13 January 2022 in Segurança Alimentar e Nutricional
Esta é uma revisão de literatura que teve por objetivo sistematizar a produção científica e bibliográfica especializada acerca da avaliação de bancos de alimentos públicos, de acordo com os aspectos relativos ao seu funcionamento. As buscas foram realizadas a partir de bases e repositórios científicos e de sites governamentais, de instituições públicas e da sociedade civil, cujas agendas estão relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 2010 a 2020. Foram localizadas 240 publicações e, após exclusão dos estudos que não atendiam aos critérios de inclusão, seis estudos permaneceram na seleção. Foram identificados oito aspectos avaliados: gestão; público atendido e entidades beneficiadas; articulações; doadores; infraestrutura; alimentos; controle higiênico-sanitário; ações complementares. Os resultados dos estudos apontaram: baixa institucionalidade dos bancos de alimentos junto ao poder público; recursos humanos insuficientes, insustentáveis e com alta rotatividade; relação com entidades beneficiadas limitada à doação de alimentos; ações educativas principalmente de capacitação para manipuladores de alimentos; fragilidade na relação com doadores; necessidade de melhorias na infraestrutura; inadequações às regulamentações higiênico-sanitárias; e forte relação com o Programa de Aquisição de Alimentos. Os estudos de avaliação contribuíram com a identificação de pontos críticos para o avanço e sustentabilidade dos bancos de alimentos no país.
1 January 2022 in Saúde e Sociedade
Resumo A garantia do direito à saúde no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos, entretanto, esse é um debate antigo, ao qual este artigo busca resgatar. O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da socióloga Amélia Cohn referentes à Reforma Sanitária Brasileira (RSB), para discutir a atualidade de suas questões e refletir sobre a relação entre saúde e democracia. As teses de Cohn sobre a RSB são discutidas com base nos textos de sua autoria, publicados entre 1989 e 2013. A partir da ideia de “declínio do campo da RSB”, buscou-se sistematizar o conjunto das suas críticas nos diferentes períodos históricos. Enfatiza-se que, já em 1992, a autora afirmou o esgotamento da RSB. No contexto de implantação do SUS na década de 1990, apontou a necessidade de elaboração de um novo projeto de saúde para o país. Na década seguinte, Cohn reconheceu a perda do protagonismo na saúde devido à despolitização do campo da RSB no processo de implantação do SUS, o que fragilizou a distinção entre as novas formas de acumulação de capital - a incorporação da racionalidade de mercado na produção e a oferta de serviços e a garantia do direito à saúde.