Samuel Lima Botelho

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Samuel Lima Botelho


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20 May 2026 in Brazilian Journal of One Health
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CRCamille Eloisa Rodrigues
Camille Eloisa Rodrigues
SBSamuel Lima Botelho
Samuel Lima Botelho
HJHelvécio Marangon Junior
Helvécio Marangon Junior
TMTatiana Carvalho Montes
Tatiana Carvalho Montes
MMMarcos Bilharinho De Mendonça
Marcos Bilharinho De Mendonça
ARAletheia Moraes Rocha
Aletheia Moraes Rocha
A Harmonização Orofacial (HOF) tem apresentado expansão na prática odontológica, impulsionada pela valorização da estética facial e pela influência das mídias sociais. Paralelamente à expansão desses procedimentos, decisões judiciais envolvendo a atuação de cirurgiões-dentistas em HOF têm sido descritas na literatura. Objetivo: analisar a judicialização na Harmonização Orofacial sob as perspectivas jurídica e odontológica, destacando os principais fatores relacionados às demandas judiciais e as medidas capazes de prevenir esses conflitos. Método: revisão narrativa, qualitativa e descritiva, realizada a partir de 10 artigos científicos, 5 resoluções do Conselho Federal de Odontologia e 2 legislações, identificados nas bases SciELO, PubMed e Google Acadêmico e em fontes normativas oficiais, considerando publicações ou normas vigentes entre 2018 e 2026. Resultados: os estudos analisados apontaram como principais fatores relacionados aos conflitos as complicações clínicas, a insatisfação estética, as falhas de comunicação e a insuficiência da documentação clínica. No estudo de Szuster et al. (2025), foram identificados 45 acórdãos envolvendo cirurgiões-dentistas e procedimentos de HOF, com 14 julgamentos em 2022 e 14 em 2024. Conclusão: a prevenção da judicialização depende da indicação adequada, planejamento individualizado, informação clara, consentimento livre e esclarecido, documentação clínica completa e atuação em conformidade com a legislação e as normas profissionais vigentes.