Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúde no âmbito dos grandes empreendimentos no país são comumente realizadas de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental, diferentemente da AIS que traz uma abordagem integrada, com a participação dos atores sociais no território desde o início do projeto. Trata-se de uma pesquisa de natureza analítica e exploratória. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática sobre o tema, bem como o levantamento de documentos governamentais das principais iniciativas já realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental, nos processos de licenciamento de empreendimentos. Buscou-se analisar os principais marcos conceituais, apontando possibilidades para sua aplicação no Brasil, assim como novas perspectivas para atuação do campo da Vigilância em Saúde nessa temática, permitindo que a variável saúde seja avaliada durante as diferentes intervenções de uma política, programa ou projeto.
Resumo: Os territórios saudáveis e sustentáveis se relacionam à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano, com redução das vulnerabilidades presentes no território e para o desenvolvimento sustentável. Esse estudo tem como objetivo desenvolver o Índice de Território Saudável e Sustentável, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável. Foi produzido utilizando dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O índice é formado por 12 indicadores: sete são da dimensão vulnerabilidade e cinco de desenvolvimento humano. Sua pontuação varia de 0 a 12, e quanto maior a pontuação menor é a prioridade de ação no território. Para o cálculo, foram adotados como referência os intervalos interquartis de cada indicador do índice, sendo a unidade de análise todos os municípios dos estados que estão no semiárido brasileiro. Os resultados foram a favor da validade do índice, uma vez que sua pontuação aumentou com os indicadores de desenvolvimento humano e diminuiu com o aumento da vulnerabilidade social. Além do mais, houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região.
RESUMO O presente artigo objetivou descrever a experiência da construção do curso de especialização para gestores da Estratégia Saúde da Família enquanto papel inovador para uma Atenção Primária à Saúde (APS) de qualidade e resolutiva no Distrito Federal. A metodologia orientou-se pelas seguintes etapas: mapeamento de normativas educacionais e de saúde no contexto do governo do Distrito Federal; revisão da literatura sobre o trabalho e as competências gerenciais na APS; e observação in loco das discussões realizadas em eventos da gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Os resultados identificaram as competências e as temáticas a serem trabalhadas durante o curso de especialização a partir da realidade de trabalho desses gestores nos territórios. Com base nos achados, elaborou-se o percurso pedagógico do curso, tendo como base os pressupostos da Educação Permanente em Saúde, articulados ao referencial da ergoformação, às diretrizes da educação a distância na saúde e às bases normativas da APS.
12 May 2026 in CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Objetivo: refletir sobre as múltiplas interações entre saúde, ambiente e trabalho na vida das mulheres brasileiras, com foco nos diferentes territórios e nas desigualdades que os atravessam. Metodologia: a abordagem adotada é qualitativa, com base em revisão narrativa da literatura. Resultados: a partir da perspectiva da determinação socioambiental e da interseccionalidade, argumenta-se que as mulheres negras, indígenas, ribeirinhas, periféricas e camponesas estão expostas a múltiplos fatores de vulnerabilidade que surgem das interações entre saúde, ambiente e trabalho, nas diferentes realidades vividas por mulheres brasileiras em territórios marcados por múltiplas desigualdades. Tais processos impactam diretamente a saúde e bem-estar dessas mulheres. A literatura evidencia que as práticas de cuidado e resistência protagonizadas pelas mulheres nos territórios reforçam a importância de políticas públicas sensíveis às diversidades e às experiências coletivas de enfrentamento à crise ecológica e climática contemporâneas. Conclusão: apesar de avanços nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher, persistem lacunas na articulação entre saúde, ambiente e trabalho, bem como na consideração das especificidades territoriais. Recebido: 10/07/2025 | Revisado: 13/04/2026 | Aprovado: 14/04/2026