Leandro de Lima Santos

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Leandro de Lima Santos

Universidade Federal de São Carlos

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17 September 2020 in DRd - Desenvolvimento Regional em debate
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RBRicardo Serra Borsatto
Ricardo Serra Borsatto
HDHenrique Carmona Duval
Henrique Carmona Duval
FGFábio Grigoletto
Fábio Grigoletto
LSLeandro de Lima Santos
Leandro de Lima Santos
VAVictória Rosália Silveira de Andrade
Victória Rosália Silveira de Andrade
LFLarissa Cristina de Almeida Fernandes
Larissa Cristina de Almeida Fernandes
O presente artigo analisa os desafios do PAA em expandir a autonomia relativa da agricultura familiar. Foi realizado um estudo longitudinal sobre o PAA tomando como base empírica o arranjo institucional conformado no município de Angatuba, sudoeste do estado de São Paulo, para a execução deste programa. O arranjo de Angatuba foi selecionado pois operava o PAA há mais de cinco anos consecutivos. Os dados primários que subsidiam as discussões foram obtidos por meio de entrevistas em dois momentos distintos, sendo o primeiro quando o programa estava em pleno funcionamento e, o segundo, quando o programa não era mais executado no município devido a cortes no orçamento federal. Dados secundários também subsidiam as análises. Os resultados indicam que o arranjo institucional constituído no município, apesar de muito eficiente, operava de modo a não aproveitar o mercado institucional criado pelo programa no sentido de consolidar avanços estruturais que pudessem garantir benefícios a longo prazo, assim, amortecendo as oportunidades de tomar a garantia de compra como base para a configuração de um ciclo virtuoso de ação pública. Com o fim do programa, os agricultores voltaram às mesmas condições de produção, renda e acesso a mercados que vivenciavam anteriormente. Desta forma, a pesquisa aponta que a garantia de acesso a um mercado protegido com remuneração justa, traz um alívio para os agricultores, mas não, necessariamente, expande a autonomia relativa dos agricultores. Palavras-chave: Sistemas Agroalimentares. Mercado Institucional. Compras Públicas. Política Pública. Desenvolvimento Rural.

1 January 2023 in Revista de Sociologia e Política
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MGMonyele Camargo Graciano
Monyele Camargo Graciano
JCJoelson Gonçalves de Carvalho
Joelson Gonçalves de Carvalho
RBRicardo Serra Borsatto
Ricardo Serra Borsatto
LSLeandro de Lima Santos
Leandro de Lima Santos
RESUMO Introdução: As dinâmicas do Poder Legislativo na definição de agendas e políticas públicas voltadas ao setor rural ainda são pouco exploradas na literatura. O artigo avalia os mecanismos utilizados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representante das elites agrárias e agroindustriais brasileiras, para impor sua agenda fundiária. A ideia que orientou a pesquisa foi a de que o arcabouço legislativo favorece a atuação de grupos de interesse que fragilizam ou distorcem o preceito constitucional da igualdade, restringindo a paridade de forças políticas entre as diferentes categorias sociais. Materiais e métodos: Analisamos documentos sobre a política fundiária produzidos pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pela FPA no decorrer de uma década (2008-2018). Os documentos foram examinados a partir de três dimensões analíticas: estrutura, proposições e tomada de posição. O objetivo específico foi entender as diferentes estratégias utilizadas pela FPA para influenciar o processo legislativo. Resultados: Os resultados da pesquisa evidenciaram como a FPA utiliza os mecanismos institucionais legislativos para impor de forma hegemônica as predileções de ruralistas e grandes corporações, em detrimento dos interesses das classes populares do campo. Discussão: A forma pela qual a FPA se apropriou do processo legislativo para fazer valer as preferências de seus membros sobre a agenda fundiária demonstra como se fortalecem as predileções de grupos de interesse representando as demandas das elites sociais em detrimento de grupos que não contam com o mesmo suporte econômico e organização política. As conclusões destacam a existência de um conjunto normativo legislativo omisso para determinar limites à ação de determinados atores políticos.

18 October 2022 in Revista de Gestão e Secretariado
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CLCarlos Leão
Carlos Leão
GFGabriel Gonçalves Fernandes
Gabriel Gonçalves Fernandes
HLHenrique Ribeiro Leão
Henrique Ribeiro Leão
MPMauro César de Paula
Mauro César de Paula
LSLeandro de Lima Santos
Leandro de Lima Santos
O presente estudo objetivou avaliar a eficiência técnica e os níveis de produtividade da agropecuária da região Centro-Oeste através da estimativa de fronteira estocástica de produção com base nos dados do Censo Agropecuário de 2017. Deste modo, foi possível identificar as subregiões e municípios com maior produtividade agrícola. Os resultados obtidos evidenciaram a baixa produtividade da terra no Centro-Oeste brasileiro, bem como a alta produtividade do fator trabalho. As análises mostram ainda que proporção em que os fatores de produção estão sendo alocados no setor agropecuário do Centro-Oeste está inadequada, pois o capital está sendo utilizado em quantidade demasiadamente alta frente ao uso dos demais fatores, sendo a tecnologia caracterizada pelo uso extensivo de capital, o que faz com que sua produtividade seja baixa. Espera-se que esta análise possa ser útil principalmente no campo de formulação de políticas públicas voltadas para o aprimoramento das atividades agropecuárias em perspectivas regionais.

1 August 2018 in Retratos de Assentamentos
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EJEdmilson Carlos de Almeida Lopes Junior
Edmilson Carlos de Almeida Lopes Junior
AMAndré de Camargo Macedo
André de Camargo Macedo
RBRicardo Serra Borsatto
Ricardo Serra Borsatto
LSLeandro de Lima Santos
Leandro de Lima Santos
VSVanilde Ferreira de Souza-Esquerdo
Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo
A partir da promulgação da Lei 11.947/2009, as compras de alimentos destinadas para a alimentação escolar passaram a servir como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar. Desde então, ficou estabelecido que ao menos 30% dos recursos destinados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esse trabalho analisou a operacionalização desse programa em três municípios da região Sudoeste Paulista, objetivando compreender as dificuldades que pequenos municípios enfrentam em sua execução. Os resultados apontaram que, apesar de o programa ser considerado de grande relevância pelos atores locais, diferentes dificuldades emergem em função dos arranjos que se estabelecem em cada município. A pesquisa revelou que o comprometimento dos gestores públicos locais na promoção do diálogo entre os atores envolvidos na execução do programa pode ser considerado o fator decisivo para o sucesso do programa.

25 July 2023 in Perspectivas Rurales Nueva Época
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JOJessica Gomes Siqueira de Oliveira
Jessica Gomes Siqueira de Oliveira
LSLeandro De Lima Santos
Leandro De Lima Santos
FGFábio Grigoletto
Fábio Grigoletto
HDHenrique Carmona Duval
Henrique Carmona Duval
El acceso a la alimentación es una de las premisas del desarrollo de una nación. En Brasil, país marcado por la desigualdad social y la pobreza, se ha producido una grave amenaza al Derecho Humano a una Alimentación Adecuada (DHAA), especialmente durante la crisis sanitaria COVID-19. El DHAA, establecido por la Organización de las Naciones Unidas (ONU), orienta las acciones estatales de los países signatarios, como Brasil, y lo hace exigible. Así, el objetivo de este estudio fue investigar el papel del Estado en la garantía del suministro y la regulación de los precios del arroz, a través de la Política de Garantía de Precios Mínimos (PGPM) durante el período pandémico. Para ello, se obtuvieron y analizaron datos sobre existencias públicas y privadas de la Compañía Nacional de Abastecimiento (CONAB) y del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), con el fin de evaluar la gestión de los mecanismos de abastecimiento de arroz. Se constató que la gestión estatal era deficiente, pues la cantidad de arroz almacenada en los stocks públicos era insuficiente con relación a la producción nacional, no reuniendo condiciones de intervención para garantizar la seguridad alimentaria de su población. Ante esta perspectiva, se concluyó que la maquinaria pública no se anticipó para evitar el desabastecimiento de un producto básico como el arroz, lo que apunta a una falla del Estado para promover la seguridad alimentaria y garantizar el DHAA. Access to food is one of the premises of a nation’s development. In Brazil, a country marked by social inequality and poverty, there was a serious threat to the Human Right to Adequate Food (HRAF), especially during the COVID-19 health crisis. The HRAF, established by the United Nations (UN), guides state actions of signatory countries such as Brazil and makes it enforceable. Thus, the objective of this study was to investigate the state’s role in guaranteeing the supply and regulating rice prices, via the Minimum Price Guarantee Policy during pandemic period. To achieve this aim, data on public and private stocks from the National Supply Company (CONAB) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) were obtained and analyzed, to evaluate the management of rice supply mechanisms. It was found that state management was deficient, as the amount of rice stored in public stocks proved to be insufficient in relation to national production, not meeting intervention conditions to guarantee food security for its population. Considering this perspective, it was concluded that public machinery was not anticipated in order to avoid the shortage of a basic product such as rice, which points to a failure of the State to promote food security and guarantee the HRAF. O acesso à alimentação é uma das premissas do desenvolvimento de uma nação. No Brasil, país marcado pela desigualdade social e pobreza, houve grave ameaça ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) sobretudo durante a crise sanitária da COVID-19. O DHAA, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), orienta as ações estatais de países signatários como o Brasil e torna-o alvo de exigibilidade. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar a atuação estatal em garantir o abastecimento e regular os preços de arroz, via Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) durante o período pandêmico. Para tanto, foram obtidos e analisados dados sobre estoques públicos e privados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a finalidade de avaliar a gestão de mecanismos de abastecimento de arroz. Restou constatado que a gestão estatal foi deficiente, pois a quantidade de arroz armazenada nos estoques públicos mostrou-se insuficiente em relação à produção nacional, não reunindo condições de intervenção para garantias de segurança alimentar de sua população. À luz dessa perspectiva, concluiu-se que maquinaria pública não se antecipou no sentido de evitar o desabastecimento de um produto básico como arroz, o que aponta uma inobservância do Estado em promover a segurança alimentar e garantir o DHAA.

1 January 2017 in Retratos de Assentamentos
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MGMonyele Camargo Graciano
Monyele Camargo Graciano
LSLeandro de Lima Santos
Leandro de Lima Santos
Este trabalho traz uma análise a respeito do cumprimento do princípio constitucional da função social da propriedade rural e da insuscetibilidade da propriedade produtiva no processo de desapropriação para fins de reforma agrária. O objetivo da pesquisa foi verificar por meio dedecisões extraídas dos Tribunais Federais, a interpretação jurisprudencial do efetivo cumprimento da função ambiental dos imóveis rurais, diante do imperativo constitucional do artigo 185, II, da Constituição Federal. Ao analisar as legislações e os casos julgados, percebe-se que as decisões citadas foram fundamentadas, majoritariamente, a partir dos índices deprodutividade excetuando-se ao cumprimento da função ambiental da propriedade rural, preconizado no artigo 186 do texto constitucional, que é condição simultânea para o cumprimento da função social da propriedade, sob pena de desapropriação.