O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil não tem garantido o direito universal à saúde do trabalhador das categorias não assalariadas que não dispõem de proteção empregatícia ou suporte institucional típicos do mercado formal de trabalho. O presente estudo teve o objetivo de analisar os riscos e os agravos relacionados ao trabalho de pescadores e marisqueiras artesanais para contribuir com a construção de uma política de saúde do trabalhador não assalariado. Trata-se de um estudo de caso com metodologia qualitativa e abordagens etnográfica, ergonômica e de vigilância em saúde. O estudo foi realizado em comunidades de pescadores artesanais e marisqueiras, durante o período de 2005 a 2010. Os resultados evidenciaram: sobrecarga ergonômica condicionada por exposição a riscos variados; precárias condições de vida; invisibilidade dos acidentes e das doenças do trabalho, como lesões por esforço repetitivo; inexistência de ações de prevenção e de assistência à saúde; e a importância dos saberes tradicionais na organização do trabalho na pesca artesanal. O SUS e a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador poderiam assegurar ações de vigilância em saúde do trabalhador, realização de exames médicos ocupacionais e melhoria do reconhecimento das doenças do trabalho, garantindo a inclusão do direito à saúde do trabalhador às categorias artesanais e não assalariadas.
8 March 2024 in Animus. Revista Interamericana de Comunicação Midiática
Este texto apresenta um estudo centrado nos usos das redes sociais por mulheres. A análise baseia-se em relatos fornecidos por mulheres brasileiras e moçambicanas, cuja problematização foi orientada por teorias da Comunicação e Estudos Decoloniais, dentro de um quadro metodológico feminista. O objetivo principal da pesquisa foi investigar de que maneira as experiências e práticas de comunicação nas redes sociais contribuem para a organização e ampliação da capacidade de autoexpressão dessas mulheres. Podemos afirmar que mídias sociais e a comunicação se consolidam como um direito através do uso e produção das informações proporcionando às mulheres a oportunidade de encontrar sua própria voz e de escutar as vozes de outras mulheres. Esses espaços também são percebidos como condições afetivas para a existência, resistência e reafirmação da identidade, permitindo que as mulheres se posicionem como sujeitos pertencentes e capazes de nomear suas experiências na primeira pessoa.
O artigo apresenta uma reflexão a respeito de uma experiência de pesquisa na área da comunicação e dos estudos feministas e de gênero, realizada com mulheres do Brasil e de Moçambique, que privilegiou a utilização de referenciais teóricos decoloniais. O texto discute aspectos relacionados às escolhas de autoras (es) e apresenta os conceitos: axé (SODRÉ, 2017) e disponer de una misma (TZUL TZUL, 2016), para evidenciar a potencialidade dos referenciais decoloniais para democratizar o processo de produção do conhecimento. Nesse contexto, afirmamos que os estudos que promovem o diálogo entre países do sul global, a partir da incorporação de referentes teóricos decoloniais, contribuem para reposicionar, socialmente, as/os sujeitos e de nutrir o processo de teorização com as experiências de sua gente: autoras (es), pesquisadoras (es) de todos os níveis, comunidades, coletivos e movimentos sociais.