Almir Mariano de Sousa Junior

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Almir Mariano de Sousa Junior

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24 February 2022 in Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
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GPGeorgia Martins Pereira
Georgia Martins Pereira
AJAlmir Mariano De Sousa Junior
Almir Mariano De Sousa Junior
AVAnderson Henrique Vieira
Anderson Henrique Vieira
O presente trabalho objetiva fazer uma relação entre a Lei Federal nº 13.465/17, tida como o Marco Legal da Urbanização no Brasil e a função social da propriedade. Nesse contexto, faremos uma revisão teórica dos conflitos sociais urbanos e da contribuição que a respectiva lei trouxe para saná-los. A nossa problemática é responder qual foi a contribuição Lei Federal nº 13.465/17 para efetivar a função social da propriedade. Para contribuir com a pesquisa, fizemos uma correlação entre a função social da propriedade e o marco legal da urbanização, de modo que se faz necessário demonstrar a observação das mudanças que o Marco Legal traz ao processo de urbanização. Como Método de estudo, utilizou-se uma análise qualitativa, através de fontes bibliográficas como artigos, a Lei Federal nº 13 465/17, Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988. Como principal resultado, observa-se que Lei Federal nº 13.465/17 pouco contribuiu para efetivar o direto à moradia e habitação, uma vez que seus dispositivos estão fortemente conectados com aspectos mercadológicos e reforçam a lógica de burocratização, onerosidade e imunização (social e legal) que permeiam as relações proprietárias em nosso ordenamento jurídico.

5 April 2021 in Caminhos de Geografia
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DLDaniela De Freitas Lima
Daniela De Freitas Lima
AJAlmir Mariano de Sousa Junior
Almir Mariano de Sousa Junior
FJFrancisco Do O' de Lima Júnior
Francisco Do O' de Lima Júnior
JQJosé Henrique Maciel de Queiroz
José Henrique Maciel de Queiroz
The Brazilian urban growth occurred more intensively from the twentieth century, motivated especially by industrialization and the consequent migration of the peasantry, that is, it was the capitalist influence that consolidated the urban-rural inversion that the country experienced since the 1970's. The objective of this work is to analyze the urban expansion of the municipality of São Miguel/RN through the territorial dynamics associated with it. For that, data on the population, economy, instruments of territorial planning and subdivisions of this municipality were studied during the period from 2000 to 2017, obtained through the digital documentary collection and in municipal organs; and of interviews with city mayor, historian and columnist, head of the department of construction supervision, and residents of city São Miguel/RN. It was verified that the recent urban expansion of the city of São Miguel/RN was influenced by sociodemographic dynamics, growth of the tertiary sector, urban land subdivisions and existing directives in municipal legislation.

23 September 2019 in Interações (Campo Grande)
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CCCarla Caroline Alves Carvalho
Carla Caroline Alves Carvalho
LALarissa da Silva Ferreira Alves
Larissa da Silva Ferreira Alves
AJAlmir Mariano de Sousa Junior
Almir Mariano de Sousa Junior
FJFrancisco Do O de Lima Junior
Francisco Do O de Lima Junior
Essa pesquisa objetiva analisar o estabalecimento da morfologia urbana e suas implicações socioespaciais nos bairros São Geraldo e Chico Cajá, situados em zonas de expansão urbana de Pau dos Ferros-RN/Brasil. Como método científico, compreende-se a produção do espaço urbano fomentada dialeticamente pelos diversos interesses e atuações dos agentes produtores do espaço, que proporcionam diferenciações socioespaciais. Enquanto procedimentos metodológicos, utilizou-se de revisão bibliográfica, visitas in loco e análise documental. Para abordagem de dados foi aplicada estatística descritiva. Concluiu-se que a lógica de acumulação capital pauta a produção desses espaços, contribuindo para a valorização imobiliária e para a segregação socioespacial na cidade.

3 December 2019 in Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
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DLDaniela De Freitas Lima
Daniela De Freitas Lima
AJAlmir Mariano de Sousa Junior
Almir Mariano de Sousa Junior
FJFrancisco Do O' de Lima Júnior
Francisco Do O' de Lima Júnior
MSManoel Mariano Neto da Silva
Manoel Mariano Neto da Silva
A configuração da expansão urbana brasileira reflete as disparidades existentes no espaço que estão diretamente relacionas à fragmentação social, com divisões nítidas entre ambientes ideais de habitabilidade e aqueles com severas fragilidades. Neste sentido, citamos a organização e a especulação imobiliária como elementos intrínsecos à fragmentação e à articulação socioespacial. O objetivo deste trabalho é estudar a organização imobiliária dos municípios de São Miguel/RN e Pau dos Ferros/RN, considerando as dinâmicas territoriais a eles associadas. Para tanto, executou-se a busca das imobiliárias existentes, e a verificação da expansão urbana nestes municípios a partir de imagens de satélite, com atenção às áreas próximas às unidades educacionais para o município de Pau dos Ferros/RN. Constata-se que a organização imobiliária de uma cidade varia de acordo com as dinâmicas territoriais presentes nela: o clima, a taxa de serviço, de comércio e de trabalho são elementos preponderantes na diferenciação do arranjo comercial imobiliário de São Miguel/RN e Pau dos Ferros/RN. No tocante à especulação imobiliária, os detentores do capital atuam das mais diversas formas: na aquisição de imóveis para valorização e posterior rentabilidade, seja através de venda com valor superior, seja por meio de investimentos que tenham a função de gerar lucro pela locação.

9 December 2020 in Revista de Direito da Cidade
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DLDaniela De Freitas Lima
Daniela De Freitas Lima
AJAlmir Mariano de Sousa Junior
Almir Mariano de Sousa Junior
ResumoA ausência de ordenamento territorial nas cidades é proveniente da falta de planejamento do uso e ocupação do solo, o que resulta em problemas de ordem social, econômica, infraestrutural, legal, dentre os quais podemos citar a Irregularidade Fundiária, que acomete o espaço urbano em nível global. O objetivo deste trabalho é discutir as principais e mais recentes legislações que tratam da Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Para tanto, foram analisadas as semelhanças, diferenças, alterações e incrementos entre as leis 11.977/2009 e 13.465/2017. A lei 13.465/2017 é regulamentada pelo decreto 9.310/2018 e tem como das principais inovações, quando comparada com a Lei 11.977/2009, a instituição do instrumento legitimação fundiária, que reconhece a aquisição originária do direito real de propriedade. Verifica-se que a lei 13.465/2017 simplifica e reduz custos do processo de Regularização Fundiária realizado através do Poder Público ao eliminar procedimentos antes adotados pelos Programas e entidades que utilizaram a lei 11.977/2009 como balizadora, buscando ampliar as práticas de legalização da terra urbana. Logo, considerando os benefícios que a Regularização Fundiária Urbana oferece para a cidade e seus habitantes, há a urgente necessidade da concreta aplicação de seus marcos regulatórios para que se atenue o panorama irregular urbano atual.Palavras-Chave: Irregularidade Fundiária. Direito à Cidade. Ordenamento territorial. Legislaçãourbana. Vulnerabilidade Socioespacial. AbstractThe lack of territorial ordering in cities comes from the lack of planning for the use and occupation of land, which results in problems of a social, economic, infrastructural, legal order, among which we can mention the Land Irregularity. The objective of this work is to discuss the main and most recent legislation that deal with urban land regularization in Brazil. For this purpose, the similarities, differences, changes and increases contained between laws 11,977/2009 and 13,465/2017 were analyzed, through the interpretation and comparation and of their redactions. Law 13,465/2017 is regulated by decree 9.310/2018 and has as one main innovation, when compared to Law 11,977/2009, the institution of land ownership instruments, which recognizes the original acquisition of real property rights. Law 13,465/2017 simplifies and reduces costs of the land regularization process by eliminating procedures previously adopted by the Programs and entities that used law 11,977/2009 as a beacon, seeking to extend the legalization practices of urban land. Therefore, considering the benefits that urban land regularization offers to the city and its inhabitants, there is an urgent need to concretely apply its regulatory frameworks so as to attenuate the current urban irregular landscape.Keywords: Land Irregularity. Right to the City. Land use planning. Urban legislation. Socio-spatial Vulnerability.

29 August 2017 in HOLOS
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TCTalison Fernandes Costa
Talison Fernandes Costa
DLDaniela Freitas de Lima
Daniela Freitas de Lima
AJAlmir Mariano de Sousa Junior
Almir Mariano de Sousa Junior
A forma de projetar mudou significativamente desde que foi criado a ferramenta CAD em 1971, foi em 1982 que essa tecnologia começou a ser disseminada em larga escala. Esse acontecimento só foi possível devido o desenvolvimento de duas grandes ciências, a matemática e a computação. Com a popularização dessa ferramenta, muitas empresas surgiram ofertando software com a ferramenta CAD. A pioneira nesse setor é a empresa de software CAD AutoDESK, seu principal produto é o AutoCAD, sendo usado por milhares de arquitetos e engenheiros. A grande preocupação é no quesito segurança ao trabalhador, nesse setor, a facilidade de usar é a condicionante para gerar segurança aos usuários, isto é a definição de Usabilidade. Com relação a evolução do AutoCAD, diversas alterações foram feitas desde que foi criado, com a finalidade de contribuir para Usabilidade do sistema este software conta com dois modos de trabalho, o modo Classic e o DRAFITING & ANNOTATION, sendo o segundo introduzido apenas em 2008, desde então perguntasse, até que ponto um modo supera o outro. Para avaliar foi utilizada uma metodologia baseado nos estudos de usabilidade e nas normas de Engenharia de Software, e percebesse que um modo não anula o outro, contudo, adiciona possibilidade.