Milena Norões Viana Gadelha

Milena Norões Viana Gadelha

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Milena Norões Viana Gadelha

Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal

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6 February 2022 in Research, Society and Development
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FGFlávio Murilo Lemos Gondim
Flávio Murilo Lemos Gondim
BSBreno Estevam Silva de Souza
Breno Estevam Silva de Souza
JAJuliana Pedrine Dias Aguiar
Juliana Pedrine Dias Aguiar
MGMilena Norões Gadelha
Milena Norões Gadelha
ASAlleson Jamesson da Silva
Alleson Jamesson da Silva
A utilização da Toxina Botulínica por cirurgiões-dentistas (CD) é um assunto complexo que dividiu opiniões acerca de sua legalidade, tendo sido objeto de disputas na esfera judicial. Através do estudo da legislação correlata ao tema e de revisão da literatura atual, o presente trabalho objetivou demonstrar a legitimidade do CD, por meio de dispositivos normativos e argumentos técnicos para utilizar a toxina botulínica na prática odontológica de forma terapêutica, estética e funcional, dentro da área anatômica de atuação deste profissional. A pesquisa que foi realizada entre os meses de fevereiro e agosto de 2021, utilizou como corpus, lei obtida no sítio da Presidência da República, Resoluções disponíveis no sítio do Conselho Federal de Odontologia (CFO), decisões judiciais obtidas no sítio do Tribunal Regional Federal da 1º Região e artigos encontrados na base de dados do Literature Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, 17 publicações foram selecionadas para referenciar o estudo. Após criteriosa análise, verificou-se a existência de amparo legal, considerando a Lei nº 5.081/1966, normatização do tema, por meio da Resolução CFO nº 176/16 e nº 198/19, e decisão judicial favorável, que legitimam a utilização da referida toxina pelo CD, além de publicações que apontam os seus benefícios e significativa aplicabilidade em odontologia, o que incentiva a realização de novos estudos sobre o tema, observando que a literatura atual ainda é escassa.

5 September 2022 in Research, Society and Development
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FMFabiana Larissa Santos de Medeiros
Fabiana Larissa Santos de Medeiros
ANAntônio Pereira de Araújo Neto
Antônio Pereira de Araújo Neto
FLFilipe de Oliveira Lima
Filipe de Oliveira Lima
OOOcimar Lopes de Oliveira
Ocimar Lopes de Oliveira
MBMiguel Henrique de Melo Borba
Miguel Henrique de Melo Borba
MAManuella Santos Carneiro Almeida
Manuella Santos Carneiro Almeida
A transgeneridade refere-se à condição na qual o sexo biológico e o gênero não são compatíveis. Atualmente, o Brasil está no topo do ranking dos países que mais fazem cirurgias estéticas, dentre elas, a cirurgia de feminização facial (CFF). O presente estudo busca realizar um levantamento na literatura para avaliar a influência das cirurgias de feminização facial na identificação odontolegal. Foi realizado com base em estudos científicos publicados e indexados nas bases de dados Pubmed/MEDLINE, Lilacs, BVS e Scielo. É necessário que o profissional compreenda as diferentes características faciais masculinas e femininas. Além disso, com relação a identificação, depende da determinação das quatro grandes características humanas: etnia, sexo, idade e estatura, com a determinação dessas características, a quantidade de indivíduos a serem pesquisados é reduzida. Porém, nos casos de transexuais, uma descrição de seus restos físicos, incluindo sexo biológico, pode ter pouca correlação com sua identidade social, atrasando e frequentemente confundindo a questão da identificação. Portanto, a feminização facial pode influenciar na identificação humana. Dessa forma é crucial que odontolegistas sejam capazes de identificar e discernir essas alterações ao se deparar com essas situações.