Resumo Criado em 1994, o Programa Saúde da Família gradualmente tornou-se a principal estratégia para a mudança do modelo assistencial e a ampliação do acesso de primeiro contato aos serviços de saúde no SUS. Pouco mais de dez anos depois foi enunciada como Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em 2006. Este artigo avaliou os efeitos da implementação da ESF ao longo das duas últimas décadas no Brasil, demonstrando o acesso proporcionado e a tendência das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Trata-se de um estudo do tipo ecológico de séries temporais com dados secundários referentes ao número de equipes implantadas de saúde da família e às ICSAB no SUS de 2001 a 2016. Os resultados evidenciam a redução em 45% das taxas padronizadas de ICSAB por 10.000 hab, que passaram de 120 para 66 no período de 2001 a 2016. Apesar de não ser possível isolar os efeitos da atenção primária, é bastante plausível que o resultado da redução das ICSAB esteja vinculada ao avanço da cobertura da ESF no Brasil, em especial na melhoria do acompanhamento das condições crônicas, no aprimoramento do diagnóstico e na facilidade do acesso aos medicamentos.
Resumo Este artigo atualiza o texto anterior do autor principal publicado em 2000, revisitando as evidências científicas que reafirmam a contribuição da saúde para a qualidade de vida de indivíduos e populações. Mais do que o acesso a serviços de saúde de qualidade, é necessário enfrentar os determinantes da saúde em toda a sua amplitude, o que requer políticas públicas saudáveis, uma efetiva articulação intersetorial do poder público e a mobilização da população. Os autores revisitam a emergência e o desenvolvimento da promoção da saúde, centrando sua análise nas estratégias mais promissoras para o incremento da qualidade de vida propostas pelo setor saúde, sobretudo em formações sociais com alta desigualdade sociosanitária, como é o caso do Brasil, reforçada pela recente pandemia de COVID-19. É no movimento dos municípios saudáveis e em ações intersetoriais, na saúde em todas as políticas e no enfrentamentos dos determinantes sociais da saúde que tais estratégias se concretizam, através de seus próprios fundamentos e práticas, que estão estreitamente relacionados com as inovações na gestão pública para o desenvolvimento local integrado e sustentável, “vis a vis” a nova Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Resumo Durante 1990/2000, o Rio de Janeiro se caracterizou por uma limitada oferta de serviços de atenção básica públicos e universais. Em 2008, a cobertura de equipes de saúde da família correspondia a 3,5% de sua população, a mais baixa entre as capitais. No final de 2013, atingiu mais de 40% dos cariocas, com equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários em saúde e agentes de vigilância em saúde, além de profissionais de saúde bucal. O artigo descreve e analisa os principais componentes da Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) implementada desde 2009, a partir de três eixos de ação: reforma administrativa e modelos organizacional e de atenção. Destacam-se as mudanças do organograma organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o arcabouço jurídico de um novo modelo de gestão por resultados. Quanto ao modelo de atenção: a padronização dos procedimentos e ações de saúde para todas as unidades e a avaliação mensal de resultados de indicadores clínicos dos prontuários eletrônicos implantados. A experiência demonstra a viabilidade de uma RCAPS apontando para novos desafios que permitam consolidar a expansão do acesso, a formação de recursos humanos, a comunicação em saúde e uma mudança para um modelo gerencial por resultados.
Este estudo propõe a realização de uma revisão integrativa da literatura a partir de artigos e publicações sobre o uso do “Primary Care Assessment Tool (PCAT)” como instrumento de avaliação desses serviços, discutindo os resultados encontrados no Brasil e em outros países do mundo, a partir da matriz inicial concebida pela equipe da Professora Bárbara Starfield e propor atualizações para a versão brasileira. Identificaram-se 124 trabalhos; porém, após a leitura dos mesmos, foram selecionados 42, de acordo com os critérios de inclusão estabelecidos. Deste subtotal, 17 (40,5%) foram estudos brasileiros. Sugere-se a necessidade da atualização de itens de cada atributo do instrumento, em particular do “acesso – primeiro contato”, incluindo novas formas de comunicação médico-paciente como: e-mail, mensagens por aplicativos em dispositivos móveis, uso de software de transmissão de vídeo para comunicação e mesmo utilização de telemedicina, entre outros. O PCAT apresenta simplicidade quanto ao uso, aplicação e cálculo dos escores, o que o torna útil e adequado para uso na gestão local dos serviços, especialmente em suas versões reduzidas em número de itens.
In Brazil, reportable diseases are the responsibility of the Secretariat of Health Surveillance of the Brazilian Federal Ministry of Health. During 2001–2006, to determine incidence and hospitalization rates, we analyzed 5 diseases (malaria, leishmaniasis [cutaneous and visceral], dengue fever, leprosy, and tuberculosis) that are endemic to the Amazon region of Brazil. Data were obtained from 773 municipalities in 3 regions. Although incidence rates of malaria, leishmaniasis, tuberculosis, and leprosy are decreasing, persons in lower socioeconomic classes with insufficient formal education are affected more by these diseases and other health inequalities than are other population groups in the region.
In the first half of 2014, 6,675 adults and caregivers of children using Primary Care (PC) services in Rio de Janeiro were interviewed using the Primary Care Assessment Tool - PCATool-Brazil. The aim was to arrive at an accurate overview of the extent to which PC services in all of the Planning Areas (PA) of the Rio de Janeiro City Health Department (CHD) - Municipal Health Secretariat have the essential and derivative attributes. This was a cross-sectional study of random, independent samples of the service users (children and adults). Results were measured using the scores assigned to PC attributes. In the opinion of adults and children using PC services, Type A Units - Municipal Healthcare Centers and Family Clinics staffed only with Family Health Teams, performed better than Type B units. The scores for the attributes "first contact accessibility", "comprehensive service - services provided", "community orientation" and "family orientation" still need to be improved. On the other hand "coordinated care" and "continuity" are on their way to quality scores, being always rated at around 6.0 or even higher.