Bruno Busato Rocha

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Bruno Busato Rocha

Universidade Federal Fluminense - UFF

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1 January 2020
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ASAna Carolina da Silva Valença de Souza
Ana Carolina da Silva Valença de Souza
LALucas Magalhães Carneiro Alves
Lucas Magalhães Carneiro Alves
BRBruno Busato Rocha
Bruno Busato Rocha
JKJoel Baya Kazadi
Joel Baya Kazadi
RGRicardo Pereira Gonçalves
Ricardo Pereira Gonçalves
AMAnna Virgínia Muniz Machado
Anna Virgínia Muniz Machado

30 June 2021 in Ciência e Natura
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RJRicardo Abranches Felix Cardoso Junior
Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior
AHAlessandra Schwertner Hoffmann
Alessandra Schwertner Hoffmann
LMLillian Monteath
Lillian Monteath
CSCarolina Vasconcellos Salcedo
Carolina Vasconcellos Salcedo
BLBenoit Lagore
Benoit Lagore
BRBruno Busato Rocha
Bruno Busato Rocha
Visando analisar alguns dos motivos dos atrasos na implantação e entrada em operação dos projetos de sistemas de transmissão no Brasil, o presente estudo pondera sobre os prazos e definições dos regramentos Portaria MMA nº 421/2011, Portaria Interministerial nº 60/2015, Portaria MS/SVS 01/2014, IN IPHAN 001/2015 e IN FCP 01/2018 aplicáveis no licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão de energia, passíveis de licenciamento ambiental federal simplificado, considerados de pequeno potencial de impacto ambiental pelo IBAMA e sua interface com órgãos envolvidos FCP, IPHAN e MS/SVS. Os regramentos e seus prazos foram aplicados no software MS Project e o resultado foi que o processo de licenciamento simplificado de projetos de sistemas transmissão de energia ficam controlados pelos prazos de manifestação dos órgãos envolvidos e não pelos prazos do órgão ambiental licenciador. Desta forma, apesar de todo o esforço em buscar um desenho do sistema de transmissão de energia com menor impacto socioambiental e, com isso, ser enquadrado pelo IBAMA como empreendimento de pequeno potencial de impacto ambiental, o cronograma de projeto não será compatível com o que está definido na Portaria MMA nº 421/2011.