Edilene Mendonça Bernardes

Edilene Mendonça Bernardes

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Edilene Mendonça Bernardes

University of São Paulo, Ribeirão Preto, Brazil

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17 November 2017 in Texto & Contexto - Enfermagem
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EBEdilene Mendonça Bernardes
Edilene Mendonça Bernardes
Ventura Carla Aparecida ArenaVentura Carla Aparecida Arena
Ventura Carla Aparecida Arena
DESCRITORES: Saúde mental; Transtornos mentais; Direito à saúde; Direitos humanos; Serviços de saúde mental

1 March 2019 in Saúde em Debate
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EBEdilene Mendonça Bernardes
Edilene Mendonça Bernardes
Ventura Carla Aparecida ArenaVentura Carla Aparecida Arena
Ventura Carla Aparecida Arena
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semiestruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental.

25 August 2022 in Journal of Human Rights and Social Work
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EBEdilene Mendonça Bernardes
Edilene Mendonça Bernardes
RFRaquel Helena Hernandez Fernandes
Raquel Helena Hernandez Fernandes
SOSara Ponciano Ornella
Sara Ponciano Ornella
LPLarissa Gonçalves Perruci
Larissa Gonçalves Perruci
SASarita Cruz Alba
Sarita Cruz Alba
Ventura Carla Aparecida ArenaVentura Carla Aparecida Arena
Ventura Carla Aparecida Arena

1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade
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EBEdilene Mendonça Bernardes
Edilene Mendonça Bernardes
CVCarla Aparecida Arena Ventura
Carla Aparecida Arena Ventura
O estudo objetivou identificar como a sociedade brasileira tem recorrido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para o encaminhamento de demandas de violação de direitos e de liberdades por parte do Estado. Foram analisadas características dos objetos da demanda (a petição), a fundamentação jurídica (quais direitos foram violados), o encaminhamento da Comissão, e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no período de 2003 a 2010. Foram identificados 58 casos que tramitaram pela Comissão. Os temas mais frequentes são relativos às questões agrárias e ao sistema prisional, geralmente, associados a crimes de execução ou de tortura. As vítimas, na maioria das vezes, trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra, lideranças (sindicais, militantes de esquerda, defensores dos direitos humanos) e minorias (índios, negros, presidiários). Cinco casos foram encaminhados pela Comissão à Corte, somente um não se referia à violação do direito à vida. Em quatro, o Brasil foi condenado.