Heitor Soares Moreira

Heitor Soares Moreira

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Heitor Soares Moreira

Universidade Federal de Lavras

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1 February 2021 in Research, Society and Development
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KMKátia Soares Moreira
Kátia Soares Moreira
JJJosé Alves Junqueira Júnior
José Alves Junqueira Júnior
PSPaulo Eduardo de Oliveira Sousa
Paulo Eduardo de Oliveira Sousa
HMHeitor Soares Moreira
Heitor Soares Moreira
DBDanielle Pereira Baliza
Danielle Pereira Baliza
O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução da legislação ambiental dentro do contexto histórico e econômico brasileiro. Para isso foram analisados diferentes períodos históricos do Brasil: o período de ordenações, o período imperial do Brasil, a República Velha, o período republicano, as décadas de 1930, 1960, 1970, 1980, 1990 e as duas décadas do século XXI. Inicialmente o Brasil importava as primeiras leis de proteção ambiental de Portugal. Em alguns momentos históricos a proteção ambiental não deveria sacrificar o desenvolvimento econômico do país, constituíam os principais entraves para a inserção do componente da sustentabilidade no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. A partir da década de 1960, foi iniciada uma temporada com bons e avançados dispositivos ambientais, porém ineficazes, pois a população ainda não tinha um sentimento de dono e a valorização da prevenção e prol das gerações futuras. Na década de 1990 a legislação passa ter características integralizadoras, ou seja, combina os aspectos econômicos e sociais com os ambientais a fim da preservar o Meio Ambiente e atender a Constituição Federal. No século XXI, com a globalização, a pressão mundial ambiental é para associar produção, valores e preservação dos recursos naturais. Este processo de evolução da legislação ambiental é uma etapa dinâmica e que requer melhorias constantes, sobretudo nos aspectos de apoio à execução da legislação, como fiscalização e corpo técnico dos órgãos gestores. Evitar o retrocesso é o maior desafio na manutenção da evolução constante que as leis demandam no cenário contemporâneo.

7 August 2020 in Research, Society and Development
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PSPaulo Eduardo de Oliveira Sousa
Paulo Eduardo de Oliveira Sousa
KMKátia Soares Moreira
Kátia Soares Moreira
HMHeitor Soares Moreira
Heitor Soares Moreira
JSJosé Ricardo de Oliveira Sousa
José Ricardo de Oliveira Sousa
JSJuliano Jorge de Freitas Salgado
Juliano Jorge de Freitas Salgado
A felicidade é um tema importante na história da filosofia e desde os antigos na Grécia até os dias atuais o assunto é tratado e hodiernamente tem vindo à tona nas grandes discussões da sociedade. O objetivo do trabalho é questionar o que é felicidade, como atingi-la e se esse conceito se transformou no decorrer da história haja vista que todo ser humano almeja ser feliz. Tentaremos responder essas questões tendo como base o nosso autor André Comte-Sponville que dedica maior parte de sua vida, como filósofo, ao tema da felicidade com a obra “a felicidade desesperadamente” que aborda o conceito de felicidade e como ele se modificou no decorrer do tempo. Conclui-se que o mundo contemporâneo busca a felicidade a todo custo. Vivemos no momento em que somos bombardeados pelo consumismo e somos iludimos que a felicidade se encontra nos bens e nos prazeres passageiros da vida. Para o autor, a felicidade se encontra na própria ação contínua da pessoa que age na realização do desejo, na medida em que este se subordina à reta razão. Compreendemos que a felicidade, como fim último que buscamos, está na própria vontade do homem em realizá-la, na escolha deliberada que fazemos e não no objeto através do qual a buscamos realizar, que desejamos e queremos. Sponville ainda nos convida a uma verdadeira conversão dos desejos, que nos afastemos do vicioso círculo da esperança que nos aprisiona a uma vida infeliz e pouco genuína. Precisamos desejar o que não nos falta, o real.

26 September 2022 in Research, Society and Development
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HMHeitor Soares Moreira
Heitor Soares Moreira
KMKátia Soares Moreira
Kátia Soares Moreira
PSPaulo Eduardo de Oliveira Sousa
Paulo Eduardo de Oliveira Sousa
The increase in demand for water use has caused serious environmental problems and conflicts between users. Reservoirs off-stream the water bed, commonly called “Piscinões”, have been presented as a common practice for maintaining irrigated agriculture in the dry season. During the rainy season and the beginning of the dry season, the user of water resources captures more water than he needs in order to store the water resources and use them in the period of lower flows in the rivers. For a more efficient management of the safety of these hydraulic structures, it is important to know the real impact that the current pond-reservoirs can cause to the environment and the people who live in their surroundings. Inserted in this context, methods, methodologies and tools capable of measuring the value of risk through indicators were found in the technical literature and the Potential Environmental Damage methodology was adopted. The present work adopted the Potential Risk methodology proposed by COGERH and the Potential Environmental Damage proposed by FEAM. It is concluded that the tools can be adopted for a classification of reservoirs-pools, however there is room for improvement and an improvement in the management of these water structures.

1 July 2025 in Research, Society and Development
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HMHeitor Soares Moreira
Heitor Soares Moreira
PCPatrícia Gaspar Costa
Patrícia Gaspar Costa
RSRafael Alexandre Sá
Rafael Alexandre Sá
WLWalcrislei Verselli Luz
Walcrislei Verselli Luz
The Brazilian National Dam Safety Policy (PNSB), established by Law No. 12,334/2010, set out guidelines for dam risk management. However, its implementation faces challenges, particularly regarding multipurpose dams under state jurisdiction, which are often small, lack mandatory technical documentation, and are overseen by agencies with limited resources. This study proposes objective and operational criteria to support the prioritization of inspections. The methodology included a literature and regulatory review covering federal and state legislation, ANA documents, technical literature, and previous screening models. Based on this, a prioritization matrix with four binary criteria was developed: (a) downstream population or infrastructure; (b) visibly medium or large size; (c) visible signs of structural issues; and (d) absence of formal regularization. The presence of three or more criteria indicates high inspection priority. The matrix was tested in a case study of four dams registered with IGAM, using public and georeferenced data. Results showed its technical feasibility, even without on-site inspection, by using remote sensing. A standardized dam size classification, based on height and reservoir volume, was also proposed. Many small dams showed high downstream exposure. The study concludes that simple, verifiable criteria enable strategic risk screening, resource optimization, and disaster prevention. The method is a preliminary risk management tool, not a replacement for in-depth technical analysis. Further sample expansion and criteria refinement are recommended.

2 March 2021 in Research, Society and Development
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PSPaulo Eduardo de Oliveira Sousa
Paulo Eduardo de Oliveira Sousa
KMKátia Soares Moreira
Kátia Soares Moreira
HMHeitor Soares Moreira
Heitor Soares Moreira
JSJosé Ricardo de Oliveira Sousa
José Ricardo de Oliveira Sousa
JSJuliano Jorge de Freitas Salgado
Juliano Jorge de Freitas Salgado
A Educação Ambiental (EA) é uma realidade implementada dentro das escolas através de uma política pública com proposta de formar e preparar cidadãos para a reflexão crítica, porém o modelo atual, conservacionista e pragmático, implementados levam em consideração os aspectos históricos e o modelo econômico sem considerar o entorno social, político e cultura. Observa-se várias definições de Educação Ambiental correspondendo aos interesses e não necessariamente levam em consideração a relação homem e meio ambiente.

23 December 2025 in Revista Mineira de Recursos Hídricos
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HMHeitor Soares Moreira
Heitor Soares Moreira
RSRafael Alexandre Sá
Rafael Alexandre Sá
WFWesley Mota França
Wesley Mota França
EVEdson de Oliveira Vieira
Edson de Oliveira Vieira
Public management of water resources seeks to establish an adequate balance between water use and the preservation of its ecosystem functions. In the context of the semi-arid region of Minas Gerais, a region characterized by water scarcity, it is imperative to adopt management methodologies that consider hydrological particularities, such as the intermittency of surface water sources. In Minas Gerais, the use of the reference flow rate Q7.10 is established as a parameter for the entire state territory. However, this approach has proven, in some situations, inadequate for intermittent water sources, which have different characteristics. In this sense, an evaluation of three different methodologies for dimensioning water availability in scenarios of dams in intermittent watercourses was carried out, based on the methodologies of Tennant or Montana, Q90 and Q95. The results, obtained from the application of these methodologies in two case studies, showed that the Q95 permanence curve is the most appropriate to represent the hydrological behavior of water structures in the semi-arid region of Minas Gerais, reflecting more accurately the specificities of this region.