31 December 2021 in Revista de Administração IMED
Haverá um aumento na demanda de alimentos devido ao crescimento da população mundial e à necessidade de maior segurança alimentar voltada à nutrição e combate à fome. O Brasil apresenta-se como um dos países com grande capacidade de contribuir para a superação desses desafios, por ser um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina. Esse espaço ocupado pelo país pode ser associado aos recursos que tem à sua disposição, os quais geram uma vantagem em relação aos demais. Essa suposição pode ser melhor explorada a partir da visão baseada em recursos (VBR). Nesse sentido, foi trabalhado o problema: quais recursos da cadeia produtiva da carne bovina brasileira voltada à exportação podem proporcionar vantagem competitiva sustentável? Foram estudados textos clássicos da VBR, bem como textos recentes aplicados a diversas cadeias do agronegócio. Foi discutido e aplicado o framework de recursos e vantagem competitiva sustentável baseado nos atributos valor, raridade, imitabilidade imperfeita e dependência da organização da firma para serem explorados (VRIO), os quais podem levar à vantagem competitiva sustentável. As categorias de recursos foram exploradas: físicos, humanos, organizacionais, tecnológicos, financeiros e reputacionais. Ao final, quatro recursos potenciais geradores de vantagem competitiva sustentável foram selecionados, associados da seguinte forma: dois à categoria humanos, um à tecnológico e um à financeiro. Como contribuição teórica, tem-se a aplicação do modelo a uma cadeia produtiva e, contribuição empírica, a identificação de recursos superiores de uma cadeia produtiva de relevância nacional.
30 September 2026 in Revista Jurídica IUS Vivens
Este trabalho examina o direito ao meio ambiente sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e das crianças como sujeitos de tal princípio. Aborda a solidariedade intergeracional e o direito das futuras gerações ao meio ambiente. Sugere a educação como principal alternativa à proteção do direito discutido. Foi realizado levantamento bibliográfico preliminar da legislação e de organizações nacionais e internacionais, tratados internacionais e instrumentos de soft law, artigos, livros e reportagens, com exame do material obtido utilizando-se o método dedutivo. A população diz respeito às crianças e às futuras gerações.
30 September 2026 in Revista Jurídica IUS Vivens
Os princípios da igualdade e da não discriminação são afetos à própria dignidade da pessoa humana, razão pela qual partiu-se de tais julgados, proferidos por Cançado Trindade na Corte IDH, para abordar-se questão dos residentes fronteiriços e dos migrantes indocumentados, a fim de averiguar-se a aplicação dos princípios da igualdade e da não discriminação no contexto de globalização e da peculiaridade regional da região de fronteira. Buscou-se evidenciar a necessidade de proteção internacional das minorias e de grupos vulneráveis, com destaque para migrantes indocumentados e residentes fronteiriços. A metodologia utilizada foi a dedutiva, com fontes documentais e bibliográficas. Defendeu-se a vulnerabilidade do residente fronteiriço e a vulnerabilidade do migrante indocumentado, cujo conceito de vulnerabilidade já foi reconhecido pela doutrina do Direito Internacional dos Direitos Humanos e pela Corte IDH. Procurou-se demonstrar a distinção entre a noção de território e territorialidades que se sobrepõem, bem como da flexibilidade e porosidade da fronteira, das práticas sociais, econômicas e culturais que permeiam os territórios localizados em área fronteiriça e como eles se relacionam com a noção de globalização. Abordou-se, ainda, a posição da Corte IDH sobre competência e igualdade.
17 February 2022 in Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Foram examinados alguns aspectos das migrações climáticas, primordialmente no aspecto humano, e como proteger os refugiados ambientais. Estudou-se o regime jurídico aplicável e a necessidade de responsabilização internacional, além de outros aspectos inerentes ao assunto. Foram feitas pesquisa bibliográfica, documental e descritiva e analisado o ordenamento jurídico atual quanto a alguns aspectos dos migrantes ambientais sob o enfoque das alterações climáticas. Foram utilizados os métodos dialético, dedutivo e sistemático, com pesquisa de natureza exploratória. Demonstrou-se a necessidade de conscientização de todos e de cooperação internacional, além da insuficiência das medidas adotadas e o desrespeito à dignidade da pessoa humana.