Tatiana Wargas de Faria Baptista

Tatiana Wargas de Faria Baptista

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Tatiana Wargas de Faria Baptista

Fundação Oswaldo Cruz, Brasil

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1 January 2020 in Cadernos de Saude Publica
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MMMarcia Valeria Guimarães Cardoso Morosini
Marcia Valeria Guimarães Cardoso Morosini
AFAngelica Ferreira Fonseca
Angelica Ferreira Fonseca
TBTatiana Wargas de Faria Baptista
Tatiana Wargas de Faria Baptista
Resumo: O ensaio analisa documentos produzidos pelo Ministério da Saúde entre 2019 e 2020 para a reorganização da atenção básica: a nova política de financiamento (Previne Brasil), a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Lei nº 13.958), a Carteira de Serviços e normatizações complementares. Buscou-se compreender como as mudanças projetadas nas funções gestoras e no modelo de atenção à saúde contribuem para o fortalecimento da lógica mercantil na política pública. Tomamos como parâmetros de análise as atribuições gestoras e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de uma atenção básica orientada pela determinação social do processo saúde/doença, a concepção ampliada de saúde, o cuidado territorializado, o enfoque comunitário e a coordenação do cuidado numa rede integrada. As mudanças na alocação dos recursos públicos, a instituição de novas possibilidades de relação entre o Estado e empresas privadas e a adequação do modelo de atenção às particularidades da gestão de mercado revelam o sentido privatizante dessas medidas. A política assume um enfoque individualizante no que tange ao modelo de atenção e financiamento, enfraquecendo a perspectiva do território, o trabalho comunitário, o cuidado integral e multidisciplinar. Acelera-se a reconfiguração do SUS no sentido de um sistema no qual agentes públicos ou privados podem participar, indiferenciadamente, aprofundando a ruptura com o compromisso constitucional da saúde como dever do Estado.

1 January 2021 in Cadernos de Saude Publica
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GSGilney Costa Santos
Gilney Costa Santos
TBTatiana Wargas de Faria Baptista
Tatiana Wargas de Faria Baptista
PCPatrícia Constantino
Patrícia Constantino
As experiências de mulheres gestantes em situação de rua colocam na arena do debate público tensões entre garantias individuais e limites às ações do Estado. Este artigo analisa a produção científica sobre o tema, a fim de reconhecer os argumentos biomédicos, jurídicos e sociais que sustentam os posicionamentos neste debate. A partir de uma revisão integrativa, em bases de abrangência nacional e internacional, foram analisados 21 estudos e identificados quatro enunciados: Riscos à saúde da mulher e do feto/criança; Discursos sobre o pré-natal; Direitos de mulheres e de fetos/crianças; e Os sentidos sobre maternidade. Conclui-se que a experiência de maternidade dessas mulheres é extremamente complexa, não apenas pela situação de rua, mas por todo contexto, marcado por relações desiguais de classe, raça e gênero. Nos cenários nacional e internacional, sobressai o discurso de proteção e cuidado ao bebê/feto, em detrimento das mulheres gestantes. A criminalização dessas maternidades tem sido uma tendência global em que a expansão dos direitos “fetais/infantis” significa a retração dos direitos das mulheres. Esse modo de operar não produz e não incentiva que as mulheres busquem os serviços sociais e de saúde, mas o contrário. Torna-se um imperativo ético e humanitário pensar outros modos de cuidar, ancorados na perspectiva dos direitos humanos, para que a assistência ao feto/criança não se traduza em violência às mulheres.

1 January 2020 in Physis: Revista de Saúde Coletiva
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AHAna Paula Azevedo Hemmi
Ana Paula Azevedo Hemmi
TBTatiana Wargas de Faria Baptista
Tatiana Wargas de Faria Baptista
MRMônica de Rezende
Mônica de Rezende
Resumo O artigo analisa o processo de construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, com vistas a reconhecer a participação dos diversos agentes sociais na formulação dessa política pública. Para tanto, busca identificar os eventos que precederam a construção do documento, as estratégias utilizadas para promover a participação dos diferentes grupos de interesse e os mecanismos para pactuação e tomada de decisão. Foram analisados documentos institucionais, referências acadêmicas, e realizadas entrevistas com agentes participantes do processo. Identificou-se que a intenção da política surge a partir da atuação da Sociedade Brasileira de Urologia. O Ministério da Saúde aproximou do processo político outros agentes, mas a leitura biomédica manteve-se predominante. A forma de participação dos agentes pautou-se na transmissão de conhecimento, com pouco espaço para o enfrentamento de conflitos na construção da política, apesar de o documento final ser divulgado como expressão de consensos. Houve silenciamentos das contradições e disputas que permearam a definição de saúde do homem.

1 March 2020 in Saúde em Debate
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CRCelita Rosário
Celita Rosário
CACelita Almeida
Celita Almeida
TBTatiana Wargas de Faria Baptista
Tatiana Wargas de Faria Baptista
GMGustavo Corrêa Matta
Gustavo Corrêa Matta
RESUMO O artigo discute os sentidos de universalidade da saúde presentes na VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS). A partir da análise de documentos elaborados na Conferência e de documentos históricos produzidos pela mídia e por instituições de saúde coletiva, inferiu-se que, embora o termo universalidade tenha sido utilizado superficialmente, a identificação de eixos temáticos evidenciou a existência de uma disputa discursiva entre um sentido de universalidade como ampliação do direito à saúde versus a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Contudo, o sentido atrelado ao conceito ampliado de saúde e à concepção de direito à saúde abrangente foi predominante. Esse sentido foi vocalizado por atores inseridos no cenário acadêmico, representantes de sindicatos, militantes de movimentos sociais e movimento da reforma sanitária. Foram, ainda, identificados como as principais condições de possibilidades para a emergência desse sentido no contexto da VIII CNS: o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla nos setores sociais, atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania.

1 June 2010 in Trabalho, Educação e Saúde
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CBCamila Furlanetti Borges
Camila Furlanetti Borges
TBTatiana Wargas de Faria Baptista
Tatiana Wargas de Faria Baptista
O artigo busca problematizar o discurso do gestor nacional, que declara a Atenção Básica em Saúde como prioridade desde os anos 1990, e analisar esta política a partir da perspectiva de sua institucionalidade. Para empreender essa análise, recorreu-se tanto aos discursos sobre atenção básica presentes em textos oficiais como àqueles apresentados em artigos científicos, utilizando-se como referencial metodológico a análise de discurso proposta por Foucault. A Atenção Básica em Saúde desponta na agenda de prioridades do governo como estratégia de reestruturação do modelo de atenção em meados dos anos 1990, tendo como carro-chefe a Estratégia de Saúde da Família. Desde a entrada da Atenção Básica em Saúde na agenda de prioridades, essa política incorporou gradativa institucionalidade, mobilizando recursos e incluindo milhares de novos atores na disputa política de organização do sistema de saúde. Ainda assim, a prioridade enunciada para essa política se contrapõe a um cenário de fragilidades na atenção à saúde, especificamente na atenção básica, apontando para a necessidade de análise da direcionalidade e da construção de viabilidade da mesma.

1 June 2020 in Ciencia & Saude Coletiva
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MPMariana Nogueira Rangel Pande
Mariana Nogueira Rangel Pande
PAPaulo Duarte de Carvalho Amarante
Paulo Duarte de Carvalho Amarante
TBTatiana Wargas de Faria Baptista
Tatiana Wargas de Faria Baptista
Resumo O artigo objetiva discutir aspectos relacionados aos hábitos de prescrição e uso de psicofármacos na primeira infância. Toma como ponto de partida o levantamento bibliográfico realizado nas bases BVS e Scielo sobre pesquisas epidemiológicas e clínicas no Brasil a respeito do uso de psicofármacos em menores de seis anos. A partir da literatura internacional, problematiza o aumento do número de crianças diagnosticadas com transtornos mentais e comportamentais, assim como as respectivas prescrições de psicotrópicos. Ainda a partir do cenário internacional, aborda o caráter predominantemente off label dos psicofármacos para menores de seis anos, a heterogeneidade de prescrições e o hábito da polifarmacologia, apontando para um paradoxo ético frente a pesquisas clínicas nessa faixa etária. Conclui que o uso de psicotrópicos na primeira infância é ainda muito pouco conhecido no Brasil, sendo urgentes estudos epidemiológicos nesta área.