José Alexandre Magrini Pigatto

José Alexandre Magrini Pigatto

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José Alexandre Magrini Pigatto

Universidade Federal de Santa Maria

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17Years (2010-Present)

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Representative Publications

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28 June 2022 in Public Administration and Development
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RCRicardo Lopes Cardoso
Ricardo Lopes Cardoso
RARicardo Rocha de Azevedo
Ricardo Rocha de Azevedo
JPJosé Alexandre Magrini Pigatto
José Alexandre Magrini Pigatto
BFBernardo de Abreu Guelber Fajardo
Bernardo de Abreu Guelber Fajardo
ACArmando Santos Moreira da Cunha
Armando Santos Moreira da Cunha

1 August 2010 in Revista de Administração Pública
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JPJosé Alexandre M Pigatto
José Alexandre M Pigatto
VHVictor Branco de Holanda
Victor Branco de Holanda
CMCristiane R Moreira
Cristiane R Moreira
FCFrederico A Carvalho
Frederico A Carvalho
A gestão financeira governamental, calcada em indicadores fiscais de curto prazo, tem sido questionada quanto à capacidade de atender aos anseios informacionais de diferentes stakeholders. A cidadania se realiza através da garantia dos direitos individuais, especialmente o direito à informação. Os fluxos financeiros isoladamente não representam o consumo de recursos, nem seu comprometimento no longo prazo, evidenciando ao cidadão o impacto imediato do uso de recursos públicos e pouco dizendo sobre o aumento de encargos no futuro. Um regime mais abrangente pode evidenciar uma cifra de longo prazo intergerações, contribuindo para a tomada de decisão política fiscal e operacional. Essa possibilidade suscita ajustes metodológicos na informação contábil governamental. Este artigo discute os mecanismos de pressão por melhores informações e suas diferentes expressões, apresentando um caso fictício para exemplificar parte dos argumentos teóricos

1 January 2014 in SSRN Electronic Journal
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RCRicardo Lopes Cardoso
Ricardo Lopes Cardoso
AAAndre C. B. Aquino
Andre C. B. Aquino
JPJoss A. M. Pigatto
Joss A. M. Pigatto
Brazilian governmental accounting is affected by two reform processes: the implementation of accrual accounting and convergence with the International Public Se

27 March 2024 in Revista Universo Contábil
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RARicardo Rocha de Azevedo
Ricardo Rocha de Azevedo
JPJosé Alexandre Magrini Pigatto
José Alexandre Magrini Pigatto
The research investigates which factors explain the use of information that makes up the performance budget of the Municipal Governments in their budget process. The analysis was conducted using an OLS regression estimated from data collected through an electronic survey with Municipal Governments. We found that perceived legitimacy, municipality structure, transparency, and social participation were significant for using performance information in the budget process. On the other hand, political and civil resistance did not affect the use of this type of information. There are two main contributions from the research. First, it advances in the literature on performance-based budgeting, considering the scarcity of research that brings the perception of those responsible for the budget process on this topic, especially in local governments. Second, it contributes to the discussion of performance budgeting in the national context, in contrast to its stagnation, which can also be explained by the low use of its information. The research discusses the implications of the stagnation of performance planning in contrast with its institutionalization in the budget legislation, which is pointed out as a consequence of the low legitimacy of this type of information in Brazilian municipalities. La investigación investiga qué factores explicarían el uso de la información que conforma el presupuesto de desempeño por parte de los Gobiernos Municipales, en su proceso presupuestario. El análisis se realizó mediante una regresión OLS estimada a partir de datos recolectados a través de una encuesta electrónica con los Gobiernos Municipales. Se encontró que la legitimidad percibida, la estructura municipal, la transparencia y la participación social fueron significativas para el uso de la información de desempeño en el proceso presupuestario. Por otro lado, la resistencia política y civil no afectó el uso de este tipo de información. Hay dos contribuciones de la investigación. Primero, se avanza en la literatura sobre presupuesto por resultados, considerando la escasez de investigaciones sobre gobiernos locales y que aporten la percepción de los responsables del proceso presupuestario sobre este tema. En segundo lugar, contribuye a la discusión de la presupuestación por resultados en el contexto nacional, en contraste con su estancamiento, que se explica, también, por el bajo uso de su información. La investigación discute las implicaciones del estancamiento de la planificación por resultados frente a su institucionalización en la legislación presupuestaria, lo que se apunta como consecuencia de la baja legitimidad de este tipo de información en los municipios brasileños. A pesquisa investiga quais fatores explicam o uso da informação de desempenho contida no processo orçamentário de Prefeituras Municipais. A análise foi realizada por meio de uma regressão OLS estimada a partir de dados coletados a partir de uma survey eletrônica com Prefeituras Municipais. Foi verificado que a legitimidade percebida, a estrutura do município, a transparência, e a participação social foram significantes para o uso das informações de desempenho no processo orçamentário. Por sua vez, as resistências políticas e de servidores não afetaram a utilização desse tipo de informação. Duas são as contribuições principais da pesquisa. Primeiro, avança na literatura de orçamento por resultados, considerando-se a escassez de pesquisas em governos locais e que tragam a percepção dos responsáveis pelo processo orçamentário nessa temática. Segundo, contribui com a discussão do orçamento por desempenho no contexto nacional em contraposição a sua estagnação, que pode ser explicada inclusive, pela baixa utilização da sua informação. A pesquisa discute as implicações da estagnação do planejamento por resultados frente a sua institucionalização na da legislação orçamentária o que é apontado como consequência da baixa legitimidade desse tipo de informação em municípios brasileiros.

17 August 2010 in Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
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MJMarcelino José Jorge
Marcelino José Jorge
CACristina Monken Avellar
Cristina Monken Avellar
LMLuciana Cavalcanti de Melo
Luciana Cavalcanti de Melo
JPJosé Alexandre Magrini Pigatto
José Alexandre Magrini Pigatto
DBDenison Lage Batista
Denison Lage Batista
Historicamente, a adoção da doutrina da administração pública gerencial nas organizações governamentais brasileiras resultou na adoção quase que exclusiva de indicadores de acompanhamento e avaliação das atividades-fim com base em resultados, sem ao mesmo tempo terem sido construídos e monitorados indicadores de avaliação das atividades-meio naquelas organizações. O objetivo deste artigo é discutir se as medidas do grau de substituição da promoção da efetividade em custo através da regulamentação a priori dos Procedimentos de compras pela promoção da efetividade em custos por meio da concorrência entre fornecedores podem servir de indicadores informativos para a avaliação do desempenho da atividade-meio em organizações públicas que adotaram o modelo de gestão para resultados. Com base nos princípios da administração pública gerencial, é testada a hipótese de que o uso desses indicadores para avaliar atividades-meio contribui para a avaliação e o monitoramento da efetividade em custo em organizações que adotaram o modelo de gestão para resultados, independentemente dos efeitos do modelo de gestão para resultados sobre as atividades-fim da organização. A evidência empírica provém de um estudo de caso sobre o uso dos recursos orçamentários no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no período 2004-2007.

1 January 2020 in Revista de Administração Pública
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RARicardo Rocha de Azevedo
Ricardo Rocha de Azevedo
JPJosé Alexandre Magrini Pigatto
José Alexandre Magrini Pigatto
This article presents evidence of Italian influences on the Brazilian Public Sector Accounting in the early twentieth century, using the analytically structured history approach and the institutional theory. The study presents the institutional work developed by accountant Carlos de Carvalho in employing a new accounting methodology at the time. The article proposes a new perspective on the literature on the history of accounting in Brazil, suggesting that the emergence of budgetary and financial accounting was due to the innovation of local practices in a municipality of the state of São Paulo, and then expanded to the entire state, influenced by the Italian legal doctrine. Therefore, the use of dual accounting in Brazil during the early twentieth century was first disseminated in practice and transformed into legislation afterward. The Italian roots that influenced this movement are present in the current model, which is being reviewed by the current process of convergence to international IPSAS standards.