Bruno da Silva Souza

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Bruno da Silva Souza


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7Years (2020-Present)

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1 January 2020 in Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
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AAAlexandre Nascimento de Almeida
Alexandre Nascimento de Almeida
NRNikolas Gebrim Rodrigues
Nikolas Gebrim Rodrigues
FAFernanda Costa de Aquino
Fernanda Costa de Aquino
ASAntônia Roberto Sousa
Antônia Roberto Sousa
ESElivaldo Ribeiro de Santana
Elivaldo Ribeiro de Santana
BSBruno da Silva Souza
Bruno da Silva Souza
O licenciamento ambiental tem sido objeto de diversas críticas, destacando o excesso de burocracia e o alto grau de subjetividade do processo. O objetivo deste estudo é analisar dois processos de licenciamento ambiental referentes às rodovias BR-116 e BR-392, conectando as cidades gaúchas de Porto Alegre até Pelotas e de Pelotas até Rio Grande, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A pesquisa é do tipo documental e analisou o licenciamento ambiental de dois trechos rodoviários, enfocando a cronologia das emissões das licenças e os fatores que afetaram o trâmite dos processos. A abertura dos processos nos trechos de Porto Alegre até Pelotas e de Pelotas até Rio Grande ocorreram em agosto do ano de 2000 e em dezembro de 2002, respectivamente. A licença de operação para o trecho de Pelotas até Rio Grande ocorreu em abril do ano de 2014, 13 anos e oito meses após a abertura do seu processo. Para o trecho de Porto Alegre até Pelotas, em 2019, ano de análise dos processos, a sua licença de operação ainda não tinha sido emitida. Esse longo tempo para emissão das licenças ambientais reflete a complexidade do instrumento e pode ser explicado pelo grande número de órgãos envolvidos no processo.