Resumo: O artigo apresenta análise da oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir da convergência da resposta de gestores e profissionais. Trata-se de uma pesquisa quantitativa descritivo-exploratória, utilizando dois bancos de dados: o Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). De acordo com os gestores, a oferta de PICS esteve presente na ESF de 26,7% dos municípios participantes do Inquérito e em 25,5% dos municípios do PMAQ, segundo os profissionais. Dos 1.478 municípios que participaram das duas pesquisas, em 8,6% deles houve convergência da oferta de PICS na ESF. Os municípios com maior convergência na oferta são de pequeno porte populacional e com maior cobertura de atenção básica. A pequena quantidade de municípios com oferta reconhecida por gestores e profissionais reforça o pressuposto de que são os profissionais os principais responsáveis pela expansão das PICS no SUS, em detrimento de iniciativas da gestão. Esse cenário caracteriza a necessidade de apropriação por parte dos gestores do que é desenvolvido na ESF, para o fortalecimento das PICS e a mobilização de recursos institucionais para sua manutenção e ampliação.
1 January 2020 in Physis: Revista de Saúde Coletiva
Resumo Este artigo analisa a construção e desenvolvimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS e seus antecedentes. O estudo envolveu revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave no processo de construção e implementação da política. Apoiou-se no modelo de múltiplos fluxos proposto por Kingdon no que tange à formulação da agenda política. Os resultados apontam momentos importantes na trajetória da política: influência de parâmetros internacionais; papel das conferências nacionais de saúde na construção da demanda social; experiências iniciais de oferta na rede pública; protagonismo no âmbito do ensino e pesquisa; entrada na agenda política; condução federal e desafios para a institucionalização. A formulação da PNPIC ocorre pela pressão de atores estratégicos que empreenderam ações em condições institucionais favoráveis no âmbito do Ministério da Saúde após mudança política na esfera do Governo Federal em 2003, criando uma janela de oportunidade política. Tal processo foi marcado por resistências oriundas da racionalidade biomédica e disputas de interesses. Apesar do avanço relativo à disseminação e visibilidade da oferta de serviços, as ações no âmbito da condução federal não foram acompanhadas por mudanças significativas na formação dos profissionais e nas práticas hegemônicas de saúde.
Resumo O manuscrito, em forma de ensaio, objetiva contribuir para o diálogo entre as abordagens das Epistemologias do Sul e o campo da saúde, com ênfase nas relações entre a biomedicina e os saberes e práticas tradicionais, complementares e integrativos. Essas relações são exploradas a partir da produção do conhecimento sobre as dimensões do saber, do poder e do ser na perspectiva da descolonização. Estudo de natureza teórico-conceitual. A descolonização do saber procura descolonizar a ciência e apropriar-se dela de forma contra-hegemônica, valorizar a interculturalidade, abrindo espaços para a inclusão dos diferentes tipos de saberes e práticas de cuidado. A descolonização do poder supõe a igualdade frente ao livre acesso e exercício dos diferentes tipos de recursos terapêuticos, deixando de tratá-los de forma marginal. A descolonização do ser incorpora práticas terapêuticas no campo da subjetividade, como a religiosidade/espiritualidade e as artes, sendo necessárias para a completude da pessoa. Dos encontros e articulações dessas dimensões emergem ecologias de saberes, abrindo o caminho à descolonização na saúde. O campo da saúde pública tem um papel central a desempenhar nesse processo, mas falta ampliar a sua concepção de saúde, incorporando a sua diversidade e pluralidade de saberes e práticas sociais.
RESUMO Objetivou-se analisar a atenção especializada em saúde mental da cidade do Recife e seu processo de regulação assistencial. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. Os sujeitos da pesquisa foram gestores e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e da regulação em saúde do Recife. Trabalhou-se com análise de conteúdo do tipo temática, a partir da técnica de condensação de significados. Apesar do histórico de alinhamento com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e dos avanços nos processos de desinstitucionalização, a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial/tipo III é insuficiente e há fragilidades de comunicação entre os componentes da rede. Além disso, os ambulatórios de saúde mental atuam em complementaridade ao modelo manicomial. A regulação assistencial é incipiente na saúde mental e centrada no fluxo de marcação de consulta especializada, sem dispositivos de conversação entre os profissionais. Portanto, a atenção na saúde mental com suporte logístico da regulação assistencial se configura como um desafio para a gestão municipal. Por último, ressalta-se que as fragilidades na organização da rede na cidade do Recife podem, ainda, ser agravadas pela agenda antirreformista que vem instituindo mudanças na Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.
1 January 2023 in Interface - Comunicação, Saúde, Educação
Este trabalho relata a experiência de um projeto de pesquisa e extensão no âmbito da participação social e da educação popular em saúde, realizado na comunidade de Roda de Fogo, Recife, PE, entre 2019 e 2021. Tem como objetivo descrever como se deu essa experiência, apontar seus resultados e identificar suas potencialidades e desafios. Para a sistematização dos dados, utilizamos gravações, cadernos de campo e atas de reunião do projeto. Ao revisitar todo o material, foi possível ratificar o importante trabalho realizado pela ouvidoria coletiva no âmbito da formação dos estudantes, da participação dos moradores e da interlocução com diversos setores da máquina pública, que, juntos, visaram uma maior compreensão dos inúmeros desafios enfrentados pelos territórios mais empobrecidos. Entretanto, verificamos que as discussões no âmbito do projeto tenderam a se encaminhar para necessidades imediatas, o que comprometeu o sentido político da participação social.
A Figura 1 representa a abrangência de cobertura das duas fontes de dados que subsidiaram a concepção do artigo. Dos 5.574 municípios brasileiros, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) avaliou 5.041 e o Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS (Inquérito) 1.617. Foram identificados 1.487 municípios com participação nas duas pesquisas.