Isabele Bandeira de Moraes D'ANgelo

Isabele Bandeira de Moraes D'ANgelo

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Isabele Bandeira de Moraes D'ANgelo

Universidade de Pernambuco

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14 November 2021 in Research, Society and Development
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GVGabriel Alves Vitor
Gabriel Alves Vitor
GLGiorge André Lando
Giorge André Lando
CDCarolina de Albuquerque Lima Duarte
Carolina de Albuquerque Lima Duarte
DMDaniela Viana Marques
Daniela Viana Marques
IDIsabele Bandeira de Moraes D’aNgelo
Isabele Bandeira de Moraes D’aNgelo
O saneamento básico necessita de uma atenção especial, haja vista a sua relação direta com a saúde humana, preocupação que remonta às mais antigas civilizações. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo apresentar a relação entre as condições de saneamento básico no Brasil com as doenças de veiculação hídrica. Trata-se de um estudo de revisão narrativa de literatura, com abordagem qualitativa e o método hipotético-dedutivo. Existe uma relação direta entre as doenças de veiculação hídrica e as condições de saneamento básico, principalmente em muitas cidades do interior do país, destacando as regiões Norte e Nordeste do Brasil. De acordo com o IBGE, em 2018, entre as cidades do Brasil, a doença de veiculação hídrica de maior notificação foi a dengue (26,9% do total), seguida por diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%). Portanto, cabe ao Estado não só a criação de políticas públicas, mas planejamento e investimento no sentido de fazer valer a legislação que regulamenta a prestação de serviços de acesso à água e saneamentos adequados a toda a população.

11 March 2020 in Research, Society and Development
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MAMaria Júlia Cabral de Vasconcelos Arruda
Maria Júlia Cabral de Vasconcelos Arruda
IDIsabele Bandeira de Moraes D'ANgelo
Isabele Bandeira de Moraes D'ANgelo
O presente trabalho tem como finalidade analisar o instituto do teletrabalho e suas possíveis consequências para os trabalhadores e para a sociedade, tendo como base um estudo crítico acerca do tema. O teletrabalho surgiu em 1970 e vem se tornando cada vez mais popular ante a disseminação e crescimento constante das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), tendo recebido, ainda, um grande impulsionamento após a instituição da era das Indústrias 4.0, que visam a hegemonia informacional digital nos meios de produção, e da era do capitalismo cognitivo, marcado pela apreensão da subjetividade do trabalhador. Essa modalidade já era reconhecida pelo ordenamento pátrio no artigo 6o da Consolidação das Leis Trabalhistas, contudo a lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, estabeleceu uma nova regulamentação para esse tipo de prestação de serviço, trazendo tal previsão a partir do artigo 75-A da CLT. Tal forma de labor vendo sendo introduzida no mercado como uma novidade que só traz benefícios para os sujeitos integrantes da relação de emprego, todavia pesquisas de diversos autores apontam no sentido contrário. O teletrabalho é capaz de causar danos irreversíveis ao trabalhador e à sociedade, pois tem potencialidade fazer surgir diversas mazelas sociais e pode, ainda, dar origem a uma nova forma de escravidão, a escrivadão digital. Nesse cenário, emerge-se, também, a necessidade de tutelar novos direitos aos trabalhadores, a fim de assegurar o mínimo existência, pode-se citar como exemplo o direito à desconexão, que ainda carece de regulamentação no ordenamento pátrio. Para chegar a essas conclusões, a pesquisa estabeleceu o método hipotético-dedutivo, que consiste na identificação de um problema, estipulação de conjecturas e falseamento de determinadas hipóteses, para que se possa chegar, a partir de uma exclusão, em uma conclusão para o referido problema. Além disso, foi utilizada uma abordagem qualitativa, ou seja, voltada para a parte subjetiva da problemática, capaz de identificar e analisar dados que não podem ser expressos de forma exclusivamente numérica. Sendo válido pontuar, ainda, que o trabalho será realizado através de revisão bibliográfica de autores especialistas sobre os temas, partindo de um pressuposto de multidisciplinaridade e de uma análise crítica da matéria, com base nos princípios da Escola Crítica de Frankfurt. Sendo possível, por fim, citar como marcos teóricos os autores: Ricardo Antunes, Carlo Cosentino e Everaldo Gaspar Lopes.

1 January 2020 in Research, Society and Development
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CBCamila da Cunha Melo de Farias Borba
Camila da Cunha Melo de Farias Borba
IDIsabele Bandeira de Moraes D'ANgelo
Isabele Bandeira de Moraes D'ANgelo
Em meio a crises humanitárias com abrangências nacionais e internacionais, mais do que nunca se pode perceber a onda de migrantes e refugiados que, fugindo de situações de guerra, fome e miséria, buscam novos destinos e realidades em países com conjecturas político-sociais menos drásticas. Contudo, quando conseguem chegar a terras novas, sua recepção nem sempre é hospitaleira. Por estarem em situação de vulnerabilidade, desde seu ponto de origem, a fugir de violências e extrema pobreza, desesperados para adquirir estabilidade em um novo país, os refugiados e, especialmente, os imigrantes ilegais encontram-se em “perfeitas” condições para serem introduzidos em situações de trabalho extremamente precárias, ou até mesmo análogas à escravidão. Desse modo, a partir de levantamento bibliográfico, através do método hipotético-dedutivo, o presente trabalho visa apontar o modo como as crises do capitalismo são cíclicas, sendo por ele mesmo criadas, a ponto de fazê-lo se reinventar enquanto os trabalhadores, especialmente nas condições acima mencionadas, ficam ainda mais prejudicados. Assim, demonstra as condições pelas quais os trabalhadores imigrantes e refugiados, extremamente vulneráveis, são submetidos à exploração laboral e aponta o modo como a atual dinâmica capitalista é retroalimentada pela escravidão contemporânea.

11 March 2020 in Research, Society and Development
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GLGiorge Andre Lando
Giorge Andre Lando
JSJosé Carlos Mota dos Santos
José Carlos Mota dos Santos
IDIsabele Bandeira de Moraes D'ANgelo
Isabele Bandeira de Moraes D'ANgelo
O presente artigo tem como objetivo apresentar a diversidade como uma vantagem para as empresas, não apenas no sentido de cumprir um dever de responsabilidade social, mas principalmente porque a formação de uma equipe de colaboradores diversificada e talentosa, num ambiente de trabalho desprovido de preconceito e discriminação, certamente irá resultar em resultados satisfatório para o organismo corporativo. Para tanto, a metodologia baseia-se no procedimento bibliográfico, com coleta de dados de várias áreas, tornando a natureza da pesquisa qualitativa. A Declaração Universal dos Direitos do Humanos possui um papel bastante importante neste cenário, no tocante à proteção e salvaguardando o bem-estar dos oprimidos, seja em qual ambiente for. Nesse sentido, cabe as empresas adotarem de políticas de diversidade e inclusão social, para assegurar a eficácia no recrutamento de profissionais mais criativos que se valham de uma forma de trabalho mais diversificada, expandindo conhecimentos, habilidades e compreensão intercultural.

28 May 2021 in Revista Jurídica da Presidência
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IDIsabele Moraes D'ANgelo
Isabele Moraes D'ANgelo
LFLília Carvalho Finelli
Lília Carvalho Finelli
O desastre ambiental em Brumadinho, o incêndio no Centro de Treinamento do Clube Flamengo e outras tragédias afetas ao trabalho humano ocorridas no início de 2019 chamam a atenção para alguns pontos da Reforma Trabalhista, cuja extensão dos prejuízos trazidos aos direitos dos trabalhadores ainda estava inconclusa. Optou-se por tratar aqui de um desses pontos, o tabelamento do valor das indenizações por danos extrapatrimoniais, principalmente nos eventos de grave abalo à saúde ou morte. Em meio a tantas tragédias, os danos são ainda incalculáveis e a insegurança jurídica causa revolta. Em situações como essas, o cidadão confia seu futuro à Justiça, que deve atuar aplicando a legislação vigente. O contorno jurídico dado pela Reforma Trabalhista ao chamado dano extrapatrimonial, após os eventos ocorridos no período em destaque, deve ser analisado, tanto sob a perspectiva da legislação pátria, como a partir do Direito Comparado, sendo este o objetivo do artigo.

1 January 2021
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IDIsabele Bandeira de Moraes D’angelo
Isabele Bandeira de Moraes D’angelo
GLGiorge Andre Lando
Giorge Andre Lando
Esta obra reúne um conjunto de ensaios voltados à problematização de diferentes questões em torno da categoria gênero. Este eBook é organizado por Fernando da Silva Cardoso, Luísa Vanessa Carneiro da Costa, Roberta Rayza Silva de Mendonça, tendo acesso gratuito no site da Editora Pimenta Cultural.