Lidiany Cavalcante De Oliveira

Lidiany Cavalcante De Oliveira

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Lidiany Cavalcante De Oliveira

Universidade Federal do Vale do São Francisco -Uni-vasf

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1 September 2023 in Revista de Gestão Social e Ambiental
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RSReinaldo Pacheco Dos Santos
Reinaldo Pacheco Dos Santos
NANaira Christianne Dantas Araújo De Almeida
Naira Christianne Dantas Araújo De Almeida
LOLidiany Cavalcante De Oliveira
Lidiany Cavalcante De Oliveira
Clecia Simone Gonçalves Rosa PachecoClecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco
Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco
Márcia Bento MoreiraMárcia Bento Moreira
Márcia Bento Moreira
Objetivo: O estudo analisa a contribuição do direito ambiental por meio da tutela jurídica na conservação do patrimônio natural – Paleodunas do rio São Francisco, no Brasil – com vistas a minimizar e/ou mitigar os impactos antropogênicos sofridos por estes paleoecossistemas. Teórico referencial: Originado da necessidade de criar normas legais para proteger e conservar o meio ambiente e patrimônio natural, o Direito Ambiental (DA) tornou-se o meio mais eficaz para impedir o avanço descontrolado dos meios de produção e ocupação de áreas protegidas. A necessidade da tutela jurídica para a natureza converge com o Direito Ambiental voltada para a promoção da harmonia entre as sociedades humana e biológica, prorrogada por princípios amparados na legislação. Método: Elabourou-se uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL), que seguiu etapas e critérios pré-definidos: (1) objetivo da pesquisa; (2) questão de pesquisa; (3) fontes de informação; (4) estratégia de busca; (5) estratégia de seleção das publicações; (6) critérios de qualidade; (7) critério de inclusão e exclusão das publicações; (8) critério para extração dos dados; (9) estratégia para síntese dos dados (10) descrição e publicação. Resultados e conclusão: Os achados da pesquisa indicam a indispensabilidade do Direito Ambiental no que tange a proteção do meio ambiente natural, bem como, da relevância da tutela jurídica ambiental, visando regulamentar juridicamente os impactos ambientais ocasionados ao patrimônio natural, especialmente a implementação, a conceituação de crimes e infrações específicas e perigosas, e as penalidades para cada um. Implicações da pesquisa: A análise da contribuição do direito ambiental é basilar enquanto diagnóstico do estado de conservação e da capacidade de mitigação dos impactos antropogênicos nos paleoecossistemas do rio São Francisco, sendo de grande relevância para o planejamento de ações voltadas à gestão da área protegidas no Brasil. Originalidade/valor: O direito ambiental é uma ciência nova, todavia autônoma. Em vista disso, as políticas ambientais nacionais devem corroborar para tutelar os elementos que tornam possível a sobrevivência humana, regulando as questões ecológicas e buscando atingir padrões essenciais à qualidade de vida no planeta, para que os bens vinculados ao meio ambiente possam ser tutelados.

21 March 2024 in Revista de Estudos Interdisciplinares
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LOLidiany Cavalcante de Oliveira
Lidiany Cavalcante de Oliveira
RSReinaldo Pacheco dos Santos
Reinaldo Pacheco dos Santos
Clecia Simone Gonçalves Rosa PachecoClecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco
Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco
Márcia Bento MoreiraMárcia Bento Moreira
Márcia Bento Moreira
A Revista de Estudos Interdisciplinares visa promover a interação entre diversas áreas do conhecimento, publicando artigos originais que abordam diálogos interdisciplinares e contribuem para o avanço do saber nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

1 January 2023
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LOL. C. Oliveira
L. C. Oliveira
CPC. S. G.R. Pacheco
C. S. G.R. Pacheco
Objetivo: As cidades criativas surgiram a partir dos movimentos de economia criativa desenvolvidos pelos governos da Austrália e da Inglaterra, em 1994 e 1997, respectivamente, que perceberam que os ativos culturais poderiam se constituir em uma excelente fonte de renda. A partir de então, buscou-se estimular as cidades a procurarem formas criativas de se ganhar dinheiro, desde que baseadas na sustentabilidade e em formas diferenciadas de geração de capitais que constituem a sociedade pós-industrial. Métodos: Ao longo deste trabalho pretendeu-se realizar uma revisão de literatura a partir de três plataformas de dados diferentes, Scielo, BNTD e Periódicos Capes, com a intenção de se discutir os estudos produzidos sobre a temática das cidades criativas, direito e sustentabilidade no Brasil entre os anos de 2012 e 2022. Resultados: Foram realizadas o levantamento de cinco pesquisas que abordam a questão das cidades criativas. Conclusão: A temática das cidades criativas ocupa diversos trabalhos na esfera acadêmica brasileira. As pesquisas têm em comum é uma preocupação com a questão da manutenção de certo padrão de qualidade pelas cidades que ingressam na Rede de Cidades Criativas da UNESCO.