José Alberto Tostes

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José Alberto Tostes

Universidade Federal do Amapá

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1 January 2020 in Confins
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SFSimone Dias Ferreira
Simone Dias Ferreira
JTJosé Alberto Tostes
José Alberto Tostes
O estado do Amapá é uma unidade federativa do Brasil, possui grande parte do seu território regido por normas de proteção dos recursos naturais, de tal forma que interfere diretamente nas políticas públicas na região transfronteiriça com a Guiana Francesa, Departamento francês na América do Sul. Deste modo, este estudo aborda a temática da situação das terras e a condição na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. O objetivo do estudo foi analisar as caraterísticas da gestão territorial na fronteira, as normas de proteção ambiental, as dinâmicas e enfrentamentos através de ações estratégicas. As ações metodológicas foram fundamentadas na coleta de dados, nas técnicas de pesquisas biográfica e documental, com a abordagem da pesquisa qualitativa. Nos resultados obtidos identificou-se a complexa diversidade de interesses que incidem sobre o território, com a sobreposição administrativa da gestão territorial do ente federal detentor da maior área em hectare de terras do Amapá configuradas como áreas protegidas; a gestão territorial é conflitante, causada pela incongruência entre as finalidades da criação das áreas protegidas e as potencialidades inerentes ao corredor transfronteiriço; e por último, são os desafios de enfrentamento na organização territorial do Amapá que estão diretamente relacionados ao processo de fortalecimento da governança, pois, as instituições competentes, como as comunidades residentes no entorno de áreas protegidas, pouco exercem a sua participação para melhoria dos indicadores de sustentabilidade e inclusão social, podendo proporcionar o desenvolvimento indutor da conservação dos recursos naturais e culturais das unidades de conservação de uso integral no estado do Amapá. A conclusão do artigo é que a área territorial onde se insere o corredor da biodiversidade é a mesma onde estão inseridas as cidades amapaenses que integram o corredor transfronteiriço, mas, os planos não são integrados, gerando assim, ações institucionais fragmentadas.

20 December 2016 in PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP
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JTJosé Alberto Tostes
José Alberto Tostes
José Francisco de Carvalho FerreiraJosé Francisco de Carvalho Ferreira
José Francisco de Carvalho Ferreira
Os territórios de fronteira são, ao mesmo tempo, espaços de múltiplas características, natureza diferenciada e alta complexidade e espaços de contato e articulação, de encontro e cooperação. Tratados, por muito tempo, como lugares periféricos, eles têm sido assumidos como espaços estratégicos. Neste contexto, este artigo propõe o Corredor Transfronteiriço como um eixo que permite uma nova leitura da interação e integração do Amapá (Brasil) com a Guiana Francesa (França), dois territórios de fronteira. O artigo define e apresenta o conceito de Corredor Transfronteiriço, oferendo o entendimento de um espaço no qual se materializam e potenciam diversas sinergias que já existem e ou podem existir no futuro próximo, aproximando e integrando estes dois territórios

9 June 2020 in Geosul
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ESEliakim Dos Santos Silva
Eliakim Dos Santos Silva
José Francisco de Carvalho FerreiraJosé Francisco de Carvalho Ferreira
José Francisco de Carvalho Ferreira
JTJosé Alberto Tostes
José Alberto Tostes
A ocupação do espaço urbano por meio da organização sistemática do uso do solo confere ao planejamento urbano a responsabilidade em atribuir organização e ordenamento nas cidades. Assim, o principal objetivo deste trabalho é identificar os principais aspectos da expansão urbana da cidade de Ferreira Gomes - Amapá, em decorrência de sua proximidade com 3 empreendimentos hidrelétricos (Usinas Hidrelétricas Cachoeira Caldeirão, Ferreira Gomes e Coaracy Nunes), avaliando especificamente as principais limitações deste processo sob a ótica do planejamento urbano e ordenamento territorial. Para a elaboração deste trabalho houve a busca por literatura específica nesta temática, recuperação de dados secundários em instituições públicas, além de pesquisas em campo para a validação de informações coletadas e identificação das principais zonas de expansão urbana e dos cenários decorrentes deste fenômeno.

1 January 2017 in Confins
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JTJosé Alberto Tostes
José Alberto Tostes
José Francisco de Carvalho FerreiraJosé Francisco de Carvalho Ferreira
José Francisco de Carvalho Ferreira
Os territórios fronteiriços são espaços de características variadas, natureza diversa e ambientes complexos, mas são também espaços de contato, articulação e cooperação. Tratados, por muito tempo, como lugares periféricos, assumem-se, hoje, como espaços estratégicos. É neste contexto que este artigo se propõe abordar o Corredor Transfronteiriço como base reflexiva para compreender as interações presentes e futuras entre o Amapá (Brasil) e a Guiana Francesa (França), dois territórios com mais de 600 km de fronteira conjunta. O objetivo principal é definir e apresentar o conceito de Corredor Transfronteiriço, oferendo uma possibilidade de entendimento das relações sócio-político-econômicas destes dois territórios. Os resultados evidenciam que essas relações não são, ainda, cabalmente percebidas e desenvolvidas.

30 August 2024 in Capim Dourado: Diálogos em Extensão
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KSKeliane Bastos de Sousa
Keliane Bastos de Sousa
JTJosé Alberto Tostes
José Alberto Tostes
MLMarília Gabriela Silva Lobato
Marília Gabriela Silva Lobato
TBThayze Guedes Barreto
Thayze Guedes Barreto
O planejamento urbano da cidade de Macapá, enquanto mecanismo de integração social, precisa ser elaborado em constante diálogo com as comunidades locais. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do planejamento urbano dos bairros da orla de Macapá, Amapá. Para o aprofundamento do objeto de estudo, foi realizada a intervenção em comunidades urbanas que residem na orla da cidade, a partir de pesquisa de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa constitui-se de uma abordagem qualitativa e documental. Os resultados demonstraram que essas comunidades locais vivem em condições de vulnerabilidade social com problemas no saneamento básico, infraestrutura, segurança e iluminação pública. Nesse contexto, o diálogo com a sociedade é primordial para compreensão dos desafios para o planejamento urbano.

17 January 2020 in Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional
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JTJose Alberto Tostes
Jose Alberto Tostes
O presente artigo sobre a Zona Franca cingir-se-á à análise do fracasso dos modelos periféricos de implantação de áreas de livre comércio na faixa lindeira panamazônica que, ordinariamente, foram idealizadas para fomentar e qualificar o desenvolvimento sócio-espacial das cidades brasileiras na faixa de fronteira. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana violou essa singularidade locacional e legal, vindo a posicionar-se fora dos limites da Amazônia Ocidental e implantando-se à margem esquerda do rio Amazonas, numa capital de estado. Ela adquiriu um forte aliado na sua viabilização, que é a “atlanticidade” em seu locus e, também, por constituir-se em eixo de serviços logísticos multimodais do Porto de Santana (AP), na hidrovia-Atlântico-Amazonas-Tapajós. O artigo discute as implicações, no espaço regional do estado do Amapá, geradas por projetos singulares, como a Zona Franca Verde. O método utilizado é o lógico-histórico. Os resultados têm origem em pesquisa realizada no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal do Amapá, e no Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia.