1 January 2025 in Revista de Economia Contemporânea
RESUMO Este trabalho tem por objetivo geral analisar a evolução da distribuição do crédito rural no Brasil de 1969 a 2023, diferenciando a análise por grupos de agricultores (familiar versus não familiar), por produtos e por modalidades financiadas. Para tanto, usam-se, de modo complementar, os dados dos Censos Agropecuários do Brasil e do Banco Central do Brasil, e emprega-se o método comparativo e interpretativo. Os resultados encontrados indicam que o crédito rural é concentrador, seletivo e desigualmente distribuído ao longo de todo o período analisado. Além disso, os resultados apontam que esses fenômenos têm-se ampliado ao longo do tempo, ocorrendo tanto entre como dentro das categorias de produtores (agricultores familiares versus os não familiares), a despeito da criação de programa de crédito rural específico, desde 1996, para favorecer os agricultores familiares.
1 January 2023 in Revista de Economia e Sociologia Rural
Resumo O Governo Federal, desde os anos de 1990, tem criado novos instrumentos para concessão de crédito rural, de preços mínimos e de seguro rural, mediante os quais ele concede subvenções à iniciativa privada para operar parcela dos mesmos. Essas subvenções estão regulamentadas pela Lei no 8.427 de 1992. O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução das subvenções econômicas concedidas pelo Governo Federal à agropecuária do País no período de 2003 a 2019 por meio de uma pesquisa documental e explicativa, empregando os métodos observacional, estatístico e interpretativo e fazendo uso de dados do Ministério da Economia. Constatou-se que: (1) o setor agropecuário reduziu a sua importância nas subvenções feitas pelo Governo Federal, passando de 9% dessas subvenções em 2003 para 1,8% em 2019; (2) a maior parte das subvenções federais destinadas à agropecuária é cedida a programas de crédito rural; (3) a concessão de equalização da taxa de juros ocorre a favor da agropecuária familiar nos últimos anos, ao passo que a concessão da equalização de preços privilegia a agropecuária não familiar. Essas alterações estão coerentes com a mudança da orientação da política agrícola desde meados dos anos de 1990.