1 February 2023 in Revista de Gestão e Secretariado
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar se a eficiência na execução orçamentária influencia nos indicadores de desempenho das Universidades Federais Brasileiras definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A amostra da pesquisa consiste no universo das 63 Universidades Federais Brasileiras credenciadas no período de 2015 a 2018. As variáveis dependentes foram definidas com base em nove indicadores de desempenho do TCU igualmente utilizados no trabalho realizado por Santos, Barbosa, Martins e Moura (2017) assim como as variáveis independentes que medem a eficiência orçamentária. A técnica econométrica utilizada foi a regressão múltipla com dados em painel. As evidências revelaram que eficiência orçamentária (EFICOR 1) que envolve gastos empenhados sobre os dotados inicialmente apresentou influência significativa com indicadores de desempenho: Aluno tempo integral / número de professores equivalentes (ATIPE), Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG), Aluno tempo integral / número de funcionários equivalentes (ATIFE); finalizando com a relação a Taxa de Sucesso na Graduação (TSG). A variável de eficiência orçamentária envolvendo somente os gastos liquidados, de serviços que já começaram a contribuir para as IFES no exercício tiveram relação positiva com Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação (GEPG) e com Aluno tempo integral / número de professores equivalentes (ATIPE), Aluno tempo integral / número de funcionários equivalentes (ATIFE) e Conceito CAPES (CCAPES).
8 May 2020 in Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios
O estudo analisa os indicadores de gestão financeira e identifica qual a sua relação com o endividamento dos Estados brasileiros, no período de 2006 a 2016. Para tanto, adota a análise com dados em painel, para avaliar a relação funcional da Lei de Responsabilidade Fiscal com o endividamento dos Estados brasileiros, considerando os dados disponíveis na página eletrônica da Secretária do Tesouro Nacional. De acordo com os resultados obtidos, constata-se que existe uma relação funcional entre os indicadores de gestão financeira e o endividamento dos Estados brasileiros com a Federação, capaz de explicar 81,83% das variações ocorridas no período analisado.
1 February 2023 in Revista de Gestão e Secretariado
A PEC do Orçamento Impositivo trouxe mudanças na forma como o Legislativo interage com o Executivo no planejamento orçamentário. A imposição orçamentária traz alguns debates como a comparação com o modelo autorizativo, o mais adotado no Brasil, qual a relação político-partidária estabelecida entre os poderes e se essas mudanças podem ser benéficas para o serviço público. De modo igual, o encaminhamento de recursos orçamentários às instituições traz a atenção em avaliar os seus respectivos desempenhos. No caso das universidades federais, os indicadores de desempenho definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constituem um dos instrumentos de avaliação de desempenho. O objetivo do presente estudo foi analisar a relação das emendas parlamentares destinadas às Universidades Federais com os indicadores de desempenho do TCU. Foram analisadas as universidades federais brasileiras por meio da análise de correlação não-paramétrica de Spearman e a utilização de uma variável chamada Índice de Empenho Orçamentário por Emendas (ILORE), para verificar possíveis efeitos do empenho orçamentário de emendas parlamentares em contraste com os indicadores de desempenho do TCU. Os resultados indicaram que o ILORE se relacionou de maneira inversa e fraca em 6 dos 10 indicadores, o total de despesas empenhadas se relacionou de maneira positiva em 9 dos 10 indicadores, e que o total de despesas empenhadas oriundas de emendas se relacionou de maneira positiva em 4 dos 10 indicadores.
1 March 2024 in Revista Eletrônica de Administração e Turismo - ReAT
A Justiça Eleitoral brasileira pode requisitar servidores de outros órgãos para atender suas demandas, o que tem potencial de causar uma dupla perda para os órgãos de origem, que não podem contar com esses servidores e ainda precisam arcar com sua remuneração. Nesse contexto, surgem conflitos relacionados ao orçamento das instituições, evidenciados em movimentos normativos que visam restringir o uso indiscriminado desse instituto, como a regulamentação de limites para reembolso com cessões, requisições e movimentações para compor força de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal. Dessa forma, o objetivo deste estudo consistiu em analisar a associação entre fatores estruturais dos Tribunais Eleitorais (quantidade de servidores requisitados, municípios, zonas eleitorais, eleitorado e cargos efetivos providos) e a despesa executada no elemento de despesa 96 (Ressarcimento de Pessoal Requisitado). Para tanto, dados relativos ao exercício financeiro de 2022 foram obtidos por meio dos portais de transparência dos tribunais, das estatísticas eleitorais do TSE e do portal Siga Brasil. A análise dos dados foi realizada por meio da correlação de Spearman. Foram identificadas correlações negativas moderadas e fortes com o eleitorado, o quantitativo de zonas eleitorais e de cargos efetivos providos dos Tribunais Regionais Eleitorais. Por fim, não foram encontradas associações significativas com a quantidade de servidores requisitados. Esses resultados contribuem para uma melhor compreensão da dependência de servidores requisitados por parte da instituição e podem auxiliar no planejamento orçamentário para os próximos exercícios financeiros.
28 May 2020 in Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL
Esta pesquisa tem como objetivo identificar o efeito da burocracia no custo de transação econômica na Pró-Reitoria de Administração/PROAD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido no Estado do Rio Grande do Norte. Nessa perspectiva, utilizou-se a abordagem qualitativa, que se desenvolveu por meio de um estudo de caso, mediante a triangulação dos dados coletados. Para tanto, inicialmente, foi posto em prática, o instrumento de coleta, por meio de uma entrevista semiestruturada com o Pró-Reitor da PROAD e a diretora do setor de contratos. Os dados foram tratados, atendendo aos preceitos da análise de conteúdo; para isso, primeiramente, transcreveu-se a entrevista, que posteriormente foi importada para o Software Atlas ti 8.0. Logo após, fez-se o trabalho de codificação que, com a finalização, empregou-se a categorização dos dados, com o propósito de criar famílias de acordo com as dimensões estudadas. Em seguida, foi possível conceber redes para a sua devida análise e discussões e por fim encontrar os resultados que respondessem ao problema de pesquisa. Os achados evidenciaram que a frequência das transações é nula, consequentemente, inexiste uma forte especificidade de ativos; bem como a racionalidade limitada, oportunismo e incerteza são atributos atenuados pelas normas burocráticas da Instituição.