Introduction: Pharmaceutical assistance is a set of actions aimed at the promotion, protection, and recovery of health, both individual and collective, having the drug as an essential input and aiming at access and its rational use. Objective: To investigate how Pharmaceutical Assistance is institutionalized in Benevides, 1st Health Region of the State of Pará. Method: It is an exploratory, retrospective-prospective, descriptive-analytical study, carried out between 2021 and 2022, based on action research and triangulation of methods. Data were collected through database research and the application of structured forms. Results: It was observed that pharmaceutical assistance is included within the main planning and management instruments of the Unified Health System; there is no stock control management system via the Horus system. Does not fully comply with management, management, and governance practices at the pharmaceutical care coordination level, especially in the field of technical management of pharmaceutical care and clinical management of medication. Conclusion: Pharmaceutical Assistance is institutionalized in the municipality of Benevides, but it needs to consolidate and strengthen the governance and management process, where there are still gaps in technical-management and technical-assistance issues.

Objetivo: Investigar a institucionalização da assistência farmacêutica no município de Augusto Corrêa, Pará. Método: Pesquisa exploratória, retrospectiva e descritiva, realizada em 2021. Para obtenção de indicadores socioeconômicos, demográficos, epidemiológicos, serviços de saúde, despesas totais em saúde, utilizou-se dados do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informática do SUS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Sistema de Informação de Atenção Básica. Para as informações sobre práticas de governança, planejamento, gestão, componentes técnicos-gerenciais e técnicos-assistenciais da Assistência Farmacêutica, utilizou-se formulários estruturados, aplicados por meio da ferramenta Survey Monkey®, via Internet®, à coordenação da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Augusto Corrêa, Pará. Resultados: Augusto Corrêa tem uma População Estimada de 46.937 habitantes em 2021 e Densidade Demográfica de 37,10 habitantes/km² em 2010. Área Territorial de 1.099,619 km² em 2020. Faz parte do Bioma Amazônia, da Mesorregião Nordeste Paraense, Microrregião Bragantina. 0,520 de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em 2010. 0,4145 de Índice de Gini da Renda Domiciliar Percapta em 2010. Não cumpre integralmente as práticas de governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica; em especial, pessoal e competências, princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes interessadas, estratégia organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e controle interno, auditoria interna, accountability e transparência. Também, não cumpri todos os componentes para a Gestão Técnica da Assistência Farmacêutica e a Gestão Clínica do Medicamento. Conclusão: Constatou-se o não cumprimento integral dos componentes da gestão técnica da assistência farmacêutica e da gestão clínica do medicamento; assim como, as práticas de governança no nível da coordenação técnica de assistência farmacêutica precisam ser aprimoradas; em especial, pessoal e competências, princípios e comportamentos, liderança organizacional, relacionamento com partes interessadas, estratégia organizacional, alinhamento transorganizacional, estrutura de governança, gestão de risco e controle interno, auditoria interna, accountability e transparência.

Resumo O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da população não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a PPL paraense. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Evidenciou-se na análise do framework APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais barreiras na garantia ao acesso equânime aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para a PPL paraense. A privação de liberdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.

Objetivo: Identificar intervenções aplicadas a prescrição, uso e administração de medicamentos como fator estratégico para a segurança do paciente. Método: Revisão sistemática. Resultados: Foram recuperados 20 estudos feitos nos cinco continentes, englobando países de baixa, média e alta renda. Quanto aos desenhos de estudo utilizados, tem-se 1 estudo clínico controlado randomizado, 2 estudos de coorte, 10 estudos transversais, 1 estudo econômico, 5 revisões sistemáticas e 1 relato de experiência. Apresenta-se as categorias de intervenções quanto aos aspectos estruturais e tecnológicos, organizacionais e profissionais, regulatórios, educacionais, impacto financeiro e interdisciplinares e multifacetadas. Conclusão: Reconhece-se a existência de distintas intervenções que promovem práticas seguras do uso de medicamentos no ambiente hospitalar.

Introduction: The institutionalization of Pharmaceutical Assistance is a social and political-administrative process, which is expressed in the implantation and implementation of formal structures in the health system, in the organization of services, in structure and financing mechanisms, management tools, involvement in participation and control Social. Objective: To investigate how Pharmaceutical Assistance is institutionalized in the Xingu Health Region of the state of Pará. Method: It is an exploratory, retrospective, and descriptive research. Data collection was carried out through the application of a structured form, aiming to know and make available, in an executive and managerial way, information related to Pharmaceutical Assistance. Results: There is evidence that municipalities still do not fully comply with the regulatory frameworks and guidelines that regulate the institutionalization of Pharmaceutical Assistance, such as governance, management, planning, monitoring and evaluation practices. Conclusion: It is proposed the structuring of a Pharmacy and Therapeutics Commission in the context of the Regional Interagency Commission (CIR), aiming at a more effective and efficient Technical Coordination of Pharmaceutical Assistance in the Xingu Health Region.

Objetivo: Mapear informações sobre o financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde. Método: Trata-se de um estudo transversal, analítico, descritivo, tendo como recorte temporal o período entre 2017 e 2022, realizado por meio de Revisão de Escopo e da Plataforma Siga Brasil (Orçamento Federal) para consultar a execução de despesas nas ações orçamentárias no campo da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Resultados: Foram selecionados 33 artigos, de 56 artigos recuperados nas bases de dados, sendo 12 relatos de casos, 7 estudos transversais, 12 revisões narrativas e 2 revisões integrativas. Constatou-se que o maior investimento nesses últimos seis anos foi para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, quando comparado Componente Básico da Assistência Farmacêutica e ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. Conclusão: O acesso universal a medicamentos pelo setor público ainda é um grande desafio. O seu financiamento ainda não é suficiente. Por fim, infere-se, ser fundamental rever os investimentos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, melhorando o acesso aos medicamentos na Atenção Primária à Saúde.