Arthur Chioro

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Arthur Chioro

Universidade Federal de Sao Paulo, Brasil

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1 January 2019 in Saúde em Debate
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AMAna Paula Do Rego Menezes
Ana Paula Do Rego Menezes
BMBruno Moretti
Bruno Moretti
ARAdemar Arthur Chioro dos Reis
Ademar Arthur Chioro dos Reis
RESUMO O ensaio analisa os efeitos da política de austeridade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados orçamentários e fiscais indicam que o Novo Regime Fiscal (NRF), criado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC 95), transformou o subfinanciamento crônico da saúde em desfinanciamento do SUS. Ademais, o NRF altera as relações entre as dimensões fiscal e social, uma vez que a despesa passa a ser avaliada a partir da pressão que exerce sobre o teto. Particularmente, o sistema de saúde universal se torna um excesso em relação ao limite estabelecido pela EC 95, pois os direitos sociais passam a aparecer como objeto de ajuste à fronteira fiscal, a partir da qual o gasto é tomado como irregular. Será mostrado que tais mudanças já implicam redução do orçamento disponível de saúde.

1 January 2021 in Cadernos de Saude Publica
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GNGiliate Cardoso Coelho Neto
Giliate Cardoso Coelho Neto
ACArthur Chioro
Arthur Chioro
Resumo: O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) de base nacional que estiveram em funcionamento no Brasil entre os anos de 2010 e 2018, assim como compreender a estrutura de gestão e suporte de Tecnologia da Informação (TI) destes sistemas no Ministério da Saúde. É um estudo descritivo, baseado em análise documental, em que se buscou consolidar dados sobre os SIS de abrangência nacional com base em critérios de seleção referenciados ao conceito de SIS. Os documentos analisados trouxeram dados incompletos e bastante diferentes entre si, evidenciando as diferentes interpretações dos conceitos de sistemas e sistemas de informação em saúde no Ministério da Saúde. Foram encontrados 54 SIS de base nacional em funcionamento no período de 2010 a 2018 e colhidas informações sobre sete núcleos de TI descentralizados em departamentos do Ministério da Saúde, que trabalham de forma autônoma ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Ao analisar suas lógicas de funcionamento foram identificados quatro grupos de SIS: um primeiro relativo ao monitoramento de eventos de relevância para a saúde pública, um segundo voltado para um maior controle e monitoramento de programas de saúde do Ministério da Saúde, um terceiro dedicado ao cadastramento geral de pessoas físicas e jurídicas e um quarto que pode ser considerado uma “nova geração” de SIS pois, apesar de serem desenvolvidos e mantidos pelo Governo Federal, se descolam de uma lógica programática verticalizada, destinando-se à racionalização administrativa e melhoria da qualidade da prestação de serviços do SUS em âmbito locorregional.

1 October 2021 in Ciencia & Saude Coletiva
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LTLuís Fernando Nogueira Tofani
Luís Fernando Nogueira Tofani
LFLumena Almeida Castro Furtado
Lumena Almeida Castro Furtado
CGCristian Fabiano Guimarães
Cristian Fabiano Guimarães
DFDeize Graziele Conceição Ferreira Feliciano
Deize Graziele Conceição Ferreira Feliciano
GSGabriela Rodrigues da Silva
Gabriela Rodrigues da Silva
ACArthur Chioro
Arthur Chioro
Resumo A partir de 2010 a organização do Sistema Único de Saúde tem como principal modelo as Redes de Atenção à Saúde (RAS), fundamentadas nas Redes Integradas de Serviços de Saúde preconizadas pela Organização Panamericana de Saúde. Este estudo tem como objetivo analisar a produção científica sobre as RAS através do método de revisão integrativa da literatura. A pesquisa deu-se em bases de dados utilizando-se dos descritores: Rede de Atenção à Saúde e seus congêneres em inglês e espanhol. Foram selecionados 27 artigos incluindo estudos conceituais, relatos de casos, análises de implementação e estudos de avaliação. A análise das publicações evidenciou cinco núcleos de sentido: O paradigma das RAS; A Atenção Básica como coordenadora das RAS; Regionalização, redes e governança regional; O cuidado em rede; e, Desafios para implementação das RAS. Os resultados dessa revisão apontam para duas questões centrais: Como superar a fragmentação do cuidado, garantindo a integralidade, compondo as redes de atenção à saúde a partir de concepções teóricas distintas? E, como a produção das redes de cuidado pode impactar nas relações interfederativas, no processo de financiamento, no acesso ao sistema e na qualidade dos processos de cuidado em saúde?

1 September 2018 in Ciencia & Saude Coletiva
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ARAdemar Arthur Chioro dos Reis
Ademar Arthur Chioro dos Reis
DMDeborah Malta
Deborah Malta
LFLumena Almeida Castro Furtado
Lumena Almeida Castro Furtado
Resumo O objetivo do artigo é analisar os principais problemas e desafios para a implementação de políticas públicas voltadas para a adolescência brasileira a partir de revisão narrativa dos resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Ensaio teórico sobre políticas públicas produzido a partir de revisão narrativa das três edições da PeNSE. Os artigos identificados foram categorizados em temas prioritários para intervenção de políticas públicas. Tabagismo: estável quanto ao cigarro e aumento de 18% de outros produtos do tabaco. Álcool: consumo regular caiu de 27,3% para 23,2%. Drogas: aumento da experimentação, a supervisão familiar mostrou-se protetora para uso de tabaco, álcool e drogas. Aumento de todos os indicadores de violência. Predomínio de hábitos não saudáveis: apenas 20% dos escolares praticam 1 hora de atividade física ou mais diariamente. Sexualidade: redução do uso preservativos na primeira relação. Serviços de saúde: metade dos escolares usaram nos últimos 12 meses. A exposição de fatores de risco como álcool, sexo inseguro e práticas e condições violentas é elevada na adolescência. Torna-se importante a adoção de políticas públicas e ações intersetoriais, plurais e abertas à singularidade, voltadas para a proteção da saúde de adolescentes e jovens.

1 December 2016 in Saúde em Debate
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ARAdemar Arthur Chioro dos Reis
Ademar Arthur Chioro dos Reis
ASAna Paula Menezes Sóter
Ana Paula Menezes Sóter
LFLumena Almeida Castro Furtado
Lumena Almeida Castro Furtado
SPSilvana Souza da Silva Pereira
Silvana Souza da Silva Pereira

1 December 2021 in Revista de Saúde Pública
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GNGiliate Cardoso Coelho Neto
Giliate Cardoso Coelho Neto
RARosemarie Andreazza
Rosemarie Andreazza
ACArthur Chioro
Arthur Chioro
OBJETIVO: Medir o grau de integração do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da Estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) com outros Sistemas Nacionais de Informação em Saúde (SNIS), o relacionando à estrutura político-organizacional interna do Ministério da Saúde (MS). MÉTODOS: Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo. A coleta de dados foi realizada através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Na primeira etapa buscou-se esclarecer quantos SNIS estiveram em uso na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde entre 2013 e 2017. Em seguida, para medir a integração, foi aplicado como critério a manutenção das interfaces de captação de dados pelo Ministério da Saúde, mesmo após a implantação do PEC/e-SUS AB. RESULTADOS: Foram identificados 31 SNIS na Atenção Básica. Observou-se que 12 deles foram completamente integrados e em 15 não houve nenhuma unificação de interfaces com o PEC/e-SUS AB. Outros 4 tiverem integração parcial. Ao correlacionar esses dados com a estrutura político-organizacional do MS, verificou-se uma maior integração com os sistemas geridos pelo Departamento de Atenção Básica e uma persistência da fragmentação com os SNIS, especialmente aqueles sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde. A disparidade entre a integração do PEC/e-SUS AB com os SNIS da Vigilância em Saúde é um sinal da persistência da divisão e da falsa dicotomia entre práticas e processos de Assistência à Saúde e Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde – mesmo após 30 anos da fundação do SUS e unificação das estruturas estatais da assistência hospitalar previdenciária e da saúde pública federal no MS. CONCLUSÃO: Apesar de ainda insuficiente, a integração de sistemas efetivada pela Estratégia e-SUS AB, que tem foco na redução de interfaces de usuário, pode ser considerada um fato novo na agenda da política de informação e informática do SUS.