1 December 2007 in Saúde e Sociedade
Diversos discursos podem ser encontrados na literatura científica, indicativos de como o saneamento vem sendo percebido em sua relação com a saúde e o ambiente. Entre eles destaca-se um grupo de discursos alicerçados na prevenção de doenças, segundo os quais cabe ao saneamento higienizar o ambiente e com isso evitar as doenças. Há também outro grupo, cujos discursos se aproximam dos pressupostos da promoção da saúde, de acordo com os quais o saneamento assume ações para a melhoria da qualidade ambiental e de vida e para a erradicação das doenças. Foi realizada pesquisa em base eletrônica de dados com o fim de identificar artigos científicos publicados em periódicos da área de saneamento. A partir destes, foram resgatados e examinados quatro discursos coletivos sobre a relação saneamento-saúde-ambiente com o propósito de identificar suas possíveis afiliações a um dos grupos acima citados. Os discursos obtidos revelaram um viés essencialmente preventivista.
1 January 2019 in Ciencia & Saude Coletiva
Resumo A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de controle social definidos; caráter conferido ao controle social; responsabilidade, recomendações e apoio para viabilizar o controle social; acesso à informação; controle sobre o uso dos recursos; controle da implementação das deliberações. Avaliaram-se possibilidades de o marco do saneamento se beneficiar das formulações no campo da saúde e lograr produzir práticas mais efetivas de controle social na condução dessa política pública. Os resultados revelam que, mesmo tendo recebido alguma influência da área de saúde, o marco do saneamento é mais restrito e tem menor potencialidade de produzir práticas mais efetivas, uma vez que apresenta: 1) mecanismos mais restritivos por não serem necessariamente deliberativos; 2) ausência de uma política de formação de conselheiros e de educação popular como incentivo e fortalecimento ao controle social; 3) ausência de mecanismos efetivos voltados para a fiscalização do uso dos recursos.
1 December 2017 in Saúde e Sociedade
Resumo Tendo como objeto a participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil, este trabalho, ao analisar o texto da política nacional (Lei nº 9.433/1997) e a produção científica correlata, pretende contribuir para o aperfeiçoamento da governança desses recursos no país. Tal proposição é relevante em si mesma, haja vista o destaque dado pela literatura científica à gestão participativa da água, ainda mais em um contexto de escassez, como o que persiste em algumas regiões brasileiras. Além disso, as contribuições pretendidas também poderão ser úteis para a área de saneamento básico, ainda neófita no exercício dessas práticas e com quem os recursos hídricos estão intimamente associados. A análise revelou a importância das disposições legais existentes, que determinam a participação como princípio orientador das práticas exercidas. Indicou, também, fatores cuja atuação redunda em uma participação assimétrica, limitada, excludente ou até mesmo nula. Concluiu-se que, para superar tais fatores em prol da efetividade do controle social, a ampla capacitação dos agentes sociais constitui ação necessária.
1 December 2007 in Engenharia Sanitaria e Ambiental
CFCarlos Machado de Freitas
Carlos Machado de Freitas
LMLuiz Roberto Santos Moraes
Luiz Roberto Santos Moraes
Foram identificados em textos da legislação brasileira diversos discursos que tratam do conceito de saneamento, de saúde e de ambiente, bem como das práticas exercidas no setor de saneamento. Buscou-se com isso verificar se a percepção que os mesmos revelam sobre tais temas se aproxima de uma visão de prevenção de doenças ou de promoção da saúde. Concluiu-se que, relativamente aos conceitos, há predominância de uma visão preventivista; existência de ambigüidades dentro de uma mesma lei; ocorrência de omissões. No que tange às práticas, há predominância de discursos promocionais; ambigüidades e omissões discursivas.
1 March 2010 in Engenharia Sanitaria e Ambiental
CFCarlos Machado de Freitas
Carlos Machado de Freitas
Com o objetivo de investigar, na perspectiva da Promoção da Saúde e da prevenção de doenças, abordagens existentes sobre o saneamento e sua relação com a saúde e o ambiente no âmbito da produção científica nacional, foram analisadas abordagens conceituais sobre esses temas e abordagens de aspectos práticos ligados ao saneamento: a articulação entre políticas, instituições e ações que envolvem o saneamento; a participação técnica e não-técnica nas ações de saneamento; a educação sanitária e ambiental no âmbito das ações de saneamento; a adaptabilidade das ações de saneamento. Da mesma forma, foi realizada a caracterização das fontes de produção a partir da identificação do periódico de publicação; das regiões geográficas alvo dos estudos, entre outros aspectos. Os resultados revelaram que as abordagens preventivistas são hegemônicas, reduzindo o potencial de articulação entre políticas, instituições e ações, limitando as concepções de adaptação e de educação, bem como restringindo a participação da população nas decisões acerca de intervenções que dizem respeito às suas condições de vida. Ao mesmo tempo, constatou-se que a produção científica sobre os temas em estudo vem crescendo e está concentrada em determinados periódicos e adstrita ao estudo de regiões geográficas específicas do país.
6 July 2020 in Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais
SNSabino Alves de Aguiar Neto
Sabino Alves de Aguiar Neto
TFThamires Mendes Coelho Ferreira
Thamires Mendes Coelho Ferreira
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A população ribeirinha da ilha de Jutuba, pertencente ao município de Belém, não possui abastecimento público de água, sendo obrigada a recorrer ao consumo das águas da Baia do Guajará, bacia que banha a ilha, porém que recebe diariamente o despejo in natura do esgoto da cidade. Nesta perspectiva, o objetivo deste trabalho é avaliar a qualidade da água da Baia do Guajará utilizada para o consumo humano pela população ribeirinha da Ilha de Jutuba. Foram avaliadas as variáveis: cor aparente, turbidez, potencial hidrogeniônico, alcalinidade, sólidos dissolvidos totais , condutividade elétrica, dureza total, coliformes totais e Escherichia coli. As análises das amostras demonstraram que somente as variáveis sólidos totais dissolvidos, dureza total e pH apresentaram valores apropriados para ingestão, enquanto a cor aparente, turbidez, coliformes totais e Escherichia coli inadequados aos limites de potabilidade nacional.