7 October 2019 in Caderno de Geografia
CSCamilla Jerssica da Silva
Camilla Jerssica da Silva
JRJéssika de Olveira Neles Rodrigues
Jéssika de Olveira Neles Rodrigues
A elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental é uma das áreas que vem demandando a atuação do geógrafo. Diante da complexidade de tal estudo, o mesmo exige uma equipe multidisciplinar de profissionais para a sua elaboração. Dessa forma, este artigo se propõe a apresentar dados reais sobre a atuação dos geógrafos na elaboração dos EIAs/RIMAs protocolados no órgão ambiental do estado da Paraíba, entre os anos de 2000 e 2015. Tem como base uma pesquisa aplicada e descritiva através do método documental. Sendo assim, demonstra-se que o geógrafo foi um dos profissionais mais presentes nas equipes dos EIAs analisados e a necessidade em se discutir as possibilidades de atuação em relação às diversas áreas da geografia, tendo a análise integrada como uma virtude desse profissional para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de significativo poder de degradação ambiental. Palavras-chave: Geógrafos; EIAs/RIMAs; Licenciamento Ambiental.
31 December 2020 in Geografia Ensino & Pesquisa
O aprimoramento metodológico e técnico do Estudo de Impacto Ambiental deve ser uma realidade a ser estudada e aprofundada para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental. O trabalho foi baseado numa pesquisa aplicada e descritiva sob o método documental. A pesquisa elaborou uma matriz de critérios adotada para a análise da abordagem geomorfológica do EIA de cada empreendimento, buscando orientar o trabalho e reduzir a subjetividade da análise. No recorte temporal de dez anos (2005-2014) foram analisados dezoito EIAs de diversos ramos de atividades. Verificaram-se acertos, mas também a existência de estudos deficientes em informações, dados equivocados, falta de clareza e objetividade, comprometendo a efetividade da abordagem geomorfológica nos Estudos de Impacto Ambiental.
29 September 2016 in Revista Principia
O estudo de impacto ambiental (EIA) precede ao licenciamento ambiental, sendo obrigatório para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes de degradar o meio ambiente. Este trabalho teve como objetivo analisar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Terminal de Combustíveis da Paraíba Ltda. (TECOP) e averiguar a atuação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), órgão do governo do estado, quanto à fiscalização dos impactos ambientais provenientes da atividade do TECOP. Trata-se de uma pesquisa descritiva e documental, que teve como objetos de estudo o EIA/RIMA e o Processo de Licenciamento Ambiental do TECOP, obtidos na SUDEMA. O EIA/RIMA se mostrou extremamente superficial no que diz respeito à caracterização dos impactos ambientais: estes não foram devidamente caracterizados conforme determinações da Resolução CONAMA nº 01/1986, artigo 6º, inciso II. Os atributos para a correta caracterização dos impactos não foram levados em consideração sequer para os principais impactos adversos que podem ocorrer na fase de operação do empreendimento. O estudo também mostrou falta de clareza quanto à proposição das medidas mitigadoras e de monitoramento para os impactos identificados, pois nem todos os impactos adversos continham a indicação de formas de mitigação e de como seriam monitorados.