Este artigo é um produto coletivo da disciplina Tópicos de Serviço Social, ministrada pela professora Dra. Elaine Nascimento no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí no ano de 2019. A proposta era discutir gênero, raça, sexualidades e saúde na interlocução com as demandas da população LGBTQIA+. O desenho da disciplina não se propunha a uma discussão meramente conceitual, envolvia a discussão de textos de autoras negras, clipes de música também de mulheres negras e poesias e um certo nível de exposição das alunas (eram todas mulheres, num total de cinco e também da professora) que ali se encontravam, era preciso dizer o que estavam fazendo ali e o que esperavam encontrar. A abordagem da disciplina envolvia um despir de si mesma para lidar com uma troca acadêmica de conhecimento e experiência que passava pelo afeto, que chamamos de aquilombamento, baseada numa metodologia de espelhamento, onde toda a produção seria construída de forma coletiva, compartilhada e partilhada. Significa dizer que o texto escrito por uma era lido por outra e defendido por uma terceira, a autora do texto fazia o exercício da escuta. A experiência a princípio trouxe um certo desconforto, mas dito por elas foi interessante, criaram-se laços de confiança e respeito inclusive para esta produção. A partir desses elementos, o artigo tem por objetivo principal apresentar uma análise crítica das relações entre gênero raça e sexualidade, através dos distintos atravessamentos que a experiência compartilhada na disciplina permitiu visualizar.
9 April 2026 in Revista Direito, Estado e Sociedade
Este artigo analisa os processos em que movimentos sociais e associações se colocam como amicus curiae em ações no Supremo Tribunal Federal, verificando quem são esses grupos e quais os desdobramentos das ações ajuizadas. Para tanto, a pesquisa qualitativa e documental analisou todos os 24 processos judiciais da área acessíveis pelo site do STF e entrevistou um representante da associação com maior participação nos processos encontrados. Os resultados mostram que os grupos voltados às pautas LGBTQIA+ são os que mais se utilizam do amicus curiae e o uso dessa estratégia tem relação com: o insucesso das tentativas de diálogo com o Poder Público e a abertura do Poder Judiciário para o debate desses temas.
7 August 2020 in Research, Society and Development
Com o presente artigo objetivou-se comparar as políticas públicas de saúde direcionadas à população de transexuais e travestis, no Brasil e na Argentina, no atendimento pelos sistemas públicos de saúde, sob enfoque do princípio da dignidade humana. A metodologia aplicada é fundamentada em uma postura construcionista com suporte epistemológico da teoria das arenas sociais através do conceito de redes sociais, a partir das teorizações desenvolvidas por Norman Daniels, John Rawls e Judith Butler. Os resultados mostram o Brasil como um país produtor de um discurso normatizante acerca das pessoas trans, e tem o movimento social LGBTQI+ como principal aliado na influência de elaboração de novas políticas públicas. A Argentina, por sua vez, possibilita a pluralização das identidades trans e permite uma maior autonomia do sujeito.