Resumo A seca é um fenômeno de comportamento estatístico, seus efeitos variam em função da região de estudo da relação entre a seca meteorológica (ausência de chuva) e outros fatores relacionados à seca agrícola (solos e cultivos), seca hidrológica (suprimento de água) e seca socioeconômica (impacto social e econômico). A seca meteorológica é a base para os outros tipos de seca. Neste contexto, o presente trabalho buscou analisar a intensidade da anomalia temporal do regime de chuva na microbacia de Santa Maria/Cambiocó, localizada na região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do Brasil. Para tanto, foi utilizado o índice de anomalia de chuva calculado com base em duas estações pluviométricas envoltórias à região com períodos consecutivos de 10 anos de dados. A estação seca, inverno, abrange os meses de junho, julho e agosto e a estação chuvosa, verão, abrange os meses de novembro, dezembro e janeiro. Não foram constatadas alterações de tendência do regime pluviométrico ao longo da série observada que pudessem influenciar a seca meteorológica. Consequentemente, não foram verificadas, no período analisado, tendências que pudessem justificar impactos de anomalias climáticas ou de mudanças climáticas ao longo das séries observadas.

No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial. No entanto, no licenciamento ambiental, essas bases apresentam amadurecimento e possibilidade de contribuírem para a democratização da sociedade e superação das injustiças ambientais. O objetivo deste estudo, nesse sentido, consiste em discutir a educação ambiental no licenciamento e na gestão dos recursos hídricos, na perspectiva crítico-comparativa, com o propósito de subsidiar o avanço dessas práticas educativas. À semelhança do que ocorre no licenciamento, os impactos gerados pelo usuário de recursos hídricos podem ser mitigados ou compensados por meio de condicionantes de outorga, como programas de educação ambiental. Esta proposta preenche lacuna, no sentido de que usuários que não tiveram exigências no processo de licenciamento, ou não necessitaram de licença ambiental, ainda assim contribuiriam para a sustentabilidade dos recursos hídricos, capacitando a sociedade civil organizada para a gestão participativa das águas, por meio do desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental.

Com base na legislação ambiental, especialmente na Constituição Federal e nas Leis nº 6.938/81 e nº 9.433/97, este artigo aborda o gerenciamento ambiental no Brasil, particularmente quanto ao licenciamento ambiental e ao controle de atividades potencialmente poluidoras, propondo, a partir daí, um modelo de gestão ambiental centrado na qualidade ambiental. Por mais de 20 anos, o licenciamento ambiental vem sendo constantemente aperfeiçoado sem que tenham sido alteradas suas bases: o atendimento aos padrões de lançamento de efluentes e a manutenção de um mínimo de qualidade das águas do corpo receptor. Além de manter o foco na qualidade ambiental, o modelo de gestão aqui sugerido busca integrar os procedimentos para a obtenção do licenciamento ambiental com os da outorga de direito do uso das águas, ampliando as possibilidades de se aplicarem instrumentos econômicos na gestão ambiental. Este artigo relata ainda a aplicação desse modelo, em caráter experimental, na implantação de uma indústria. Para isso, toma como exemplo um estudo de caso na bacia hidrográfica da baía da Ilha Grande, no estado do Rio de Janeiro. A principal dificuldade para sua aplicação foi a falta de dados mais precisos quanto às condições ambientais da região.

Urban ecosystem services have become a main issue in contemporary urban sustainable development, whose efforts are challenged by the phenomena of world urbanization and climate change. This article presents a study about the ecosystem services of green infrastructure towards better respiratory health in a socioeconomic scenario typical of the Global South countries. The study involved a data science approach comprising basic and multivariate statistical analysis, as well as data mining, for the municipalities of the state of Paraná, in Brazil’s South region. It is a cross-sectional study in which multiple data sets are combined and analyzed to uncover relationships or patterns. Data were extracted from national public domain databases. We found that, on average, the municipalities with more area of biodiversity per inhabitant have lower rates of hospitalizations resulting from respiratory diseases (CID-10 X). The biodiversity index correlates inversely with the rates of hospitalizations. The data analysis also demonstrated the importance of socioeconomic issues in the environmental-respiratory health phenomena. The data mining analysis revealed interesting associative rules consistent with the learning from the basic statistics and multivariate analysis. Our findings suggest that green infrastructure provides ecosystem services towards better respiratory health, but these are entwined with socioeconomics issues. These results can support public policies towards environmental and health sustainable management.