1 March 2016 in Revista Brasileira de Educação
Neste artigo analisamos os aspectos socioeconômicos e ideológicos da política educacional nacional para a educação profissional no Brasil em período recente (2003-2013). Buscamos compreender as justificativas e os argumentos sustentadores das proposições governamentais apresentadas para a implementação e a operacionalização das ações e programas para as políticas públicas de educação profissional. Assim, examinamos alguns aspectos dessas justificativas e argumentos socioeconômicos e ideológicos que consideram a existência de deficiências formativas da força de trabalho e que, desse modo, estariam produzindo insuficientes condições operacionais e funcionais para atender a demandas dos setores produtivos e, consequentemente, elevar a escolarização, a qualificação e a renda salarial no país.
2 July 2020 in EccoS – Revista Científica
Este artigo objetivou-se discutir os aspectos teóricos e ideológicos das Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para esta análise foram utilizados três documentos: a própria BNCC, o documento divulgado pelo Movimento pela Base Nacional Comum Curricular e o documento ‘Educação em Quatro Dimensões’, divulgado pelo Center for Curriculum Redesign. Partiu-se do pressuposto de que as dez Competências Gerais da BNCC atendem aos imperativos do mercado e traduzem os valores essenciais para o século XXI e chegou-se à conclusão que a reforma proposta da BNCC, com base nas dez Competências Gerais, reflete a continuação e conservação de uma sociedade desigual, pautada nos interesses das classes dominantes (MARX; ENGELS, 1998).
30 November 2023 in Acta Scientiarum. Education
Este estudo objetiva compreender quais as principais consequências oriundas da Emenda Constitucional nº 95/2016 (Brasil, 2016a) em relação ao cumprimento das metas propostas pelo Plano Nacional da Educação (PNE/2014) (Brasil, 2014), dando ênfase à meta 20, que propõe destinação de recursos públicos para a educação. Para atingir o objetivo deste estudo, foi realizada uma análise qualitativa das legislações nacionais que amparam a educação, além de revisões e análises bibliográficas em artigos científicos que discorrem acerca da política de financiamento da educação brasileira e da austeridade fiscal sustentada pela Emenda em tela ou também denominada “PEC do Teto de Gastos”. Em suma, constatou-se que o estabelecimento de um limite de gastos destinados às despesas públicas primárias – despesas não financeiras – do Poder Executivo determinado pela EC nº 95 tem resultado numa mudança profunda nas contas nacionais no que se refere, de forma específica e particular, ao orçamento público da esfera federal do país, permitindo ao Estado brasileiro a destinação de parcelas significativas do orçamento da União para o pagamento da dívida pública em detrimento dos investimentos em políticas sociais e, consequentemente, em educação, o que inviabiliza a efetivação da meta 20 do PNE.
7 September 2020 in Revista Inter-Ação
Este artigo tem como objetivo analisar teórica e ideologicamente as bases constituintes da proposição “socioemocional” por meio das dez Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para esta análise, utilizou-se o próprio documento: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017. As Competências Gerais da BNCC articulam-se aos princípios da ordem globalizante, em que se propaga a preparação emocional como requisito da atual forma de sociabilidade do capital. Como consequência, as competências socioemocionais operam na forma de controle social e condicionam psíquica e ideologicamente os interesses de manutenção do status quo social.
1 December 2015 in Educação & Sociedade
ALAngela Mara de Barros Lara
Angela Mara de Barros Lara
IZIsaura Monica Souza Zanardini
Isaura Monica Souza Zanardini
Resumo: Este artigo analisa as relações e mediações entre o Estado e a política pública de educação profissional, buscando compreender os argumentos socioeconômicos, político-educacionais e ideológicos para a implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado no governo da presidente Dilma Rousseff, com destaque para o pressuposto de que há maior exigência de qualificação profissional dos jovens e adultos para as ocupações no mercado de trabalho, requeridas pelos setores econômicos diante do contexto das políticas macroeconômicas implementadas no Brasil e da competitividade requerida pela globalização econômica.
16 August 2020 in Germinal: marxismo e educação em debate
A proposta do artigo é analisar a qualidade na educação a partir da definição de competência proposta pelo Banco Mundial no documento “Competências e Empregos: Uma Agenda para a Juventude”, de 2018. Parte-se do pressuposto de que as competências descritas pelo Banco Mundial (2018), representam o status quo da cultura liberal-conservadora do século XXI. Por conta disso, o artigo retoma o contexto de referência das políticas educacionais, com o intuito de compreender o movimento histórico, político e econômico das políticas educacionais. Corrobora-se com o fato de que a educação, sob a perspectiva expressa pelo Banco Mundial (2018), está imersa na viabilidade imediata, na busca de capital humano.