Purpose: The purpose of this paper is to test if companies with a greater concentration of management ownership (and thus more risk-averse managers) avoid less tax.Design/methodology/approach: The authors use a regression analysis with panel data, using as a sample of Brazilian companies from 2001 to 2015. The authors investigate the impact of insider ownership on tax avoidance, testing how and how much different ownership levels of inside owner are associated with tax avoidance measured by effective tax rates and book-tax differences.Findings: The results indicate that different levels of management ownership are associated with different levels of tax avoidance behavior.Originality/value: This paper contributes to the literature showing that ownership and decision making are not always focused on only a few decision makers. The owners are likely to be more risk averse and therefore less willing to invest in risky projects such as tax avoidance.
Resumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade.
1 January 2019 in Revista Mineira de Contabilidade