Vladimir Stolzenberg Torres

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Vladimir Stolzenberg Torres

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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28 January 2018 in Journal of Civil Engineering and Architecture
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KPKarla Conceição Pereira
Karla Conceição Pereira
ANAlcindo Neckel
Alcindo Neckel
CSCaliane Christie Oliveira de Almeida Silva
Caliane Christie Oliveira de Almeida Silva
VTVladimir Stolzenberg Torres
Vladimir Stolzenberg Torres

13 December 2022 in Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional
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ARAlexandre Luis Ritter
Alexandre Luis Ritter
MBMaria Mercedes Bendati
Maria Mercedes Bendati
AMAline Rocha Mendes
Aline Rocha Mendes
DSDaila Alena Raenck da Silva
Daila Alena Raenck da Silva
RDRodrigo Ciconet Dornelles
Rodrigo Ciconet Dornelles
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Os Comitês de Ética em Pesquisa possuem o papel de proteger os direitos dos seres humanos em meio a realização de pesquisas científicas, garantindo-lhes a ética e a redução de riscos e de danos. Neste contexto foi instituído em Porto Alegre, em 2005, o Comitê de Ética em Pesquisa. Trata-se de um órgão colegiado consultivo, deliberativo e educativo responsável pela análise de projetos de pesquisa envolvendo os serviços públicos municipais. Este artigo apresenta a experiência deste Comitê, através de sua trajetória, pendências éticas frequentes e perspectivas futuras. São notáveis seus avanços nestas duas décadas de existência na garantia da ética nas pesquisas realizadas no município, assim como há clareza dos caminhos futuros e das necessidades para a continuidade destas ações.

31 December 2019 in Geografia Ensino & Pesquisa
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A constituição federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que identificamos no caso selecionado para estudo: praças da Intercap, bairro Partenon em Porto Alegre – RS. Assim, o objetivo da presente pesquisa é promover uma discussão deste conflito, de modo que esta contribua para uma solução válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Evidencia-se que as normas protetivas do direito à liberdade religiosa têm eficácia absoluta, não podendo ser restringidas, através de Emendas ou com a elaboração de leis infraconstitucionais.

5 September 2022 in Revista da ESDM
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JCJuliano Gomes de Carvalho
Juliano Gomes de Carvalho
A Constituição Federal brasileira elenca uma grande lista de direitos fundamentais no que, inexoravelmente, surge a possibilidade de divergências entre os mesmos. Desta forma, o presente estudo busca analisar, especificamente, o conflito entre dois deles, a saber, o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito à liberdade de religião, crença e consciência, sendo ambos resultantes de diversas lutas sociais e políticas. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo primordial proporcionar o diálogo entre esses dois direitos, sob a ótica dos princípios da complementariedade e da proporcionalidade; tendo-se na aplicação do princípio da proporcionalidade uma possível solução, a qual ocorrerá por meio do sopesamento dos direitos fundamentais conflitantes. Em suma, no que toca aos pontos de tensão e conflitos entre esses direitos, cabe, nesses casos, a harmonização entre os referidos, por meio da ponderação, de modo a não afetar, de forma desproporcional, a qualidade ambiental, bem como a liberdade religiosa.

30 May 2015 in Ciência e Natura
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FTFelipe Todeschini
Felipe Todeschini
MFMariana Freitas Farias
Mariana Freitas Farias
The environmental impacts in this XXI century increased dangerously and, thus, was reinforced the paradigm of maintaining the environment. In the context of an urban forest, was recommended the increase of green areas and the connectivity between them, as well as encourage greater use of native essences, even as an expansion in the diversity of species. The aim of this study was to diagnose the environmental conditions of Chico Mendes Municipal Park. The qualitative analysis of avifauna and plant was based on the presence and absence compared to other studies. The Sørensen index was estimated for flora and avifauna, and a review of the phytosanitary conditions of tree specimens. Thus, in the present study were cataloged 51 species of birds in the Chico Mendes Park, being 23 considered migratory and 28 as residents, 2 species of amphibians, reptiles 10, 9 mammals and 55 plants. The Sørensen index for avifauna expressed a similarity value of 0.65420 when compared to other studies; while the same index for tree flora was in order of 0.37500. It is necessary the development of awareness and transformation tools that promote behavioral change in the surrounding community.

19 September 2024 in Revista Caminhos - Revista de Ciências da Religião
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O texto discute a importância do ensino do conhecimento religioso nas escolas, destacando sua relevância para uma formação integral dos alunos. Ao longo da história, houve debates sobre a natureza e o propósito desse ensino, influenciados pelas interações entre Estado, Igreja, política e religião. Atualmente, embora o ensino religioso seja facultativo, sua presença é reconhecida legalmente, inclusive com possibilidade de abordagem confessional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. O debate entre ensino religioso e cultura religiosa é apresentado, destacando-se a importância da imparcialidade e pluralidade na abordagem do tema. O currículo do ensino religioso deve incluir aspectos interculturais e éticos, promovendo o respeito à diversidade religiosa e cultural. A laicidade é discutida como princípio fundamental, exigindo neutralidade do Estado em assuntos religiosos. A separação entre Estado e religião é essencial para garantir a liberdade de crença e a igualdade entre os cidadãos. Em conclusão, o texto ressalta a necessidade de um ensino do conhecimento religioso que promova o respeito mútuo, a justiça e a solidariedade, contribuindo para a eliminação de preconceitos e para uma convivência mais harmoniosa entre diferentes culturas e religiões. A expressão "Cultura Religiosa" é sugerida como mais adequada para refletir a abordagem contemporânea desse tema nas escolas.