Objetivo: Analisar, mediante regimento interno, a organização, a composição e a estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. Métodos: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. A técnica qualitativa empregada neste estudo refere-se à pesquisa documental, explorada mediante análise de conteúdo. Os documentos analisados foram: Lei Municipal Nº 4.027/2010 e regimento interno do Conselho. Os dados somente foram coletados após a autorização do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa, aprovado com Nº de Parecer 4.380.288. Resultados: A organização, a composição e a estrutura do Conselho de Saúde estudado mostraram-se parcialmente adequadas, visto que foram identificados desafios como a “profissionalização” dos conselheiros e a falta de uma estrutura física própria da instituição.Conclusão: Mesmo com os entraves destacados, percebe-se que o Conselho e seu regimento seguem boa parte das recomendações definidas pela Resolução do CNS Nº 453, de 2012, quanto aos aspectos analisados.
27 March 2022 in Research, Society and Development
Objetivou-se com este ensaio teórico analisar a relação da participação social com a democracia brasileira nos últimos anos. Considerando que a democracia brasileira está em crise, questiona-se: “Quais as repercussões que tal cenário traz para a democracia participativa e, mais a fundo, para as instituições de participação?”. O ensaio se beneficiou de levantamento bibliográfico e pesquisa documental, sendo analisados casos antagônicos em que a agenda da participação social esteve compreendida: o Decreto Nº 8.243, de 2014, que fortalecia e articulava os mecanismos e as instâncias democráticas, durante o governo da então Presidenta Dilma Rousseff; e o Decreto Nº 9.759, de 2019, que limitou e extinguiu colegiados, do atual Presidente Jair Messias Bolsonaro. Mediante o marco analítico-conceitual de Charles Tilly verifica-se que as repercussões do Decreto Nº 9.759, de 2019, compreendem cenários que antecedem e indicam movimento de desdemocratização em andamento no governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Entenda-se que a democracia brasileira não se dá apenas mediante o modelo representativo, mas também pelo modelo participativo (redes de confiança). As instituições de participação não podem ser excluídas dos processos políticos e da ação pública, em razão de racionalização administrativa e economia de recursos, como argumenta o atual Presidente.
Objetivo: Analisar a atuação e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI frente à COVID-19. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. As técnicas qualitativas empregadas neste artigo dizem respeito à pesquisa documental e à entrevista semiestruturada em profundidade, ambas as técnicas exploradas mediante análise de conteúdo. Ao todo, realizaram-se 13 entrevistas com conselheiros e ex-conselheiros. Para a pesquisa documental foram utilizados registros das gestões que compreendem os anos de 2014 a 2020, primeiro ano pandêmico. Os dados somente foram coletados após aprovação do projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí, sob Nº de Parecer 4.380.288. Resultados: Embora com a pandemia da COVID-19 tenham surgido desafios específicos, verificou-se que o Conselho estudado se esforçou para cumprir seu papel. Conclusão: Mesmo sem a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, pontos positivos merecem destaque. O Conselho buscou se articular para fiscalização dos serviços de saúde em meio à pandemia e coordenou parceria com o Conselho Estadual de Saúde do Piauí para ações conjuntas.