Vanessa Elias de Oliveira

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Vanessa Elias de Oliveira

Universidade Federal do ABC

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1 October 2014 in Revista de Administração Pública
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DWDaniel Wei L. Wang
Daniel Wei L. Wang
NVNatalia Pires de Vasconcelos
Natalia Pires de Vasconcelos
VOVanessa Elias de Oliveira
Vanessa Elias de Oliveira
FTFernanda Vargas Terrazas
Fernanda Vargas Terrazas
Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualquer item pedido pelo paciente. O presente estudo analisa o impacto dessas decisões para a gestão orçamentária da política de saúde no município de São Paulo por meio de uma estimativa de gastos com a judicialização para o ano de 2011 a partir dos dados disponibilizados pelo município e as publicações no Diário Oficial concernentes à compra de medicamentos e insumos sem licitação pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as estimativas do presente trabalho, o gasto do município com judicialização da saúde em 2011 é o equivalente a 6% do que o município gastou com sua política de assistência farmacêutica e 10% do total gasto com fornecimento de medicamentos e material hospitalar, ambulatorial e odontológico. Além do mais, cerca de 55% desse gasto são destinados ao fornecimento de medicamentos de responsabilidade de estados ou União, e por volta de 45% para tratamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde.

2 December 2014 in Revista do Serviço Público
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GLGabriela Spanghero Lotta
Gabriela Spanghero Lotta
RPRoberto Rocha C. Pires
Roberto Rocha C. Pires
VOVanessa Elias Oliveira
Vanessa Elias Oliveira
O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma revisão da literatura nacional e internacional sobre burocratas de médio escalão (BMEs). A sistematização da literatura se orientou a partir de uma perspectiva de políticas públicas, voltada para a compreensão da existência e atuação desses atores e das suas influências sobre os processos de produção de políticas públicas e ações governamentais. Três dimensões da atuação da burocracia de médio escalão foram analisadas: seus papeis, funções e “lugares”; as perspectivas analíticas a partir das quais são observados (estrutural, individual e relacional); e, por fim, a sua atuação nas políticas públicas setoriais. Dois aspectos merecem destaque a partir da revisão bibliográfica empreendida. Em primeiro lugar, o fato de que os BMEs merecem maior atenção nas análises dos processos de produção de políticas públicas. Somado a isso, explicita-se as ausências existentes na literatura nacional no que tange a relevância e centralidade desse ator. Palavras-chave: burocracia, administração pública, políticas públicas, agente público

1 January 2019 in Revista de Sociologia e Política
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ABAlexandre Lima Baião
Alexandre Lima Baião
CCCláudio Gonçalves Couto
Cláudio Gonçalves Couto
VOVanessa Elias de Oliveira
Vanessa Elias de Oliveira
I. Introdução 1

1 August 2019 in Revista Brasileira de Ciência Política
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SXSalomão Barros Ximenes
Salomão Barros Ximenes
VOVanessa Elias de Oliveira
Vanessa Elias de Oliveira
MSMariana Pereira da Silva
Mariana Pereira da Silva
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influência desse fenômeno no processo de políticas públicas. Visando suprir essa lacuna, o artigo analisa a judicialização da demanda por educação infantil no município de São Paulo entre 2010 e 2016, a partir da literatura de ciclo de políticas públicas. Toma como marco desse período o julgamento, em 2013, de uma Ação Civil Pública paradigmática que, além de determinar a ampliação em 150 mil novas vagas, produziu efeitos institucionais significativos nos órgãos do sistema de justiça, assim como efeitos diretos e indiretos na própria política judicializada. Analisamos dados quantitativos sobre vagas na educação infantil, obtidos na Secretaria Municipal de Educação do Município, e a evolução institucional do caso na justiça e na gestão municipal, por meio de dados qualitativos. Demonstramos que tão relevantes quantos os efeitos na política educacional específica são os efeitos diretos e indiretos que podem ser identificados na política pública de acesso à justiça.

1 December 2014 in Ambiente & Sociedade
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FNFernando Rocha Nogueira
Fernando Rocha Nogueira
VOVanessa Elias de Oliveira
Vanessa Elias de Oliveira
KCKatia Canil
Katia Canil
O impacto dos desastres associados a episódios pluviométricos extremos ocorridos em Santa Catarina (2008) e Rio de Janeiro (2010 e 2011) motivou importantes avanços legais e institucionais na incorporação da temática de gestão de riscos de desastres (GRD) à agenda governamental: a Lei 12608/2012 e um conjunto de ações em nível federal, que configuraram importante salto qualitativo na gestão de riscos de desastres no país. Nesse sentido, esse artigo aborda experiências no território brasileiro que exerceram papel importante na construção de um marco nacional da política pública de gestão de riscos, destacando os trabalhos na região do Grande ABC (SP), envolvendo sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e que são realizados por meio de uma articulação regional que foge à regra no Brasil, buscando atuar de forma cooperada na gestão de riscos.

1 September 2020 in Cadernos de Pesquisa
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ASAdriana Aparecida Dragone Silveira
Adriana Aparecida Dragone Silveira
SXSalomão Barros Ximenes
Salomão Barros Ximenes
VOVanessa Elias de Oliveira
Vanessa Elias de Oliveira
SCSilvia Helena Vieira Cruz
Silvia Helena Vieira Cruz
NBNadja Bortolloti
Nadja Bortolloti
Considerando o crescimento das demandas educacionais levadas ao judiciário, diversos estudos têm analisado o conteúdo das decisões judiciais sobre políticas de educação infantil (CURY; FERREIRA, 2010; DAMASCO, 2008; SILVEIRA, 2012, 2014; MARINHO, 2009; SCAFF; PINTO, 2016; VICTOR, 2011; OLIVEIRA; TEIXEIRA, 2019), assim como a forma de atuação do Ministério Público (MP) para a garantia do direito à educação (CABRAL; DI GIORGI, 2012; MARTINES JÚNIOR, 2006; SILVEIRA, 2010, 2018; SILVEIRA; GONÇALVES, 2019; OLIVEIRA, 2011). Esses estudos, portanto, em geral se atêm ao conteúdo ou ao resultado das decisões em termos processuais, estando ainda pouco desenvolvido o campo de pesquisas com o objeto de verificar os efeitos da atuação do sistema de justiça para a formulação e implementação dessas políticas. Uma exceção é o trabalho de Viecelli (2012).