Marcelo Campos D'AGuila

Marcelo Campos D'AGuila

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Marcelo Campos D'AGuila

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

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1 June 2024 in RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar
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MDMarcelo Campos D'Aguila
Marcelo Campos D'Aguila
Este trabalho buscou apresentar os principais aspectos jurídicos das marcas, abordando sua definição, natureza, tipos e formas de apresentação conforme a Lei de Propriedade Industrial (LPI) (Brasil, 1996). As marcas são cruciais tanto para empresas quanto para a economia, representando produtos, serviços, valores, reputação e identidade. O estudo é estruturado em seis capítulos, cada um focado em uma faceta específica das marcas e sua proteção legal. Na introdução e contextualização, estabelecem-se as bases conceituais e legais, situando as marcas dentro da propriedade intelectual, ao lado de patentes e desenhos industriais. Esta seção define o escopo do estudo e delineia as questões principais dos capítulos seguintes. Subsequentemente, explora-se o que é uma marca e as proibições legais relativas aos signos distintivos registráveis. São abordadas as diversas formas que as marcas podem assumir e os diferentes tipos, como marcas de serviço, produto, certificação e coletivas. Discutem-se também a proteção das marcas de alto renome e notoriamente conhecidas, destacando sua importância na prevenção de confusão e na defesa dos interesses dos titulares. No sexto capítulo, destaca-se a importância da proteção das marcas como valiosos ativos para as empresas. Além disso, são discutidas estratégias para gestão e proteção eficaz das marcas, considerando aspectos legais e objetivos estratégicos da empresa.

1 July 2022 in Cadernos de Prospecção
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MDMarcelo Campos D'AGuila
Marcelo Campos D'AGuila
RFRogério de Andrade Filgueiras
Rogério de Andrade Filgueiras
Os acordos de parceria são instrumentos utilizados para o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, além de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo para inovação entre parceiros públicos e/ou privados, como preceitua e Lei de Inovação. O objetivo desta pesquisa exploratória foi prospectar informações sobre os acordos de parcerias e a existência de eventuais ferramentas ou programas de computador que facilitem a formalização desses instrumentos. Os resultados encontrados ou a falta de identificação de resultados, como evidenciado, denotam a existência de poucas ferramentas associadas ao tema, que é de grande relevância para as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Dessa forma, como notado, é importante o desenvolvimento de ações para apropriação do tema por parte dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), bem como o desenvolvimento de ferramentas ou programas de computador que possam auxiliar o estabelecimento dessas relações.

5 March 2025 in Revista de Gestão e Secretariado
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DADaniel Bartha de Mattos Almeida
Daniel Bartha de Mattos Almeida
MDMarcelo Campos D’áGuila
Marcelo Campos D’áGuila
CRCamila Marcolino de Souza Ribeiro
Camila Marcolino de Souza Ribeiro
HHHelena Souza da Hora
Helena Souza da Hora
Cristiano Vasconcellos FerreiraCristiano Vasconcellos Ferreira
Cristiano Vasconcellos Ferreira
Bruna MachadoBruna Machado
Bruna Machado
As marcas desempenham um papel crucial na diferenciação de produtos e serviços, fortalecendo a reputação e fomentando parcerias com o setor produtivo, entretanto seu potencial nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) ainda é subaproveitado devido à ausência de políticas específicas para a sua gestão estratégica. Nesse estudo, objetiva-se investigar a importância estratégica das marcas como ativos intangíveis nas ICTs brasileiras, com foco na gestão e proteção no contexto das políticas de inovação. Para tanto, o trabalho utilizou uma análise documental das políticas de inovação de ICTs públicas e privadas, bem como dados de registros de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desse modo, os resultados mostraram que, embora a maioria das ICTs possua registros de marcas, poucas desenvolveram diretrizes claras para seu uso estratégico, revelando uma desconexão entre a proteção das marcas e as atividades de inovação. Conclui-se que é necessário um planejamento mais robusto e integrado, capaz de proporcionar a utilização das marcas como ferramenta de inovação, promovendo a competitividade e gerando impactos econômicos e sociais significativos.