Discrimination against female refugees, the majority of the world’s displaced people, encompasses multiple dimensions not often considered by institutions addressing the issue in host countries, such as sexual, cultural, and psychological violence. This article is based on non-systematic bibliographic research, statistical analysis, descriptive data, and documentary research. The aim is to explore academic literature and official data to identify the multiple dimensions and forms of violence that must be considered when developing public policies for women seeking refuge in Brazil. The results based on the theory of social reproduction allowed us to explain the phenomenon of feminization of forced migrations and indicate the variables socioeconomic vulnerabilities and psycho-emotional weaknesses, sexual violence, motherhood, and territoriality as dimensions that can support future elaborations in terms of public service policies for female refugees in Brazil.
Resumo Mulheres refugiadas compõem a maioria do contingente de pessoas mundialmente deslocadas, abarcam múltiplas dimensões. Sofrem discriminações que nem sempre são consideradas pelas instituições responsáveis em países de acolhida como violências de ordem sexual, cultural e psíquica. Neste artigo, mediante levantamento bibliográfico não sistemático, análise de estatísticas, dados descritivos e levantamento documental, buscamos identificar as múltiplas dimensões e formas de violência que devem ser consideradas, segundo a literatura acadêmica e dados oficiais, para a elaboração de políticas públicas voltadas a mulheres em busca de refúgio no Brasil. A análise dos resultados com base na teoria da reprodução social permitiu explicar o fenômeno da feminização das migrações forçadas, bem como indicar as variáveis como dimensões que podem embasar elaborações futuras em termos de políticas públicas para mulheres refugiadas no Brasil: vulnerabilidades socioeconômicas e fragilidades psicoemocionais, violências sexuais, maternidade e territorialidade.
No início dos anos 2010, o Brasil passou a receber dois novos fluxos de imigrantes - nacionais dos países do Mercosul e refugiados, especialmente haitianos -, criando um tipo de hierarquia distinguindo entre imigrantes desejáveis e indesejáveis, com acesso diferenciado a recursos legais, sociais e culturais para sua integração na sociedade. Esse novo tipo de imigração, em oposição ao fluxo de origem europeia, sofre preconceito da sociedade, dificultando sua integração social e econômica. Com base em pesquisas qualitativas realizadas com imigrantes, este trabalho pretende discutir de forma comparativa os obstáculos e estratégias de inserção econômica e social utilizadas por três categorias de migrantes - expatriados, imigrantes e refugiados - para se integrar à sociedade brasileira e lidar com mecanismos de controle de migração e restrições no Brasil. Com base nos resultados, é possível gerar insumos para o aperfeiçoamento da política migratória brasileira.
O presente ensaio teórico apresenta uma argumentação favorável ao desenvolvimento de estudos que procurem compreender a prática social da estratégia (seus processos e reflexos) na administração pública brasileira, quando formulada a partir de modelos oriundos da iniciativa privada. A proposta é construída a partir de uma revisão do contexto de implantação do Balanced Scorecard (BSC) no Poder Judiciário brasileiro. O quadro de análise proposto incorpora contribuições da Teoria da Estruturação para o reconhecimento da inter-relação entre práticas sociais, praticantes e episódios de práxis. Por fim, os autores traçam considerações finais que ressaltam o potencial da perspectiva da prática social para se alcançar uma compreensão mais adequada do fazer estratégia nas diversas instâncias no Poder Judiciário brasileiro.
Este artigo diz respeito à participação popular nos processos de planejamento e implementação de políticas de gestão do uso do solo urbano por uma instância do poder municipal no Brasil. O foco de reflexão do trabalho busca analisar o processo de participação popular previsto na constituição brasileira, no caso da gestão municipal, e sua efetivação concreta nos sistema de água e saneamento na região de Itaipu, no município de Niterói, RJ. A partir desta análise teórica e empírica, o trabalho se propõe a discutir de que forma o aparato institucional e a cultura cívica existentes podem ser facilitadores ou não à participação pública na gestão municipal.
The chapter describes the increase in the flow of Venezuelans on the northern border of the country, the Amazon border, considering the Asylum Law. Such a law is still restrictive and would not account for two important flows of migrants to Brazil, the flow of Venezuelans and the flow of Haitians, for which it is necessary to issue normative resolutions. The administrative process that involves the entry of foreigners into Brazil, more specifically the entry of refugees, is a long process. In recent years, the increase in the granting of refugee status to citizens of Venezuela may reflect a political option for recognizing these citizens as refugees. This chapter aims to observe the pressure of the influx of Venezuelans on the Amazon border, trying to draw a parallel between discretion in response to pressure on the border, observing this fact in relation to the long administrative process of granting asylum. <!----> <!----> <!----> <!---->