educativas enquanto construções discursivas contingentes e historicamente situadas, evidenciando, a partir do caso português, o seu enquadramento em dinâmicas mais amplas de reconfiguração da educational governance.

1 January 2024 in Educação e Pesquisa
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AGAndreia Gouveia
Andreia Gouveia
AMAntónio Mendes
António Mendes
Leonor Lima TorresLeonor Lima Torres
Leonor Lima Torres
Ao longo dos últimos tempos, foi-se instalando entre nós uma espécie de império da performance que move decisores políticos, gestores escolares, professores e as próprias famílias. O sucesso do modelo parece assentar no exame apresentado como expoente máximo da gramática escolar, aquele que garante a objetividade e o rigor, nas palavras dos seus defensores. Este trabalho retoma a discussão de alguns dados recolhidos no âmbito de uma tese de doutoramento (Gouveia, 2017 Gouveia, Andreia dos Santos. Exames nacionais, apoios pedagógicos e explicações: a complexa construção dos resultados escolares em Portugal. 2017. Tese (Doutorado) – Aveiro: Universidade de Aveiro, 2017. ) que procurou conhecer as estratégias desenvolvidas em Portugal no seio das escolas (também impulsionadas pelas famílias) para aprimorarem as suas possibilidades de sucesso num contexto marcado pela agenda da avaliação em várias escalas (local, nacional e internacional). Dessa forma, mobilizamos múltiplos pontos de vista e diferentes perspetivas de análise dos principais intervenientes no nosso estudo de casos múltiplos: os alunos (Estudo 1 – inquéritos por questionário, n=691); os diretores dos agrupamentos de escolas 6 6- Agrupamentos de escolas são “uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas de um ou mais níveis e ciclos de ensino” (art. 1º do Decreto-Lei nº 75/2008), que integram a rede escolar pública em Portugal. /colégios (Estudo 2 – entrevistas, n=10); e os diretores dos centros de explicações 7 7- Centros de explicações, em Portugal, são empresas privadas que prestam serviços de reforço escolar, sendo esse serviço chamado de explicações. Internacionalmente, o conceito foi apelidado de Private Tutoring ou Shadow Education (Bray, 2011 ) e, no Brasil, por cursinhos comerciais (Gouveia, 2012 ). (Estudo 3 – entrevistas, n=4). Os principais resultados obtidos permitiram verificar que: i) os exames nacionais ocupam um lugar central na preocupação de escolas, alunos e suas famílias; ii) alimentam um mercado paralelo de explicações que leva muitas vezes à não frequência pelos alunos a apoios pedagógicos oferecidos pelas escolas; iii) a existência de exames nacionais tem influência no modo de organização do trabalho pedagógico e na ação dos professores.

17 February 2026 in Education Policy Analysis Archives
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GBGermano Borges
Germano Borges
AGAndreia Gouveia
Andreia Gouveia
Passadas mais de duas décadas sobre o início do processo político de Bolonha, importa compreender como o ensino superior se encontra hoje configurado e a conceção dominante de universidade consolidada na Europa, no âmbito do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES). Adotou-se uma abordagem qualitativa de caráter interpretativo, sustentada na análise de conteúdo categorial temática (Bardin, 2016), aplicada a treze declarações e comunicados ministeriais oficiais do Processo de Bolonha, emitidos entre 1998 e 2024. Estes documentos constituem referenciais das orientações políticas no domínio do ensino superior europeu e instrumentos de regulação transnacional que legitimam a circulação e institucionalização de determinados valores e discursos no quotidiano das instituições. A análise permitiu identificar regularidades discursivas que evidenciam a consolidação de uma matriz gerencialista e performativa no governo do ensino superior europeu, assente na convergência normativa, competitividade, empregabilidade e utilitarismo. Contudo, coexistem orientações que aparentam contrariar esse enquadramento, evocando valores como coesão, inclusão e cidadania, que funcionam como dispositivos discursivos de legitimação. Conclui-se que, sob a retórica da qualidade, inovação e internacionalização, o EEES reforça dinâmicas de mercantilização, regulação à distância e subordinação a lógicas de mercado, mantendo, porém, um discurso conciliador que procura compatibilizar racionalidades económicas e compromissos sociais.