Water resource charges are fundamental for monitoring and planning effective actions to conserve, protect, and recover the Water Management Unit (UGRHI). The objective of this work was to analyze the monetary amount collected by the State of São Paulo from 2007 to 2019, considering 20 of the 22 UGRHI. It also aimed to simulate the uncollected amounts by employing three economic indices: the Fiscal Unit of the State of São Paulo (UFESP), the Broad Consumer Price Index (IPCA), and the General Price Index (IGP-M). The analysis indicates that the uncollected amount is between R$ 140 and R$ 170 million, depending on the index assessed, confirming the hypothesis that the adoption of an index would contribute significantly to water resource charges. The collected amounts are essential for investments in the Water Resource Policy of the State of São Paulo. It has not escaped the analysis that, until December 2020, there were still two UGHRI without any collection of charges.
1 December 2025 in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
O presente artigo trata sobre a constatação da ausência de assentos para os principais interessados nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Econômico dos municípios da Região Metropolitana de Sorocaba, bem como outras deficiências presentes em seus Conselhos de Desenvolvimento. Considerando que a política com cidades até 200.000 habitantes é, tradicionalmente personalista, e dos 27 municípios que compõe essa região, 26 estão abaixo deste limite populacional, somado à cultura patrimonialista e de patronagem tão comum na cultura política brasileira, a não participação dos principais interessados na política pública dá azo à má qualidade da política pública, na medida que a sua construção ocorre sem a efetiva participação dos principais conhecedores dos problemas, bem como à corrupção, pela ausência de controle social. Então, rever a composição dos Conselhos Municipais, melhorando sua composição, pode se mostrar interessante instrumento de política pública para fomentar sua eficácia e necessidade.
11 May 2020 in Trayectorias Humanas Trascontinentales
São diversas as políticas municipais de Sorocaba que têm visado a implementação de ações para a resolução de problemáticas socioambientais, integrando a sociedade civil e poder público. Articulada com leis nacionais e internacionais, as políticas da cidade têm como uma de suas bases a Política Municipal do Meio Ambiente de 2012, que além da proteção da biodiversidade, busca o estabelecimento de ações por meio de conscientização, educação ambiental, criação de áreas de proteção e também gestão de resíduos frente as atuais adversidades climáticas. Nesse sentido, este capítulo situa as principais ações relativas ao município de Sorocaba e também destaca a Região Metropolitana de Sorocaba, que abrange 27 municípios no contexto de políticas ambientais, principalmente aquelas, que explicitamente estão vinculadas à proteção da biodiversidade e vem fortalecendo a construção de atitudes na direção de uma sociedade mais sustentável.
6 May 2022 in Trayectorias Humanas Trascontinentales
Este artigo visa mostrar o resultado de um estudo exploratório sobre a olericultura e a sustentabilidade do meio rural no município de Sorocaba-SP. Sorocaba está entre os 30 municípios brasileiros em termos de produto interno bruto e, boa parte de sua atividade econômica baseia-se num forte e diversificado parque industrial. No entanto, o município que é sede da 15ª Região Metropolitana brasileira possui uma agricultura muito dinâmica. Nesse sentido esse estudo buscou mostrar, a partir de um bairro da zona rural do município mapear o perfil e a expectativa dos agricultores no que tange aos desafios enfrentados, suas vulnerabilidades em termos socioeconômicos e sua relação com o meio ambiente. Foi, portanto, possível identificar diversos aspectos desafiadores para que a produção de alimentos no município seja mantida a longo prazo, pois se verifica uma série de elementos, como a especulação imobiliária que se intensificou no período da pandemia como uma forma de pressão sobre essas áreas importantes para a produção de alimentos e proteção de importantes recursos ambientais.