Mineia Moimáz

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Mineia Moimáz

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

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6Years (2021-Present)

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19 September 2021 in Revista Principia
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JPJéssica Maia Alves Pimenta
Jéssica Maia Alves Pimenta
RBRaphael Luís Matheus Batista
Raphael Luís Matheus Batista
ASAfrânio José Soriano Soares
Afrânio José Soriano Soares
MMMineia Moimáz
Mineia Moimáz
O sistema de Unidades de Conservação (UCs) constitui-se em uma das mais importantes políticas públicas de proteção da biodiversidade, mesmo considerando a falta de gestão e manejo que atinge algumas UCs do Brasil. A despeito dessa situação, torna-se importante registrar e conhecer as UCs (municipais, estaduais e federais) criadas no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. Para isso, por meio de bibliografias disponíveis, foram realizadas consultas à legislação e levantamento. As análises dos dados obtidos até março de 2020 indicaram um total de 136 UCs, distribuídas entre as de Uso Sustentável (72,06%) e de Proteção Integral (27,94%), que representam 16,5% do território do estado. Em todas as esferas, a maior proporção de UCs criadas é referente às UCs de uso sustentável. A situação das UCs, em Mato Grosso do Sul, aponta para a urgente necessidade de uma política pública concreta, que possibilite atender os objetivos das diferentes categorias, de modo a contribuir com a conservação da natureza no tocante à manutenção da diversidade biológica e de ecossistema existentes no estado. Sendo necessário, para tanto, a elaboração dos planos de manejo, a consolidação de conselhos, a viabilização da visitação pública, do ecoturismo, pesquisa e da educação ambiental.

1 August 2022 in Journal of Biotechnology and Biodiversity
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JPJéssica Maia Alves Pimenta
Jéssica Maia Alves Pimenta
ASAfrânio José Soriano Soares
Afrânio José Soriano Soares
MMMineia Moimáz
Mineia Moimáz
Uma das estratégias adotadas para preservar a biodiversidade em compatibilidade com o desenvolvi-mento das atividades humanas tem sido a criação de Unidades de Conservação. No entanto, algumas Unidades de Conservação são criadas sem previsão orçamentária para executar as desapropriações necessárias e sem que haja um processo de implantação efetivo desses espaços, desenvolvendo assim diversos conflitos fundiários. Neste sentido, uma importante fonte de recursos para a regularização fundiária das Unidades de Conservação tem sido a Compensação de Reserva Legal prevista no Códi-go Florestal, instrumento que possui grande potencial para ser utilizado na criação de áreas protegidas. Dado este contexto, priorizando-se que a região possui relevante importância por suas características ambientais, a pesquisa teve como objetivo propor áreas potenciais para a criação de Unidades Conser-vação na Serra de Maracaju em Nioaque-MS por meio da Compensação de Reserva Legal, visando amenizar situações conflituosas na criação das Áreas protegidas. A metodologia empregada na pes-quisa teve como base a análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural e através dos dados obtidos da utilização de técnicas de geoprocessamento. Os resultados da pesquisa demonstraram que o instru-mento de compensação ambiental aliado ao Cadastro ambiental rural é um potencial gerador de benefí-cios socioambientais e econômicos. Sendo assim, foram propostas duas Unidades de Conservação no munícipio de Nioaque-MS.