Brazil is a middle-income country with universal maternity care, mostly by doctors. The experience of normal birth often includes rigid routines, aggressive interventions, and abusive, disrespectful treatment. In Brazil, this has been referred to as dehumanised care and, more recently, as obstetric violence. Since the early 1990s, social movements (SM) have struggled to change practices, public policies and provider training. The aim of this paper is to describe and analyse the role of SM in promoting change in maternity care, and in provider training. In this integrative review using a gender-oriented approach, we searched the Scielo database and the Ministry of Health’s (MofH) publications and edicts for institutional and research papers on SM initiatives addressing disrespect and abuse in the last 25 years (1993–2018) in Brazil, and their impact on public policies and training programmes. We analyse these groups of interrelated initiatives: (1) political actions of SM resulting in changes in public policies and legislation; (2) events organised by SM for diffusion of information to the public; (3) MofH policies to humanise childbirth with participation of SM; and (4) initiatives to change providers’ training, including legal actions based on obstetric violence reports. To promote real change in maternity care, the progression of policies and enabling environment of laws, regulations, and broad dissemination of information, need to go hand in hand with changes in all health providers’ training – including a solid base in ethics, gender and human rights.
8 December 2020 in International Journal of Health Policy and Management
Background: There is growing recognition of the health sector’s potential role in addressing domestic violence (DV) against women. Although Brazil has a comprehensive policy framework on violence against women (VAW), implementation has been slow and incomplete in primary healthcare (PHC), and little is known about the implementation challenges. This paper aims to assess the readiness of two PHC clinics in urban Brazil to integrate an intervention to strengthen their DV response. Methods: We conducted 20 semi-structured interviews with health managers and health providers; a document analysis of VAW and DV policies from São Paulo and Brazil; and 2 structured facility observations. Data were analysed using thematic analysis. Results: Findings from our readiness assessment revealed gaps in both current policy and practice needing to be addressed, particularly with regards to governance and leadership, health service organisation and health workforce. DV received less political recognition, being perceived as a lower priority compared to other health issues. Lack of clear guidance from the central and municipal levels emerged as a crucial factor that weakened DV policy implementation both by providers and managers. Furthermore, responses to DV lost visibility, as they were diluted within generic violence responses. The organizational structure of the PHC system in São Paulo, which prioritised the number of consultations and household visits as the main performance indicators, was an additional difficulty in legitimising healthcare providers’ time to address DV. Individual-level challenges reported by providers included lack of time and knowledge of how to respond, as well as fears of dealing with DV. Conclusion: Assessing readiness is critical because it helps to evaluate what services and infrastructure are already in place, also identifying obstacles that may hinder adaptation and integration of an intervention to strengthen the response to DV before implementation.
1 January 2020 in Interface - Comunicação, Saúde, Educação
Trata-se de uma revisão sistemática da produção bibliográfica sobre obstáculos e facilitadores para o cuidado de mulheres em situação de violência doméstica na atenção primária à saúde (APS) no Brasil. O levantamento bibliográfico encontrou 1.048 referências. Analisamos 39 artigos, conforme critérios de inclusão e exclusão. A produção centrou-se em representações e crenças dos profissionais. Os principais obstáculos foram a constituição da violência doméstica contra a mulher (VDM) como questão do escopo da saúde, traduzida em dificuldades na identificação do problema e manejo no encontro assistencial, ausência de treinamento, trabalho em equipe, rede intersetorial, medo e falta de tempo. Os facilitadores focaram-se na introdução da perspectiva de gênero e direitos humanos, vínculo, acolhimento e trabalho em equipe e multisetorial. Apesar da potencialidade da APS para trabalhar com VDM, houve raros estudos que consideraram a perspectiva da gestão e financiamento, fundamental para a superação dos problemas apontados.
1 January 2020 in Interface - Comunicação, Saúde, Educação
A violência contra a mulher ganhou espaço impulsionado, na agenda política, pelo movimento de mulheres com diversas políticas públicas voltadas para a assistência às mulheres. Analisam-se resultados de uma pesquisa no município de São Paulo, Brasil, com profissionais da rede de serviços intersetoriais especializados em relação às mudanças ocorridas com a Lei Maria da Penha. Os dados mostram que, apesar da ampliação dos serviços de assistência, defesa e proteção da mulher, há dificuldades para um trabalho integrado nas ações e na interação dos profissionais a fim de buscarem um projeto assistencial comum, fundamento considerado principal para atuação em rede. Conclui-se que a superação dessas dificuldades é um desafio no contexto político atual de sucateamento dos serviços e enfraquecimento das políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres.
El libro que presentamos es una muestra del estado de situación —en términos de conceptualización, medición y experiencias— sobre violencia obstétrica en América Latina. Reúne trabajos de varias de las personas con mayor trayectoria en el tema, quienes luego de compartir el Simposio “Derechos y violencias en la atención del embarazo, parto y nacimiento: alcances y desafíos en la investigación y la política de salud”, en el 56º Congreso Internacional de Americanistas, decidieron difundir en forma colectiva los resultados de sus investigaciones. El volumen se nutre de ocho contribuciones, en las que se desarrollan discusiones sobre la definición de violencia obstétrica en tanto constructo de las ciencias sociales y como concepto legal. Se plantean también algunas complejidades y resultados de la medición de su prevalencia a partir de encuestas. Para dar cuenta de las múltiples miradas en torno al tema incluimos trabajos que analizan el problema desde la perspectiva de profesionales, así como desde la vivencia de las mujeres. Por último, incluimos la experiencia de colectivos activistas que trabajan para que se respeten los derechos reproductivos en la asistencia del embarazo y parto.
Resumo O trabalho em rede tem papel central na assistência a mulheres em situação de violência. Este estudo analisa as diferentes perspectivas desse trabalho para profissionais da Atenção Primária e profissionais de serviços especializados nas áreas de assistência social, assistência jurídica e segurança pública, na cidade de São Paulo, Brasil. Realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 16 profissionais dos serviços especializados e 46 da saúde. Os eixos para a análise temática foram: o que os profissionais sabem e pensam sobre os demais serviços; sua atuação a partir disso; e suas expectativas. Os dados revelaram conhecimento insuficiente sobre os distintos serviços, resultando em dificuldades comunicativas, bem como em encaminhamentos equivocados pautados em idealizações sobre como deveria atuar o outro serviço. Concluímos que cada setor é bastante autônomo e seus serviços partem de seu próprio campo de atuação para definir aquilo que seria melhor para a mulher. O conjunto funciona mais como uma trama de serviços do que como uma rede.