Vanessa Mendes Rodrigues

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Vanessa Mendes Rodrigues

Universidade do Estado do Pará

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6Years (2021-Present)

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2 March 2021 in Research, Society and Development
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VSVerônica Conceição Sousa
Verônica Conceição Sousa
FMFrancianne Vieira Mourão
Francianne Vieira Mourão
RBRodolfo Pereira Brito
Rodolfo Pereira Brito
VRVanessa Mendes Rodrigues
Vanessa Mendes Rodrigues
RSRafael de Lima Souza
Rafael de Lima Souza
ABAna Vitória Silva Barral
Ana Vitória Silva Barral
No Brasil, o marco legal de saneamento básico, lei nº14.026/2020, determina a obrigatoriedade da elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB). Diante das dificuldades encontradas pelos gestores municipais na elaboração dos PMSB, e da fragilidade dos planos elaborados, múltiplas formas de avaliação são empregadas para testar a eficiências dos PMSB das regiões brasileiras. Assim, objetivou-se analisar os PMSB da Região de Integração Rio Capim (RIRC) a fim de averiguar a utilização dos instrumentos de gestão, se de fato contribuem para a melhoria das condições de saneamento básico como versa a lei. Dos 16 municípios integrantes da área de estudo, cinco possuem, mas somente três forneceram o documento PMSB, como solicitado. Os municípios foram assim classificados: PMSB de Mãe do Rio, com maior média ponderada da avaliação, de 3,75, cor amarelo, conteúdo moderado; PMSB de Rondon do Pará, com 3,51, também obteve conteúdo moderado e cor amarelo; e PMSB de Abel Figueiredo, média ponderada 1,41, conteúdo insuficiente, destacando-se em vermelho. No que diz respeito ao procedimento metodológico aplicado, mostrou-se apto ao avaliar os PMSB’s, possibilitando análise de cada aspecto dos planos com riqueza de detalhes. Assim, espera-se que a presente pesquisa subsidie outros estudos na área, a fim de suprir a insuficiência de dados encontrados, responder aos questionamentos levantados, bem como fortalecer para melhor informar a população quanto à relação de saneamento básico e sua qualidade de vida.