Resumo As arboviroses, sobretudo as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, têm-se constituído em grave problema de saúde pública no Brasil. Com o intuito de analisar como o saneamento básico é abordado em instrumentos norteadores das políticas públicas de controle das arboviroses no país, foi realizada uma análise de conteúdo em oito documentos governamentais de referência. Como resultados, foi possível identificar que aspectos relacionados à comunicação e mobilização social, controle vetorial e gestão são os temas mais abordados nos documentos analisados. Já as componentes do saneamento básico, destacando-se o manejo e a drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário não são abordados nos instrumentos. A intersetorialidade é mencionada, no entanto, não existem proposições específicas que apontem e assegurem sua implementação. As Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, do Ministério da Saúde, constitui-se no documento mais completo sobre o assunto. Conclui-se que o saneamento básico não está suficientemente abordado nos instrumentos de enfrentamento às arboviroses o que pode contribuir para a baixa efetividade de intervenção pública e que, portanto, tal contradição precisa ser superada pelas políticas públicas no Brasil.

RESUMO No Brasil, os impactos socioambientais da crise hídrica são intensificados uma vez que a drenagem e o manejo das águas pluviais são marcados por ausências e limitações de políticas públicas. O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política municipal, sendo o planejamento seu principal instrumento. Nesse contexto, buscou-se neste artigo identificar e analisar o panorama da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e de Planos Diretores de Drenagem Urbana nos municípios do estado de Minas Gerais com população inferior a 50 mil habitantes e comparar esses resultados com as informações divulgadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento no ano de 2019. Realizaram-se buscas na internet e contatos com os municípios, por telefone, e foi possível identificar que, entre os 752 municípios de Minas Gerais de pequeno porte, 499 possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, enquanto nenhum possui Planos Diretores de Drenagem Urbana. Ao comparar esses resultados com as informações divulgadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, observou-se que 79 municípios prestaram informações inconsistentes relacionadas à existência de Planos Municipais de Saneamento Básico e 48 afirmaram possuir Planos Diretores de Drenagem Urbana. Conclui-se que muitos municípios mineiros ainda não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, e que o processo de coleta dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento precisa ser aprimorado para que haja melhor qualidade dos dados divulgados. A ausência de instrumentos de planejamento que auxiliem a efetivação da política municipal é um importante problema a ser superado para o enfrentamento dos complexos desafios que envolvem a drenagem e o manejo das águas pluviais municipal.

In recent decades On-site Stormwater Detention (OSD) systems have been implemented in many cities around the world. However, a few studies have evaluated the effectiveness of OSD policies. Therefore, this paper compared the use of OSD in Australian and Brazilian cities, evaluating aspects of regulations, technical details and management matters. The results showed that Australian OSD design guidelines are a few steps ahead of Brazilian manuals. However, it is not possible to affirm that the catchment-based approach, adopted by most Australian councils, is better than the site-based approach, embraced by Brazilian cities, since neither is supported by monitoring data of real OSD performance. In general, all municipalities have the same management problems. There is no control over the number of OSDs built in the cities or even the conditions of the systems. Thus, the authors proposed some directions on how OSD policies could be improved.

Nowadays, stormwater infiltration systems are frequently used because of their ability to reduce flows and volumes in downstream sewers, decrease overflows in surface waters and make it possible to recharge groundwater. Moreover, they come in various forms with different uses. Despite these advantages the long term sustainability of these systems is questionable and their real performances have to be assessed taking into account various and sometimes conflicting aspects. To address this problem a decision support system is proposed. It is based on a multicriteria method built to help managers to evaluate the performance of an existing infiltration system at different stages of its lifespan and identify whether it performs correctly or not, according to environmental, socio-economic, technical and sanitary aspects. The paper presents successively: the performance indicators and the way they were built, the multicriteria method to identify if the system works properly and a case study.

Flood events are one of the major causes of economic loss and the loss of life worldwide. Unfortunately, their occurrence has become increasingly more frequent and of greater magnitude. In order to minimize the population’s exposure to danger, it is necessary to invest in tools that aid in the decision-making process related to urban drainage management. The present work proposes a methodology for the construction of a Flood Hazard Chart for urban watersheds. The Storm Water Management Model (SWMM) was applied to the Cachoeirinha Watershed (Belo Horizonte, Brazil). The model was calibrated and validated using precipitation data and water levels recorded in monitoring stations located in the study area. The Nash-Sutcliffe Coefficients for the calibration and validation were 0.72 and 0.70, respectively. The performance of the model was satisfactory, although the model was not able to represent the more intense rain events that led to emergency and overflow warnings. Modeling results allowed the construction of the hazard chart, which defined hazard ranges or warning levels of hazard as a function of accumulated rainfall and duration. The constructed graph was assessed from real precipitation events and proved to be valid, since most events corresponded with the defined warning levels in the chart. The Flood Hazard Chart proposed in this research is a valuable tool for flood risk management as it has the potential to reduce exposure to flood disasters.