Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza (CE), em especial o acordo judicial celebrado entre os índios Tapeba, representantes da família Arruda, governo do estado, prefeitura municipal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça, visando superar um impasse judicial ao procedimento. Os Tapeba se apresentam como protagonistas desse acordo, embora se possa entender que foram forçados a aceitar um caminho para demarcar sua terra que, até agora, não surtiu efeito. Apelando à noção de vulnerabilização e à literatura crítica sobre resolução negociada de conflitos, o artigo mostra como agências do poder público investem-se da atribuição de representar o interesse geral e o ideal de democracia, ao tempo em que aspiram controlar a situação, no que podem ser definidas como formas de harmonia coercitiva e autodeterminação dirigida.
Introdução Áreas protegidas, têm sido, ao longo do último meio século, estabelecidas por muitos países em diferentes biomas e correspondem, hoje, a uma das principais estratégias de conservação da biodiversidade in situ e de proteção dos territórios das sociedades tradicionais em todo o mundo e já abrangem cerca de 13% da superfície terrestre do planeta (Bensusan, 2006). Isso sugere que elas devem ter impactos socio-ecológicos de importância global e local e levantar questões relevantes para ...
8 November 2018 in Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology
This article summarizes ingredients from previous writings to undertake an ethnography of the process of constitution of the Tabeba ethnic territory, in Caucaia, in the Greater Fortaleza Metropolitan Region, until its recent recognition as an Indigenous Land by the Brazilian government. Considering my ethnographic experience and the various forms of engagement that I have had since the mid-1980s, I describe and analyze the constitution of the Tapebas as a collective political subject and the formalization of their territory. The paper addresses the various ways through which this occurred and highlights the factors that enabled it in various scales. I consider the different regimes to which this people was subjected, their process of ethnic individuation, and their path from stigmatization to their recognition as subjects with rights, by linking with a network of actors. I also highlight the main dimensions and situations that led to this.
Resumo Trata-se de (re)construir, a partir de testemunhos orais de índios e não índios e de algum repertório documental, a trajetória de um importante líder indígena do povo tapeba, que se destacou na primeira metade do século XX: José “da Isabel” Alves dos Reis, ou Zé Zabel Perna-de-Pau. Baseado no repertório conceitual e metodológico proposto por Vansina (1965) e inspirado em obras etnobiográficas (Albert, 2015) e na noção de “biografia social” (Werbner, 1991 apud Jimeno Santoyo, 2006, p. 48), trato o conjunto de narrativas sobre Perna-de-Pau como uma tradição oral. Ao (re)construir a sua trajetória - características físicas e condutas pessoais, talentos e habilidades, redes de parentesco e de relações estabelecidas, estilo e alcance de liderança, e enraizamento territorial - pretendo expor aspectos importantes dos modos de vida tapeba e suas expressões territoriais na primeira metade do século XX, e certas dimensões de como se pensam como povo distinto e vivem no território que lutam para reconquistar.