17 May 2021 in Research, Society and Development
O artigo tem por objetivo apresentar o papel e os desafios da agricultura familiar em Moçambique. O estudo recorreu a revisão de literatura, para isso, foram usados artigos científicos, disponíveis no Google Scholar, publicados no período de 2000 a 2020, livros, relatórios técnicos e dissertações abordando matérias sobre agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar. As análises feitas sugerem que a agricultura familiar é praticada pela maioria da população rural moçambicana e está voltada para o autoconsumo, caracterizado pela forte dependência da natureza e fraco uso de tecnologias. O país ainda enfrenta muitos desafios para o desenvolvimento rural, tanto que, ainda há muitas famílias passando por privações. As desigualdades no acesso às infraestruturas entre as regiões sul, centro e norte e entre os centros urbanos e o meio rural são bastante acentuadas. Com os resultados é possível apontar que as políticas agrárias moçambicanas se mostram inconsistentes deixando maior parte dos agricultores sem acesso a serviços e infraestruturas básicas que poderiam impactar na melhoria dos seus meios de vida. O estudo sugere que o governo moçambicano crie políticas mais robustas e exequíveis capazes de contribuir para a promoção do desenvolvimento rural, redução das assimetrias regionais e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.
1 February 2021 in Research, Society and Development
Este artigo tem por objetivo trazer reflexões sobre a formação de profissionais no campo da agroecologia para trabalhar nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base em uma nova perspectiva sociotécnica. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo entre os anos de 2016 a 2018 junto a profissionais vinculados a instituições públicas e organizações sociais com atuação na prestação de serviços de ATER nos estados da Região Sudestes do Brasil (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo). Os autores recorrem a um debate sobre Extensão Rural e suas conexões com a transição para a agroecologia, como um de seus princípios fundamentais, incorporado à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), ainda que relativizado pela Lei 12.188/2010, que adotou o termo agricultura de base ecológica em substituição ao viés agroecológico. Os resultados alcançados através das diferentes estratégias de formação implementadas na região estudada são apresentados e discutidos em detalhe. No que tange à formação de agentes de Ater no âmbito da Agroecologia, observou-se que este referencial é tratado como uma abordagem científica, viva, interativa e interpelada, que busca reconhecer em seus protagonistas, sobretudo em agricultores familiares e suas organizações, um papel importante para o desenvolvimento rural do campo brasileiro.
1 January 2021 in Research, Society and Development
Em 2017, o Congresso Nacional Brasileiro converteu a Medida Provisória nº 759 (MP 759) na Lei nº 13.465, ditada pelo Governo Federal, cujo texto trata, entre outros temas, da questão fundiária rural e urbana e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Essa legislação tem sido alvo de fortes críticas por vários movimentos sociais e entidades ligadas à luta pela terra, tanto por suas possíveis inconstitucionalidades quanto pela fragilização de políticas públicas estabelecidas nas últimas décadas, pois alegam tratar-se, dentre vários pontos, de uma lei que beneficia o mercado imobiliário especulativo, a grilagem e a reconcentração de terras da Reforma Agrária. O objetivo do presente artigo é trazer ao debate alguns elementos históricos e recentes sobre a luta pela terra no Brasil, bem como discorrer sobre os possíveis efeitos e repercussões da referida Lei, em especial no âmbito da política de Reforma Agrária no Brasil.
17 November 2023 in Extensão Rural
O objetivo deste trabalho é discutir a correlação entre os tipos de solos e os sistemas de produção em assentamentos rurais, tendo como campo de referência o Núcleo de Assentamentos no município de Sant’Ana do Livramento. Destaca-se neste trabalho que tipo de solo não é um critério para a distribuição dos lotes nos assentamentos de reforma agrária do Brasil e que áreas sob solos distróficos podem interferir negativamente no desenvolvimento dos cultivos. Através do banco de dados do SIGRA 2016, foram obtidas informações produtivas dos assentamentos que compõem o Núcleo Operacional Sant’ana do Livramento, bem como as coordenadas geográficas dos assentamentos, para elaborar os mapas de localização e dos tipos de solos. Os dados produtivos e número de famílias de três assentamentos selecionados foram atualizados em 2022. A distinção dos solos em assentamentos rurais, predizer seus comportamentos e limitações é uma importante ferramenta para definir o potencial agrícola das áreas. Independentemente do tipo de solo, os assentamentos apresentaram diversidade no sistema produtivo, porém aspectos negativos ligados ao tipo de solo como exigências em corretivos e adubos pode ser uma inferência para o declínio na produção. Os tipos de solos podem determinar ou limitar os sistemas de produção, definir as áreas dos assentamentos levando em consideração o solo pode ampliar o potencial produtivo das famílias assentadas.
24 July 2020 in Desenvolvimento em Questão
Estudo de caso de uma associação da agricultura familiar em Patos de Minas-MG, sobre o mercado institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que objetivamos compreender seu processo de implementação. Metodologicamente desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica, pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas. A criação e desenvolvimento da associação fundiu-se ao processo de implementação das compras do PNAE, embebidos por forte instrumentalidade quanto à obrigação legal de formalização do grupo, ocorrida de forma tutelada, com protagonismo, principalmente, de agentes externos. Após os três primeiros anos de poucos avanços, dificuldades e mudanças institucionais relevantes, houve aumento nas aquisições de alimentos, no número de associados e melhora na organização da associação. Identificamos o protagonismo por parte de sua Presidente e da Nutricionista da prefeitura, permeado por ações autônomas e envoltas em um contexto de alto grau de discrição, sendo esta última identificada como “burocrata a nível de rua”.
17 May 2021 in Research, Society and Development
A literatura apresenta inúmeros trabalhos que discorrem sobre as diversas atribuições e possíveis formações dos agentes de extensão rural. Buscou-se com o presente trabalho esclarecer as demandas das atuais atribuições elencadas no bojo profissional do extensionista rural, e responder quais são as competências atuais postuladas aos profissionais de Extensão Rural. A opção metodológica escolhida foi a revisão bibliográfica narrativa que envolve o tema e dialoga com a problemática apontada, analisando teses, dissertações e artigos científicos. Todo material foi lido em sua íntegra, categorizados e analisados criticamente. Lançou-se luz sobre a trajetória histórica da Extensão Rural e suas implicações no comportamento dos agentes extensionistas e buscou-se compreender as demandas institucionalizadas no exercício de suas funções. Como resultado deste trabalho, foi possível perceber que a multifuncionalidade é uma característica inerente à profissão de extensionista rural. Enquanto agente de implementação de políticas públicas, a teoria que define burocratas de nível de rua permitiu vislumbrar a importância da atuação do agente de extensão rural na execução de programas governamentais. Ainda que os profissionais de Extensão Rural se orientassem apenas por normativas, a realidade do campo em um Brasil tão diversificado e dinâmico, não permite exigir tamanha multifuncionalidade deste profissional, sendo necessária a formação de equipes multidisciplinares, uma vez que a contribuição de um agente extensionista pode ser complementada pela formação do outro. Sobre as novas condições frente à crise sanitária mundial, uma ATER remota faz emergir um novo portfólio de competências, sendo mister que estudos futuros também abordem avaliações sobre essas competências.