O presente artigo analisa o que se convencionou chamar de Processo de Bolonha, isto é, a produção de uma "política pública de um meta-Estado para um meta-campo universitário", constituindo-se em uma política educacional supranacional, comum aos estados-membros da União Européia, com vista à construção de um "espaço europeu de educação superior". O processo político e de reformas institucionais, realizado por cada governo nacional, conduzirá ao estabelecimento efetivo do novo sistema europeu de educação superior até 2010, incluindo atualmente 45 países - todos os da UE e outros 18 países europeus não pertencentes a ela. Nesse sentido, por se tratar de um vastíssimo número de "subsistemas nacionais" e de instituições educativas, atribui-se um grande protagonismo às questões relativas à "garantia de qualidade". Analisam-se, igualmente, as recentes transformações na educação superior no Brasil, em que o projeto da chamada "Universidade Nova" e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) constituem-se nas manifestações mais claras do reordenamento desse nível de ensino (seguindo os parâmetros de Bolonha), que já experimentara grandes transformações nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e teve prosseguimento nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007), embora com distintos matizes.
O autor assinala três elementos básicos que têm sido historicamente associados à gestão democrática das escolas: eleição, colegialidade, participação na decisão. A combinação ou rejeição de algumas dessas diferentes dimensões, em contextos sociais específicos, pode resultar em várias concepções de gestão democrática das escolas, desde o autogoverno até à possível ascensão de uma pós-democracia gestionária.
Lifelong learning and education is a key concept for the development of adult education as an area of practice and theoretical consideration. In recent decades, meanwhile, the idea of lifelong education and learning has been central to the guidance of various international organisations of many countries. Lifelong learning is currently widely accepted in terms of its benefits, thus the meanings it can contain are rarely questioned. This book proposes three models for analysing public adult education policies, the democraticemancipatory model, the modernisation and state control model, and the human resources management model. The models guide the critical discussion on the EU policies for the adult education and training sector. This analysis also contains references to national adult education policies. The book further describes the proposals presented by UNESCO since the 1970s with respect to lifelong education and lifelong learning. The underlying purpose of this approach is to identify and interpret other meanings which the idea may contain today. This option is intended to help students and other people who may be interested in this topic to question ways of looking at a priority issue in contemporary public policies
RESUMO Apesar da consagração legal no plano das orientações para a ação - desde os textos constitucionais, passando pelas leis de bases da educação, até à legislação ordinária e aos discursos políticos -, a gestão democrática da escola pública permanece como uma realização difícil de alcançar no plano da ação organizacional efetiva, em cada escola concreta. Sendo muito relevantes, até como resultado da democratização política que afastou regimes autoritários, os referenciais jurídicos democráticos são, porém, insuficientes para garantir a democratização da gestão escolar. Neste texto são apresentados alguns dos obstáculos políticos e organizacionais, também históricos e culturais, que têm dificultado a concretização de uma gestão democrática das escolas, incluindo uma análise crítica sobre o próprio conceito e sobre as suas exigências mais substantivas.
RESUMO O artigo critica as promessas gerencialistas de desburocratização da educação, admitindo, pelo contrário, a relevância da autoridade racional-legal e a sua possível transmutação em autoridade racional-informacional, servida pelas tecnologias da informação e respetivos instrumentos de controlo e vigilância de tipo digital. Ou seja, chama-se a atenção para a necessidade de estudar as novas formas de dominação digital das organizações e da administração da educação, que podem configurar uma burocracia aumentada, ou hiperburocracia. As novas máquinas de administrar a educação tendem a produzir uma educação tanto mais irracional em termos substantivos quanto mais racional em termos formais, de que podem resultar educação e processos de escolarização desumanizados.
Resumo O papel central da avaliação, da avaliação institucional e dos processos de garantia da qualidade de escolas e universidades nas políticas educacionais é objeto de discussão, também considerando a reforma do Estado. As teorias da nova gestão pública e as perspectivas gestionárias são consideradas como algumas das principais fontes de inspiração e de legitimação no contexto dominante de uma educação contábil. Dados empíricos preliminares resultantes do processo de avaliação externa de escolas básicas e secundárias portuguesas são apresentados e interpretados de acordo com os principais conceitos e representações organizacionais de escola presentes nos relatórios externos. Examinando algumas das imagens e dos significados de escola, cultura de escola, autonomia, objetivos, liderança e eficácia presentes nos relatórios de avaliação, o autor releva a importância das imagens formais, racionais e burocráticas de escolas. Várias questões de investigação são apresentadas tendo por base aquilo a que o autor chama o processo da hiperburocratização das organizações educativas. Algumas dimensões do conceito de burocracia de Max Weber são revisitadas, em articulação com perspectivas neocientíficas de garantia da qualidade e com as tecnologias da informação e comunicação. O autor sugere que maior relevância deve ser atribuída aos modelos formais e racionais de interpretação das organizações educativas, pois os processos de avaliação e de garantia da qualidade estão a contribuir para a formalização de escolas e universidades e para a intensificação do seu processo de racionalização, isto é, para a emergência de uma imagem analítica das escolas como hiperburocracias.